Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, da visita às obras de transposição do Rio São Francisco do eixo leste, a ser realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação, na qualidade de representante da Comissão Externa, para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, nos dias 7 e 8 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a memória intelectual e a carreira política de quase 50 anos do ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 22 de junho de 2012, quando integrará a Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da Organização das Nações Unidas Rio+20.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 15 de maio de 2012, da Sra. Noemi Sales Nóbrega, mãe do vereador pelo estado da Paraíba Sr. Marcos Vinícius Nóbrega.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor de Música da UFPB Radegundis Feitosa, ocorrido no dia 1º de julho de 2010, na cidade de João Pessoa.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2010, do ex-prefeito SALOMÃO GADELHA, do município de Sousa, na Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Sousa/PB, Mauro Abrantes Sobrinho, ocorrido dia 03 de agosto de 2010, na cidade de Recife, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/08/2010
Fazer nova pesquisa ›