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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Fernando Collor
Encontradas 104 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2009, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infraestrutura (estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência).
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, Constituição Federal e do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 123 (cento e vinte e três dias) a partir de 10 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias a partir de 29 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 11 de março de 2007, do Deputado GERÔNIMO DA ADEFAL - PFL/AL (Gerônimo Ciqueira da Silva), apresentação de condolências à família, ao Estado de Alagoas, à Câmara Municipal de Maceió, ao Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, à Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL, à Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF, e à Federação de Entidades de Deficientes Físicos - FEDEFAL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 12/03/2007
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