Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 115, de 2019
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 115/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/10/2019
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PERDA, COMPENSAÇÃO, LEI KANDIR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ESTADOS, EXPORTADOR, AMBITO, PROPOSTA, REFORMA TRIBUTARIA
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 02/10/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:16.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45