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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 167 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para pôr em curso um ciclo virtuoso de atuações legislativas em prevenção e combate ao uso de drogas, contribuindo com a missão pública de promover a qualidade de vida, a saúde e o bem estar da população.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2019-CI, de realização de audiência pública para debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará, para incluir entre os convidados para a audiência pública um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 09/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta do governo federal para mudar as regras da chamada geração distribuída de energia elétrica, aquela produzida no local de consumo ou próximo dele.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/02/2019
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