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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 43 do Regimento interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de cento e dezoito dias a partir de 18 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o ensino obrigatório de Geriatria, nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Tenente Brigadeiro Murilo Santos o trecho, na cidade de Natal-RN, compreendido entre o portão secundário da Base Aérea até as margens da BR - 101.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. LEÔNIDAS FERREIRA, ocorrido no dia 03 de abril de 2009, em Natal/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Defesa esclarecimentos sobre a liberação de tarifas aéreas proposta pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado estadual Francisco Seráfico Dantas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 104 e 105, de 2003, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. Fernando Gomes Pedroza por ocasião do nonagésimo aniversário de seu nascimento, a ser comemorado dia 11 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Américo Simonetti e apresentação de condolências à família, na pessoa dos irmãos Maria da Salete Simonetti Gomes, João Batista Simonetti e José Nazareno Simonetti.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/10/2009
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