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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, o adiamento da votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2007, pelo período de 30 (trinta) dias úteis, para que os membros desta Casa possam analisar com mais profundidade e propriedade os efeitos das modificações propostas na legislação.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada a participação do senador Cícero Lucena, na qualidade de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, no Fórum Canalenergia/COGEN, Potencial e Perspectivas da Energia Solar no Brasil, no dia 12 de abril de 2012, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti, bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimneto Interno do Senado Federal, a inserção em ata do voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-vereador e ex-prefeito de Santa Rita, Oildo Soares.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Josélio Gondim, bem como a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Temporária Externa, composta por 5 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes ao endividamento dos pequenos e médios produtores da região nordeste acometidos pela seca.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Antônio Ivo de Medeiros, Prefeito do Município de Santa Luzia - PB, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade de Recife/PE, nos dias 22 e 23 de maio de 2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
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