Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo

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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
Parlamentar
Marconi Perillo
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso a Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, em razão dos valorosos trabalhos realizados à frente dessa instituição, reconhecidos no Brasil e no mundo.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, seja solicitada ao Senhor Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, quanto ao montante dos recursos federais repassados para investimentos no aeroporto Santa Genoveva de Goiânia, Goiás, desde 2004 e a execução desses investimentos.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República e Sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo "Política externa responsável", publicado no Jornal O Estado de S. Paulo, edição de 6 de junho de 2010.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Artista Plástico Antonio Poteiro.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os repasses orçamentários para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para investimentos no Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia - Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de três Senadores, com o objetivo de participar de audiência pública, a ser realizada em Goiânia, GO, com a finalidade de debater os marcos regulatórios e políticas públicas antidrogas, com ênfase no combate ao narcotráfico e à expansão do consumo de crack.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senador Romeu Tuma.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
03/11/2010
Matéria:
Ementa:
Institui as agências reguladoras e as agências executivas e define os princípios normativos aplicáveis à organização, funcionamento e controle dessas entidades.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
Data:
28/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para vedar à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impostos sobre valores em contas de depósito de poupança e seus rendimentos.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
Data:
16/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir os Municípios de Vianópolis e Orizona, no Estado de Goiás, na área da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
03/03/2009

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