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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para determinar a prioridade de contratação pública para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Município de Parauapebas, situado no Estado do Pará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, trânsito para Brasília.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado, em 13/08/2020,
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política no Estado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 17 de setembro de 2020.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 17/09/2020
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