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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2005; e 565, de 2007 (já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 345 e 641, de 2007).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 9 de setembro do corrente ano, para integrar delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em visita oficial à Suécia e à França. Comunica, ainda, que estará ausente do país no período de 3 a 9 de setembro de 2013. (art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos do Senado Federal para participar da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, no período de 25 a 31 de outubro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 25 a 31 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado para supressão dos parágrafos §§ 2º e 3º do Art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2013 (MPV Nº 621/2013).
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, constante do art. 3º do PLS 441/2012, a fim de que seja incluído no Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
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