Requerimento n° 302, de 2014

((CPI DA PETROBRAS))


Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
22/12/2014 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

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Identificação:
RQS 302/2014
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão. Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon. O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos.
Identificação:
Anexo
Data:
14/05/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presenca da 1a Reuniao - Instalacao
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi designado Relator do Colegiado. Foi juntada a Lista de Presença (fl. 58).
Identificação:
Anexo
Data:
14/05/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença da 2ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº: 1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 2. Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 3. Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 4. Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 5. Requer que seja convocado o Sr. Nestor Cerveró, Ex Diretor da PETROBRÁS. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 6. Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 7. Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 8. Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobras de 1999 a 2014. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 9. Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 10. Requer à PETROBRÁS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 11. Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 12. Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRÁS.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 13. Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 14. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 15. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 16. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 17. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 18. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 19. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36 Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 20. Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 21. Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 22. Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 23. Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 24. Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 25. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 26. Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 27. Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 28. Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 29. Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 30. Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, responsável pelos contratos da empresa com a “SBM Offshore”. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 31. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 32. Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 33. Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Senador Humberto Costa (PT/PE); 34. Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Senador Humberto Costa (PT/PE); 35. Requer à PETROBRÁS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Senador Humberto Costa (PT/PE); 36. Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras.Senador Humberto Costa (PT/PE); 37. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Senador Humberto Costa (PT/PE); 38. Requer cópia dos relatórios e demais documentos das Sociedades Classificadoras sobre a segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 39. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Marinha do Brasil sobre a segurança nas plataformas.Senador Humberto Costa (PT/PE); 40. Requer cópia das apólices de seguro e demais documentação relativa ao acidente na plataforma P-36. Senador Humberto Costa (PT/PE); 41. Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 42. Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Senador Humberto Costa (PT/PE); 43. Requer seja realizada diligência na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 44. Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Humberto Costa (PT/PE); 45. Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 46. Requer cópia processos e outros documentos do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 47. Requer cópia de inquéritos e outros documentos da Polícia Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 48. Requer à PETROBRÁS cópia dos Pareceres e Estudos Técnicos que Subsidiaram o Conselho de Administração na compra de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 49. Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 50. Requer à PETROBRÁS cópia da ação judicial e documentos relativos à arbitragem internacional relativos à aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 51. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 52. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 53. Requer que seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 54. Requer cópia dos processos do Ministério Público Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 55. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 56. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relativos à plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 57. Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 58. Requer seja convocado o senhor David Zylbersztajn, Ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 59. Requer cópia dos contratos, aditivos e respectivos pagamentos realizados pela Petrobras e fornecedores relativos à Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 60. Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 61. Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 62. Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 63. Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 64. Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 65. Requer cópia de relatórios e outros documentos da CGU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras.Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 66. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 67. Requer à PETROBRÁS cópia do Relatório da Comissão de Apuração relativa à Aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 68. Requer que seja convocado o Sr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 69. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 70. Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 71. Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 72. Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 73. Requer cópia de relatórios e outros documentos do TCU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 75. Requer seja convocado o Sr. Valter Shimura, gerente de implantação do COMPERJ. Senador Humberto Costa (PT/PE) Foi rejeitado o seguinte Requerimento nº: 74. Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para oitiva. Senador Cyro Miranda (PSDB / GO) Foram juntados os seguintes documentos: 1. A Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 59); 2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 60 a 64); 3. Plano de Trabalho (fls 65 a 85); 3. Requerimentos apreciados (fls. 86 a 275).
Identificação:
Anexo
Data:
14/05/2014
Descrição/Ementa
Ofício nº 029/2014 GSWMOR
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 029/2014 GSWMOR, que solicita a retirada do nome do Senador Wilder Morais da composição da CPI da Petrobras. (Fls. 276)
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
14/05/2014
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº: 1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 2. Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 3. Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 4. Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 5. Requer que seja convocado o Sr. Nestor Cerveró, Ex Diretor da PETROBRÁS. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 6. Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 7. Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 8. Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobras de 1999 a 2014. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 9. Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 10. Requer à PETROBRÁS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 11. Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 12. Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRÁS.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 13. Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 14. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 15. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 16. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 17. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 18. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 19. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36 Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 20. Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 21. Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 22. Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 23. Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 24. Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 25. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 26. Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 27. Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 28. Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 29. Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 30. Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, responsável pelos contratos da empresa com a “SBM Offshore”. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 31. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 32. Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 33. Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Senador Humberto Costa (PT/PE); 34. Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Senador Humberto Costa (PT/PE); 35. Requer à PETROBRÁS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Senador Humberto Costa (PT/PE); 36. Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras.Senador Humberto Costa (PT/PE); 37. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Senador Humberto Costa (PT/PE); 38. Requer cópia dos relatórios e demais documentos das Sociedades Classificadoras sobre a segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 39. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Marinha do Brasil sobre a segurança nas plataformas.Senador Humberto Costa (PT/PE); 40. Requer cópia das apólices de seguro e demais documentação relativa ao acidente na plataforma P-36. Senador Humberto Costa (PT/PE); 41. Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 42. Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Senador Humberto Costa (PT/PE); 43. Requer seja realizada diligência na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 44. Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Humberto Costa (PT/PE); 45. Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 46. Requer cópia processos e outros documentos do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 47. Requer cópia de inquéritos e outros documentos da Polícia Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 48. Requer à PETROBRÁS cópia dos Pareceres e Estudos Técnicos que Subsidiaram o Conselho de Administração na compra de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 49. Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 50. Requer à PETROBRÁS cópia da ação judicial e documentos relativos à arbitragem internacional relativos à aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 51. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 52. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 53. Requer que seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 54. Requer cópia dos processos do Ministério Público Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 55. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 56. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relativos à plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 57. Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 58. Requer seja convocado o senhor David Zylbersztajn, Ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 59. Requer cópia dos contratos, aditivos e respectivos pagamentos realizados pela Petrobras e fornecedores relativos à Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 60. Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 61. Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 62. Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 63. Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 64. Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 65. Requer cópia de relatórios e outros documentos da CGU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras.Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 66. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 67. Requer à PETROBRÁS cópia do Relatório da Comissão de Apuração relativa à Aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 68. Requer que seja convocado o Sr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 69. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 70. Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 71. Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 72. Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 73. Requer cópia de relatórios e outros documentos do TCU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 75. Requer seja convocado o Sr. Valter Shimura, gerente de implantação do COMPERJ. Senador Humberto Costa (PT/PE) Foi rejeitado o seguinte Requerimento nº: 74. Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para oitiva. Senador Cyro Miranda (PSDB / GO) Foram juntados os seguintes documentos: 1. A Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 59); 2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 60 a 64); 3. Plano de Trabalho (fls 65 a 85); 3. Requerimentos apreciados (fls. 86 a 275).
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/05/2014
Descrição/Ementa
REquerimentos apreciados na 2ª reunião realizada em 14.05.2014.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº: 1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 2. Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 3. Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 4. Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE); 5. Requer que seja convocado o Sr. Nestor Cerveró, Ex Diretor da PETROBRÁS. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 6. Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 7. Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 8. Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobras de 1999 a 2014. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 9. Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 10. Requer à PETROBRÁS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 11. Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 12. Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRÁS.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 13. Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 14. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 15. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co.Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 16. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 17. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 18. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 19. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36 Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 20. Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 21. Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 22. Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 23. Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 24. Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 25. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 26. Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 27. Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 28. Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 29. Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 30. Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, responsável pelos contratos da empresa com a “SBM Offshore”. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 31. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 32. Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Senador Aníbal Dinis (PT/AC); 33. Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Senador Humberto Costa (PT/PE); 34. Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Senador Humberto Costa (PT/PE); 35. Requer à PETROBRÁS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Senador Humberto Costa (PT/PE); 36. Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras.Senador Humberto Costa (PT/PE); 37. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Senador Humberto Costa (PT/PE); 38. Requer cópia dos relatórios e demais documentos das Sociedades Classificadoras sobre a segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 39. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Marinha do Brasil sobre a segurança nas plataformas.Senador Humberto Costa (PT/PE); 40. Requer cópia das apólices de seguro e demais documentação relativa ao acidente na plataforma P-36. Senador Humberto Costa (PT/PE); 41. Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE); 42. Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Senador Humberto Costa (PT/PE); 43. Requer seja realizada diligência na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 44. Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Humberto Costa (PT/PE); 45. Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 46. Requer cópia processos e outros documentos do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 47. Requer cópia de inquéritos e outros documentos da Polícia Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE); 48. Requer à PETROBRÁS cópia dos Pareceres e Estudos Técnicos que Subsidiaram o Conselho de Administração na compra de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 49. Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 50. Requer à PETROBRÁS cópia da ação judicial e documentos relativos à arbitragem internacional relativos à aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 51. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 52. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 53. Requer que seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 54. Requer cópia dos processos do Ministério Público Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 55. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 56. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relativos à plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 57. Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 58. Requer seja convocado o senhor David Zylbersztajn, Ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 59. Requer cópia dos contratos, aditivos e respectivos pagamentos realizados pela Petrobras e fornecedores relativos à Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 60. Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 61. Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 62. Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 63. Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 64. Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 65. Requer cópia de relatórios e outros documentos da CGU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras.Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 66. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 67. Requer à PETROBRÁS cópia do Relatório da Comissão de Apuração relativa à Aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 68. Requer que seja convocado o Sr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 69. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 70. Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 71. Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 72. Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 73. Requer cópia de relatórios e outros documentos do TCU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM); 75. Requer seja convocado o Sr. Valter Shimura, gerente de implantação do COMPERJ. Senador Humberto Costa (PT/PE) Foi rejeitado o seguinte Requerimento nº: 74. Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para oitiva. Senador Cyro Miranda (PSDB / GO) Foram juntados os seguintes documentos: 1. A Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 59); 2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 60 a 64); 3. Plano de Trabalho (fls 65 a 85); 3. Requerimentos apreciados (fls. 86 a 275).
Identificação:
Anexo
Data:
20/05/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença 3ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, ocasião em que foi realizada oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Ex-Presidente da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: i) Lista de Presença (fl. 279 – Vol. II); e ii) Termo de comparecimento de José Sérgio Gabrielli de Azevedo (fl. – Vol. II); iii) Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 281 a 310 – Vol. II).
Identificação:
Anexo
Data:
22/05/2014
Descrição/Ementa
Listas de Presença da 4a Reuniao
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312); 2) Termos de comparecimento de Nestor Cerveró e seu advogado (fls. 313/314);
Identificação:
Anexo
Data:
22/05/2014
Descrição/Ementa
Material distribuído por Nestor Cerveró
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312); 2) Termos de comparecimento de Nestor Cerveró e seu advogado (fls. 313/314);
Identificação:
Anexo
Data:
27/05/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº: 76/2014. Requer seja convocado o senhor Altamiro da Motta Ferreira Filho, Gerente de Implementação de Empreendimentos de Unidades Estacionárias de Produção, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Sen. Anibal Diniz; 77/2014. Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa. 78/2014. Requer à 13ª Vara Federal de Curitiba cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa. 79/2014. Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Sen. Humberto Costa. 80/2014. Requer ao STJ cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, relativamente à refinaria de Bahia Blanca. Sen. Anibal Diniz. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 315); 2) Ata da 3ª e 4ª Reunião aprovada (fls. 316 a 428); 3) Listas de votações nominal (fls. 429 a 430); 4) Requerimentos Aprovados (fls.431 a 440); e 5) Termo de comparecimento da depoente, Maria das Graças Foster (fl. 441).
Identificação:
Anexo
Data:
27/05/2014
Descrição/Ementa
Termo de Comparecimento
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº: 76/2014. Requer seja convocado o senhor Altamiro da Motta Ferreira Filho, Gerente de Implementação de Empreendimentos de Unidades Estacionárias de Produção, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Sen. Anibal Diniz; 77/2014. Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa. 78/2014. Requer à 13ª Vara Federal de Curitiba cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa. 79/2014. Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Sen. Humberto Costa. 80/2014. Requer ao STJ cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, relativamente à refinaria de Bahia Blanca. Sen. Anibal Diniz. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 315); 2) Ata da 3ª e 4ª Reunião aprovada (fls. 316 a 428); 3) Listas de votações nominal (fls. 429 a 430); 4) Requerimentos Aprovados (fls.431 a 440); e 5) Termo de comparecimento da depoente, Maria das Graças Foster (fl. 441).
Identificação:
Anexo
Data:
27/05/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº: 76/2014. Requer seja convocado o senhor Altamiro da Motta Ferreira Filho, Gerente de Implementação de Empreendimentos de Unidades Estacionárias de Produção, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Sen. Anibal Diniz; 77/2014. Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa. 78/2014. Requer à 13ª Vara Federal de Curitiba cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa. 79/2014. Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Sen. Humberto Costa. 80/2014. Requer ao STJ cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, relativamente à refinaria de Bahia Blanca. Sen. Anibal Diniz. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 315); 2) Ata da 3ª e 4ª Reunião aprovada (fls. 316 a 428); 3) Listas de votações nominal (fls. 429 a 430); 4) Requerimentos Aprovados (fls.431 a 440); e 5) Termo de comparecimento da depoente, Maria das Graças Foster (fl. 441).
Identificação:
Anexo
Data:
29/05/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva de Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras. Documentos juntados: 1) Listas de Presença da 6ª Reunião (fls. 442/443); 2) Consulta à CCJ (fls. 444/449). 3) Termo de Comparecimento do depoente (fl. 450).
Identificação:
Anexo
Data:
29/05/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 6ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva de Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras. Documentos juntados: 1) Listas de Presença da 6ª Reunião (fls. 442/443); 2) Consulta à CCJ (fls. 444/449). 3) Termo de Comparecimento do depoente (fl. 450).
Identificação:
Anexo
Data:
03/06/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 7ª Reunião, ocasião em que houve as oitivas do Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente Executivo Internacional da Petrobras; e do Sr. Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerente de Segurança Empresarial da Petrobras. Documentos juntados: 1) Listas de Presença da 7ª Reunião (fls. 451 e 452 - Volume II); 2) Termo de comparecimento dos depoentes (fls. 453 e 454 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
10/06/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Juntada a Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 455/456 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
18/06/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 9ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião e o Termo de Comparecimento do depoente (Fls. 457 e 458 - Volume II)
Identificação:
Anexo
Data:
24/06/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício/GSVGRA n° 112/2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo Alves de Souza e Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459); 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Gustavo Alves de Souza (fl. 460); e 3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459). ************* Retificado em 24/06/2014************* Onde se lê: 3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459)"; leia-se: "3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 461)".
Identificação:
Anexo
Data:
25/06/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício nº 229 /2014, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando o credenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza, Tânia Maria de Oliveira, Carlos Des Essarts Hetzel, Alceu Simões Nader e Francisco José Freire Ribeiro (fl. 462); e 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Marcos Rogério de Souza (fl. 463).
Identificação:
Anexo
Data:
02/07/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença 10ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em ocorreu a oitiva da Sra. Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo-ANP. Juntada a lista de presença da 10ª reunião. (Fls. 464 - Volume II)
Identificação:
Anexo
Data:
02/07/2014
Descrição/Ementa
Apresentação Magda Chambriard
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em ocorreu a oitiva da Sra. Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo-ANP. Juntada a lista de presença da 10ª reunião. (Fls. 464 - Volume II)
Identificação:
Anexo
Data:
02/07/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: 1. Ofício nº 00187/2014-GSCM, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o credenciamento dos servidores João Eustáquio da Silveira e Amadeu Cunha Gomes (fl. 465); e 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Amadeu Cunha Gomes (fl. 466).
Identificação:
Anexo
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 11ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva do Sr. Glauco Colepicolo Legati, Gerente-Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras. Juntada a Lista de Presença da 11ª Reunião (fls.468 - Volume II) e Termo de Comparecimento assinado pelo depoente (Fls. 469 - Volume III).
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Memo 003
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os memorandos 003 e 004/2014 - CPIPETRO (fls. 471-A/474 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
05/08/2014
Descrição/Ementa
Memo 004
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os memorandos 003 e 004/2014 - CPIPETRO (fls. 471-A/474 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença 12ª reunião - SEM QUORUM
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 6 de agosto de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fl. 480 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Of. 245
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o ofício n. 245/2014, da lavra do Senador José Pimentel (fls. 475-476 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Termo Confidencialidade CGU e AGU
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Antônio Carlos Romeiro Messias da Costa (fl. 477-Volume II); 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Gustavo Caldas Guimarães de Campos (fl. 478 - Volume II); e 3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por João Paulo Chaim da Silva (fl. 479 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
07/08/2014
Descrição/Ementa
Termos de Confidencialidade Fábio Alceu e Carlos Rocha
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Fábio Alceu Mertens (fl. 481-Volume II); e 2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Carlos Rocha Sanches (fl. 482 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
12/08/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 279/2014, que solicita o descredenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza e Carlos Des Essarts Hetzel ao acesso à documentação sigilosa desta CPI. (Fls. 483 - Volume II)
Identificação:
Anexo
Data:
13/08/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença 12ª reunião - NÃO REALIZADA
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, o processado foi encaminhado ao gabinete do relator, Senador José Pimentel, em atendimento ao seu pedido. ************* Retificado em 13/08/2014************* A 12.ª Reunião, marcada para 13 de agosto de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fl. 484/485 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença 12ª reunião - 02.09.2014 - CANCELADA
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 2 de setembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a Lista de Presença (fl. 488 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
24/09/2014
Descrição/Ementa
Credenciamento servidores Antônio Junior e Tania Maria de Oliveira (Sen. Humberto Costa)
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntadas cópias dos seguintes documentos: i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172; ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Tania Maria de Oliveira; iii) Ofício 00431/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento do servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior; iv) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior. (Fls 489 a 492- Volume III) OS DOCUMENTOS ORIGINAIS FORAM JUNTADOS AO RQN 2, DE 2014
Identificação:
Anexo
Data:
24/09/2014
Descrição/Ementa
Credenciamento servidores Antônio Junior e Tania Maria de Oliveira (Sen. Humberto Costa)
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntadas cópias dos seguintes documentos: i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172; ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Tania Maria de Oliveira; iii) Ofício 00431/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento do servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior; iv) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior. (Fls 489 a 492- Volume III) OS DOCUMENTOS ORIGINAIS FORAM JUNTADOS AO RQN 2, DE 2014
Identificação:
Anexo
Data:
22/10/2014
Descrição/Ementa
Termo de confidencialidade João Trindade
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos: i) Cópia do ofício 0019/2014/DL-GSVREG, assinado pelo Senador Vital do Rêgo, que solicita o credenciamento dos servidores Jayme Benjamin Sampaio Santiago, matrícula 18300; João Trindade Cavalcante Filho, matrícula 256344 e Francisco Schertel Ferreira Mendes, matrícula 265321. (ORIGINAL JUNTADO AO RQN 2, DE 2014) ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor João Trindade Cavalcante Filho; (fls. 494 e 495) ************* Retificado em 19/12/2014************* Onde se lê "(fls. 494 e 495)", leia-se "(fls. 493 e 494)".
Identificação:
Anexo
Data:
12/11/2014
Descrição/Ementa
Lista de presenca 12a reuniao - 12nov - SEM QUORUM
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. ************* Retificado em 04/12/2014************* A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a lista de presença à fl. 532 do Volume II.
Identificação:
Requerimento.
Data:
12/11/2014
Descrição/Ementa
Requerimento de Prorrogação
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pelo Senador Acir Gurgacz. (fls. 533 - Volume II).
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/11/2014
Descrição/Ementa
Requerimento de Prorrogação
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pela Senadora Lídice da Mata. (fls. 534 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
19/11/2014
Descrição/Ementa
Lista de presença da 12ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum ************* Retificado em 19/12/2014************* A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a lista de presença à fl. 535.
Identificação:
Anexo
Data:
03/12/2014
Descrição/Ementa
Lista de Presença 12ª Reunião - 03/12/2014
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 3 de dezembro de 2014, não foi realizada em razão da sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para o mesmo horário (fls. 536 - Volume II).
Identificação:
Anexo
Data:
19/12/2014
Descrição/Ementa
Manifestação do Senador José Pimentel
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntada a manifestação do Senador José Pimentel, informando que subscreve integralmente o relatório apresentado na CPMI da PETROBRAS, adotando-o como o seu relatório final no âmbito desta CPI do Senado Federal (fls. 538/543).
Identificação:
RQS 302/2014
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão. Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon. O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 103
Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2014 -CPIPETRO, do Presidente em exercício da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, Senador Gim, que comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão, na presente data.
17/12/2014 Publicado no DSF Páginas 52
14h - Encaminhado à publicação o Ofício nº 608/2014, de 16 de dezembro, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, solicitando a substituição do Senador Antonio Carlos Rodrigues pelo Senador Vicentinho Alves, como membro titular.
Será feita a substituição solicitada.
11/11/2014 Publicado no DSF Páginas 8-25
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, na sexta-feira, dia 7 de novembro, no prazo regimental, o Requerimento nº 870, de 2014, em aditamento ao presente, solicitando a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente Sessão Legislativa.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da CPI, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
03/06/2014 Publicado no DSF Páginas 56-84 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312);
2) Termos de comparecimento de Nestor Cerveró e seu advogado (fls. 313/314);
03/06/2014 Publicado no DSF Páginas 26-56 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, ocasião em que foi realizada oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Ex-Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (fl. 279 – Vol. II); e
ii) Termo de comparecimento de José Sérgio Gabrielli de Azevedo (fl. – Vol. II);
iii) Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 281 a 310 – Vol. II).
03/06/2014 Publicado no DSF Páginas 4-26 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº:
1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
2. Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
3. Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
4. Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
5. Requer que seja convocado o Sr. Nestor Cerveró, Ex Diretor da PETROBRÁS. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
6. Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
7. Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
8. Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobras de 1999 a 2014. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
9. Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
10. Requer à PETROBRÁS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
11. Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
12. Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRÁS.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
13. Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
14. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
15. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
16. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
17. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
18. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
19. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36 Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
20. Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
21. Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
22. Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
23. Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
24. Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
25. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
26. Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
27. Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
28. Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
29. Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
30. Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, responsável pelos contratos da empresa com a “SBM Offshore”. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
31. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
32. Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
33. Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Senador Humberto Costa (PT/PE);
34. Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Senador Humberto Costa (PT/PE);
35. Requer à PETROBRÁS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Senador Humberto Costa (PT/PE);
36. Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras.Senador Humberto Costa (PT/PE);
37. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Senador Humberto Costa (PT/PE);
38. Requer cópia dos relatórios e demais documentos das Sociedades Classificadoras sobre a segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE);
39. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Marinha do Brasil sobre a segurança nas plataformas.Senador Humberto Costa (PT/PE);
40. Requer cópia das apólices de seguro e demais documentação relativa ao acidente na plataforma P-36. Senador Humberto Costa (PT/PE);
41. Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE);
42. Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Senador Humberto Costa (PT/PE);
43. Requer seja realizada diligência na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
44. Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Humberto Costa (PT/PE);
45. Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
46. Requer cópia processos e outros documentos do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
47. Requer cópia de inquéritos e outros documentos da Polícia Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
48. Requer à PETROBRÁS cópia dos Pareceres e Estudos Técnicos que Subsidiaram o Conselho de Administração na compra de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
49. Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
50. Requer à PETROBRÁS cópia da ação judicial e documentos relativos à arbitragem internacional relativos à aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
51. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
52. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
53. Requer que seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
54. Requer cópia dos processos do Ministério Público Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
55. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
56. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relativos à plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
57. Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
58. Requer seja convocado o senhor David Zylbersztajn, Ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
59. Requer cópia dos contratos, aditivos e respectivos pagamentos realizados pela Petrobras e fornecedores relativos à Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
60. Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
61. Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
62. Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
63. Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
64. Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
65. Requer cópia de relatórios e outros documentos da CGU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras.Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
66. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
67. Requer à PETROBRÁS cópia do Relatório da Comissão de Apuração relativa à Aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
68. Requer que seja convocado o Sr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
69. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
70. Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
71. Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
72. Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
73. Requer cópia de relatórios e outros documentos do TCU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
75. Requer seja convocado o Sr. Valter Shimura, gerente de implantação do COMPERJ. Senador Humberto Costa (PT/PE)
Foi rejeitado o seguinte Requerimento nº:
74. Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para oitiva. Senador Cyro Miranda (PSDB / GO)
Foram juntados os seguintes documentos:
1. A Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 59);
2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 60 a 64);
3. Plano de Trabalho (fls 65 a 85);
3. Requerimentos apreciados (fls. 86 a 275).
17/05/2014 Publicado no DSF Páginas 4-5 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi designado Relator do Colegiado.
Foi juntada a Lista de Presença (fl. 58).
15/05/2014 Publicado no DSF Páginas 212
Juntado Ofício nº 029/2014 GSWMOR, que solicita a retirada do nome do Senador Wilder Morais da composição da CPI da Petrobras. (Fls. 276)
15/05/2014 Publicado no DSF Páginas 26
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi designado Relator do Colegiado.
Foi juntada a Lista de Presença (fl. 58).
14/05/2014 Publicado no DSF Páginas 121 PUB Ofício nº 38/2014/PSDB - Resposta ao Of. SF nº 617
Juntadas as páginas 29/47, cópias dos Ofícios nºs 615 a 619, do Presidente do Senado Federal, que solicitam aos Líderes indicações de membros para integrarem a presente Comissão.
14/05/2014 Publicado no DSF Páginas 117-119
O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros indica os nomes do Bloco Parlamentar da Minoria e designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias:
BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PSD-PV)
- Titulares: João Alberto Souza – PMDB; Valdir Raupp – PMDB; Vital do Rêgo – PMDB; e Ciro Nogueira – PMDB.
- Suplentes: 1. vago; 2. vago; 3. vago.
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PSOL)
- Titulares: José Pimentel – PT; Vanessa Grazziotin – PCdoB; Humberto Costa – PT; e Acir Gurgacz – PDT.
- Suplentes: 1. Anibal Diniz - PT; 2. Jorge Viana – PT.
BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM)
- Titulares: Cyro Miranda – PSDB; Lúcia Vânia – PSDB; Wilder Morais – DEM.
- Suplentes: 1. Jayme Campos - DEM; 2. Vicentinho Alves – SD.
BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB-PR-PSC-PRB)
- Titulares: Antonio Carlos Rodrigues – PR; Gim – PTB.
- Suplentes: 1. Eduardo Amorim - PSC.
(São os seguintes os ofícios: nº 096/2014, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; nºs 045 e 046/2014, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; nºs 510 e 512/2014, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.)
Posteriormente, o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia a retirada da indicação do nome da Senadora Lúcia Vânia.
03/04/2014 Publicado no DSF Páginas 59-84 PUB RESPOSTA QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN
Leitura.
A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão.
Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon.
O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos.
03/04/2014 Publicado no DSF Páginas 59-84
O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere a Questão de Ordem suscitada na sessão de ontem; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Recurso nº 4, de 2014)
Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga, Humberto Costa, José Agripino, Gleisi Hoffmann e Aécio Neves; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário.
Usam da palavra os Senadores Humberto Costa, Mário Couto, Rodrigo Rollemberg, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Jorge Viana, Jarbas Vasconcelos, Vanessa Grazziotin, Cristovam Buarque, Ana Amélia, Cássio Cunha Lima e Randolfe Rodrigues; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário diversas vezes.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 117-123 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN
Leitura.
A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão.
Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon.
O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 106-123
Leitura.
A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão.
Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon.
O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, (CPI), ASSUNTO, INVESTIGAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, (PETROBRAS).
29/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
22/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2014 -CPIPETRO, do Presidente em exercício da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás, Senador Gim, que comunica o encerramento dos trabalhos da Comissão, na presente data.
Publicado no DSF Páginas 103
22/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h.
22/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1) Atas não apreciadas das 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Reuniões (fls. 544/829);
2) Termo de Encerramento do Volume II (fl. 641) e Termo de Abertura do Volume III (fl. 642);
3) Ofício nº 41/2014-CPIPETRO, comunicando o encerramento das atividades da Comissão (fl. 643).
Autos encaminhados à SSCLSF.
19/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 2ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal n° 79, de 3 de junho de 2014, página 04-26.
A ata da 3ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal n° 79, de 03 de junho de 2014, página 26-56.
A ata da 4ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento C ao Diário do Senado Federal n° 79, de 03 de junho de 2014, página 56-84.
19/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada a manifestação do Senador José Pimentel, informando que subscreve integralmente o relatório apresentado na CPMI da PETROBRAS, adotando-o como o seu relatório final no âmbito desta CPI do Senado Federal (fls. 538/543).
Anexo
17/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 12ª Reunião da CPIPETRO, prevista para 17/12/2014, não foi realizada.
17/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão, na presente data, às 9h18.
16/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14h - Encaminhado à publicação o Ofício nº 608/2014, de 16 de dezembro, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, solicitando a substituição do Senador Antonio Carlos Rodrigues pelo Senador Vicentinho Alves, como membro titular.
Será feita a substituição solicitada.
Publicado no DSF Páginas 52
16/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
03/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 3 de dezembro de 2014, não foi realizada em razão da sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para o mesmo horário (fls. 536 - Volume II).
Anexo
19/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum
************* Retificado em 19/12/2014*************
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 19 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a lista de presença à fl. 535.
Anexo
13/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pela Senadora Lídice da Mata. (fls. 534 - Volume II).
Requerimento.
12/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Requerimento de prorrogração dos trabalhos desta CPI assinado pelo Senador Acir Gurgacz. (fls. 533 - Volume II).
Requerimento.
12/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
************* Retificado em 04/12/2014*************
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 12 de novembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum. Juntada a lista de presença à fl. 532 do Volume II.
Anexo
10/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão, na presente data, às 17h50min.
10/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, na sexta-feira, dia 7 de novembro, no prazo regimental, o Requerimento nº 870, de 2014, em aditamento ao presente, solicitando a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente Sessão Legislativa.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da CPI, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Publicado no DSF Páginas 8-25
07/11/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/11/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM, a pedido.
22/10/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:

i) Cópia do ofício 0019/2014/DL-GSVREG, assinado pelo Senador Vital do Rêgo, que solicita o credenciamento dos servidores Jayme Benjamin Sampaio Santiago, matrícula 18300; João Trindade Cavalcante Filho, matrícula 256344 e Francisco Schertel Ferreira Mendes, matrícula 265321. (ORIGINAL JUNTADO AO RQN 2, DE 2014)
ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor João Trindade Cavalcante Filho;
(fls. 494 e 495)
************* Retificado em 19/12/2014*************
Onde se lê "(fls. 494 e 495)", leia-se "(fls. 493 e 494)".
Anexo
24/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntadas cópias dos seguintes documentos:
i) Ofício 00319/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento dos servidores Tania Maria de Oliveira, matrícula 108.108 e Alceu Simões Nader, matrícula 244.172;
ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pela servidora Tania Maria de Oliveira;
iii) Ofício 00431/2014-GSHCST, que solicita o credenciamento do servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior;
iv) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Antônio Negromonte Nascimento Júnior. (Fls 489 a 492- Volume III)
OS DOCUMENTOS ORIGINAIS FORAM JUNTADOS AO RQN 2, DE 2014
Anexo
Anexo
02/09/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 2 de setembro de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fl. 488 - Volume II).
Anexo
15/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Eduardo Juntolli Vilhena (fls. 486 - Volume II); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Diego Carvalho Sousa (fls. 487 - Volume II).
13/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Às 18h10min, os Volumes I e II do processado foram devolvidos pelo relator à Secretaria da Comissão.
13/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na presente data, o processado foi encaminhado ao gabinete do relator, Senador José Pimentel, em atendimento ao seu pedido.
************* Retificado em 13/08/2014*************
A 12.ª Reunião, marcada para 13 de agosto de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fl. 484/485 - Volume II).
Anexo
12/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 279/2014, que solicita o descredenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza e Carlos Des Essarts Hetzel ao acesso à documentação sigilosa desta CPI. (Fls. 483 - Volume II)
Anexo
07/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Fábio Alceu Mertens (fl. 481-Volume II); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Carlos Rocha Sanches (fl. 482 - Volume II).
Anexo
06/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A 12.ª Reunião, que estava marcada para 6 de agosto de 2014, não foi realizada por falta de quorum.
Juntada a Lista de Presença (fl. 480 - Volume II).
Anexo
06/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Antônio Carlos Romeiro Messias da Costa (fl. 477-Volume II);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Gustavo Caldas Guimarães de Campos (fl. 478 - Volume II); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por João Paulo Chaim da Silva (fl. 479 - Volume II).
Anexo
06/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o ofício n. 245/2014, da lavra do Senador José Pimentel (fls. 475-476 - Volume II).
Anexo
05/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os memorandos 003 e 004/2014 - CPIPETRO (fls. 471-A/474 - Volume II).
Anexo
Anexo
01/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
24/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Requerimento nº 083/2014, retirado pelo autor em 9/6/2014. (Fls. 470-471 - Volume II)
16/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 11ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva do Sr. Glauco Colepicolo Legati, Gerente-Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras.

Juntada a Lista de Presença da 11ª Reunião (fls.468 - Volume II) e Termo de Comparecimento assinado pelo depoente (Fls. 469 - Volume III).
Anexo
08/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. João Eustáquio da Silveira (fl. 467).
02/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 00187/2014-GSCM, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o credenciamento dos servidores João Eustáquio da Silveira e Amadeu Cunha Gomes (fl. 465); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Amadeu Cunha Gomes (fl. 466).
Anexo
02/07/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em ocorreu a oitiva da Sra. Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo-ANP.
Juntada a lista de presença da 10ª reunião. (Fls. 464 - Volume II)
Anexo
Anexo
25/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 229 /2014, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando o credenciamento dos servidores Marcos Rogério de Souza, Tânia Maria de Oliveira, Carlos Des Essarts Hetzel, Alceu Simões Nader e Francisco José Freire Ribeiro (fl. 462); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Marcos Rogério de Souza (fl. 463).
Anexo
24/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício/GSVGRA n° 112/2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando o credenciamento dos servidores Gustavo Alves de Souza e Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459);
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Gustavo Alves de Souza (fl. 460); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459).
************* Retificado em 24/06/2014*************
Onde se lê: 3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 459)";
leia-se: "3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo Sr. Antonio Fernando Ferreira Leite (fl. 461)".
Anexo
18/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras.

Juntada a Lista de Presença da 9ª Reunião e o Termo de Comparecimento do depoente (Fls. 457 e 458 - Volume II)
Anexo
10/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 8ª Reunião, ocasião em que ocorreu a oitiva do Sr. Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras.

Juntada a Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 455/456 - Volume II).
Anexo
03/06/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 7ª Reunião, ocasião em que houve as oitivas do Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, ex-gerente Executivo Internacional da Petrobras; e do Sr. Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerente de Segurança Empresarial da Petrobras.
Documentos juntados:
1) Listas de Presença da 7ª Reunião (fls. 451 e 452 - Volume II);
2) Termo de comparecimento dos depoentes (fls. 453 e 454 - Volume II).
Anexo
29/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 6ª Reunião, ocasião em que houve a oitiva de Jorge Zelada, ex-diretor internacional da Petrobras.
Documentos juntados:
1) Listas de Presença da 6ª Reunião (fls. 442/443);
2) Consulta à CCJ (fls. 444/449).
3) Termo de Comparecimento do depoente (fl. 450).
Anexo
Anexo
27/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião, ocasião em que foram apreciados requerimentos e foi realizada oitiva da Senhora Graça Foster, Presidente da Petrobras. Foram apreciados e aprovados os Requerimentos nº:
76/2014. Requer seja convocado o senhor Altamiro da Motta Ferreira Filho, Gerente de Implementação de Empreendimentos de Unidades Estacionárias de Produção, para prestar esclarecimentos sobre a segurança nas plataformas. Sen. Anibal Diniz;
77/2014. Requer ao Supremo Tribunal Federal cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa.
78/2014. Requer à 13ª Vara Federal de Curitiba cópia da "Operação Lava Jato". Sen. Humberto Costa.
79/2014. Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras. Sen. Humberto Costa.
80/2014. Requer ao STJ cópia de processos que tratam da troca de ativos entre a Petrobras e a Repsol YPF, relativamente à refinaria de Bahia Blanca. Sen. Anibal Diniz.
Foram juntados os seguintes documentos:
1) Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 315);
2) Ata da 3ª e 4ª Reunião aprovada (fls. 316 a 428);
3) Listas de votações nominal (fls. 429 a 430);
4) Requerimentos Aprovados (fls.431 a 440); e
5) Termo de comparecimento da depoente, Maria das Graças Foster (fl. 441).
Anexo
Anexo
Anexo
23/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 1ª reunião da comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal n° 68, de 17 de maio de 2014, página 04.
22/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, ocasião em que foi realizada a oitiva do Sr. Nestor Cerveró, ex-Diretor Internacional da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
1) Listas de Presença da 4ª Reunião (fls. 311/312);
2) Termos de comparecimento de Nestor Cerveró e seu advogado (fls. 313/314);
Publicado no DSF Páginas 56-84 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
20/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, ocasião em que foi realizada oitiva de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Ex-Presidente da Petrobras.
Foram juntados os seguintes documentos:
i) Lista de Presença (fl. 279 – Vol. II); e
ii) Termo de comparecimento de José Sérgio Gabrielli de Azevedo (fl. – Vol. II);
iii) Ata da 2ª Reunião aprovada (fls. 281 a 310 – Vol. II).
Publicado no DSF Páginas 26-56 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Anexo
15/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados Termo de Encerramento do Volume I e Termo de Abertura do Volume II (Fls. 277 e 278)
14/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício nº 029/2014 GSWMOR, que solicita a retirada do nome do Senador Wilder Morais da composição da CPI da Petrobras. (Fls. 276)
Publicado no DSF Páginas 212
Anexo
14/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho da Comissão. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos nº:
1. Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
2. Requer ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
3. Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
4. Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI. Senador José Pimentel (PT/CE);
5. Requer que seja convocado o Sr. Nestor Cerveró, Ex Diretor da PETROBRÁS. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
6. Requer que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
7. Requer seja convidado o Ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
8. Requer cópia dos Planos de Negócios e Planejamentos Estratégicos da Petrobras de 1999 a 2014. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
9. Requer cópia do Memorando de entendimento que a Petrobras America Inc. (PAI) assinou com a Astra Oil Company com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA, que resultou na compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
10. Requer à PETROBRÁS cópia das Atas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras que trataram da compra da refinaria de Pasadena.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
11. Requer cópia do Sumário executivo apresentado pela diretoria internacional da Petrobras ao Conselho de Administração da Petrobras na reunião que autorizou a compra da refinaria de Pasadena. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
12. Requer que seja convocado o Sr. Jorge Zelada, ex-Diretor Internacional da PETROBRÁS.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
13. Requer que seja convocado o Sr. Luis Carlos Moreira da Silva, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
14. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria do Citigroup.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
15. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Muse Stancil & Co.Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
16. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Thompson & Knight LLP. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
17. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a segurança nas plataformas. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
18. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
19. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cópia de relatórios e demais documentos relativos ao acidente na plataforma P-36 Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
20. Requer cópia dos relatórios e demais documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre a segurança nas plataformas, especialmente sobre os acidentes ambientais. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
21. Requer seja convocado o senhor João Antonio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
22. Requer seja convidada a senhora Magda Chambriard, Diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
23. Requer seja convocado o senhor Paulo Augusto Santos da Silva, Presidente do Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI), responsável pela construção da plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
24. Requer seja convocado o senhor Angelo Bellelis, Presidente do Estaleiro Atlantico Sul (EAS), onde foi construída a plataforma P-62. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
25. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
26. Requer cópia de processos e procedimentos de investigação da Controladoria Geral da União (CGU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
27. Requer cópia de auditorias, tomadas de contas e outros processos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
28. Requer cópia dos processos em tramitação no Ministério Público Federal e na Justiça Federal relacionados com a construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
29. Requer seja convocado o senhor Julio Faerman, sócio das empresas Oildrive e Faercom. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
30. Requer seja convocado o senhor Edmar Diniz de Figueiredo, Gerente de Contratos da Petrobras, responsável pelos contratos da empresa com a “SBM Offshore”. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
31. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação da Holanda sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
32. Requer seja convocado o senhor Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil. Senador Aníbal Dinis (PT/AC);
33. Requer seja convocada a Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Senador Humberto Costa (PT/PE);
34. Requer seja convocado o Ex-Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Senador Humberto Costa (PT/PE);
35. Requer à PETROBRÁS cópia do Acordo de Acionistas para compra de Pasadena. Senador Humberto Costa (PT/PE);
36. Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Tardim Barbosa, Gerente Executivo de Finanças da Petrobras.Senador Humberto Costa (PT/PE);
37. Requer que seja convocado o representante da empresa de consultoria Deloitte & Touche LLP. Senador Humberto Costa (PT/PE);
38. Requer cópia dos relatórios e demais documentos das Sociedades Classificadoras sobre a segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE);
39. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Marinha do Brasil sobre a segurança nas plataformas.Senador Humberto Costa (PT/PE);
40. Requer cópia das apólices de seguro e demais documentação relativa ao acidente na plataforma P-36. Senador Humberto Costa (PT/PE);
41. Requer seja realizada diligência para verificação in loco da segurança nas plataformas. Senador Humberto Costa (PT/PE);
42. Requer seja convocado o senhor José Maria Rangel, Presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Senador Humberto Costa (PT/PE);
43. Requer seja realizada diligência na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), que consistirá em visita de inspeção in loco para acompanhar a evolução das obras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
44. Requer seja convocado o senhor Glauco Colepicolo Legati, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras para a Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senador Humberto Costa (PT/PE);
45. Requer seja convocado o senhor Alexandre Rabello, Gerente de Engenharia de Custos da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
46. Requer cópia processos e outros documentos do Ministério Público Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
47. Requer cópia de inquéritos e outros documentos da Polícia Federal sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senador Humberto Costa (PT/PE);
48. Requer à PETROBRÁS cópia dos Pareceres e Estudos Técnicos que Subsidiaram o Conselho de Administração na compra de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
49. Requer à PETROBRÁS cópia do contrato de compra da refinaria de Pasadena e demais documentos. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
50. Requer à PETROBRÁS cópia da ação judicial e documentos relativos à arbitragem internacional relativos à aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
51. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Rogério Gonçalves de Mattos, ex-Gerente Executivo de Novos Negócios da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
52. Requer que seja convocado o Sr. Sr. Samir Passos Awad, Gerente Executivo Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
53. Requer que seja convocada a Sra. Márcia Castanheira Schneider, Gerente de Tributos Internacionais da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
54. Requer cópia dos processos do Ministério Público Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
55. Requer cópia dos inquéritos da Polícia Federal sobre segurança nas plataformas. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
56. Requer cópia dos relatórios e demais documentos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) relativos à plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
57. Requer seja convocado o senhor Marco Túlio Pereira Machado, Gerente Executivo de Exploração e Produção da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
58. Requer seja convocado o senhor David Zylbersztajn, Ex-Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
59. Requer cópia dos contratos, aditivos e respectivos pagamentos realizados pela Petrobras e fornecedores relativos à Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
60. Requer seja convidado o Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da fiscalização sobre a construção da Refinaria Abreu e Lima. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
61. Requer seja convocado o senhor Pedro Aramis de Lima Arruda, Diretor de Segurança Empresarial da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
62. Requer seja convocado o senhor Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
63. Requer seja convocado o senhor Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
64. Requer cópia de relatórios e outros documentos da Petrobras sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da empresa. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
65. Requer cópia de relatórios e outros documentos da CGU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras.Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
66. Requer cópia do relatório e decisões dos órgãos de investigação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
67. Requer à PETROBRÁS cópia do Relatório da Comissão de Apuração relativa à Aquisição de Pasadena. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
68. Requer que seja convocado o Sr. Carlos Cesar Borromeu de Andrade, Gerente Jurídico Internacional da Petrobrás. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
69. Requer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à Petrobras relação detalhada dos equipamentos de segurança nas plataformas em atividade. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
70. Requer cópia do contrato celebrado entre a Petrobras e o Consórcio Camargo Corrêa/Iesa (CCI) para a construção da plataforma P-62. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
71. Requer seja convocado o representante da Marinha do Brasil, a quem cabe a aprovação e supervisão das embarcações. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
72. Requer seja convocado o senhor Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes, Ex-Diretor Presidente da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
73. Requer cópia de relatórios e outros documentos do TCU sobre o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da Petrobras. Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM);
75. Requer seja convocado o Sr. Valter Shimura, gerente de implantação do COMPERJ. Senador Humberto Costa (PT/PE)
Foi rejeitado o seguinte Requerimento nº:
74. Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para oitiva. Senador Cyro Miranda (PSDB / GO)
Foram juntados os seguintes documentos:
1. A Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 59);
2. Ata da 1ª Reunião aprovada (fls. 60 a 64);
3. Plano de Trabalho (fls 65 a 85);
3. Requerimentos apreciados (fls. 86 a 275).
Publicado no DSF Páginas 4-26 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº C)
Requerimento.
Plano de Trabalho
Anexo
14/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, ocasião em que a Comissão foi instalada, tendo sido eleitos o Senador Vital do Rêgo, como Presidente, e o Senador Antônio Carlos Rodrigues, como Vice-Presidente. O Senador José Pimentel foi designado Relator do Colegiado.
Foi juntada a Lista de Presença (fl. 58).
Publicado no DSF Páginas 26
Publicado no DSF Páginas 4-5 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Anexo
14/05/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 08:52.
13/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros indica os nomes do Bloco Parlamentar da Minoria e designa as seguintes Senadoras e Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos das indicações recebidas das lideranças partidárias:
BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB-PP-PSD-PV)
- Titulares: João Alberto Souza – PMDB; Valdir Raupp – PMDB; Vital do Rêgo – PMDB; e Ciro Nogueira – PMDB.
- Suplentes: 1. vago; 2. vago; 3. vago.
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT-PDT-PSB-PCdoB-PSOL)
- Titulares: José Pimentel – PT; Vanessa Grazziotin – PCdoB; Humberto Costa – PT; e Acir Gurgacz – PDT.
- Suplentes: 1. Anibal Diniz - PT; 2. Jorge Viana – PT.
BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA (PSDB-DEM)
- Titulares: Cyro Miranda – PSDB; Lúcia Vânia – PSDB; Wilder Morais – DEM.
- Suplentes: 1. Jayme Campos - DEM; 2. Vicentinho Alves – SD.
BLOCO PARLAMENTAR UNIÃO E FORÇA (PTB-PR-PSC-PRB)
- Titulares: Antonio Carlos Rodrigues – PR; Gim – PTB.
- Suplentes: 1. Eduardo Amorim - PSC.
(São os seguintes os ofícios: nº 096/2014, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; nºs 045 e 046/2014, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; nºs 510 e 512/2014, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força.)
Posteriormente, o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anuncia a retirada da indicação do nome da Senadora Lúcia Vânia.
Publicado no DSF Páginas 117-119
13/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntadas as páginas 29/47, cópias dos Ofícios nºs 615 a 619, do Presidente do Senado Federal, que solicitam aos Líderes indicações de membros para integrarem a presente Comissão.
Publicado no DSF Páginas 121 PUB Ofício nº 38/2014/PSDB - Resposta ao Of. SF nº 617
02/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Sr. Presidente Senador Renan Calheiros responde e indefere a Questão de Ordem suscitada na sessão de ontem; recorrendo, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Recurso nº 4, de 2014)
Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Braga, Humberto Costa, José Agripino, Gleisi Hoffmann e Aécio Neves; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário.
Usam da palavra os Senadores Humberto Costa, Mário Couto, Rodrigo Rollemberg, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Jorge Viana, Jarbas Vasconcelos, Vanessa Grazziotin, Cristovam Buarque, Ana Amélia, Cássio Cunha Lima e Randolfe Rodrigues; tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros prestado esclarecimentos ao Plenário diversas vezes.
Publicado no DSF Páginas 59-84
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A seguir, a Senadora Gleisi Hoffmann suscita questão de ordem a respeito da delimitação do “fato determinado” a ser apurado; sendo contraditada pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira; e tendo o Sr. Presidente Senador Renan Calheiros anunciado que a questão será respondida na próxima sessão.
Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aécio Neves, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Rodrigo Rollemberg, Magno Malta, Roberto Requião, Humberto Costa, Inácio Arruda, Cristovam Buarque, Mário Couto, José Pimentel, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques e Pedro Simon.
O requerimento lido contém o número suficiente de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos.
Publicado no DSF Páginas 117-123 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN
Publicado no DSF Páginas 106-123
Publicado no DSF Páginas 59-84 PUB RESPOSTA QUESTÃO DE ORDEM SEN GLEISI HOFFMANN
Avulso inicial da matéria
01/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.