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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 75/2023 - CI para inclusão de representante da Agência Nacional de Mineração como convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Novo Progresso, no estado do Pará, com o objetivo de debater, naquele município, no mês de novembro de 2023, sobre a ferrovia Ferrogrão.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 23/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 22/2023 - CEsp.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1873/2022, que “altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, para estabelecer temas que devem ser abordados no âmbito da educação ambiental; para incluir, dentre os princípios da educação ambiental, a conscientização acerca das mudanças climáticas; para prever a criação de programa nacional de promoção das escolas sustentáveis; e para garantir espaços semanais interdisciplinares que tratem de educação ambiental, na grade curricular da educação básica”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença dos trabalhos no dia 21/12
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater o Projeto de Lei nº 1.869, de 2022, que altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a existência de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro urbano; 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para permitir o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em projetos desenvolvidos em cinturões verdes; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer a resiliência e a adaptação das cidades como objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima; 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer medidas associadas à criação de cinturões verdes; e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para inserir os cinturões verdes no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 07/02/2024
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