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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal e conforme indicação do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, quando estará em missão oficial a países da África Ocidental e Meriodional, visando a troca de experiências entre os parlamentares e integração entre as Casas Legislativas dos países a serem visitados.Comunica, ainda, nos termos do art.39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e conforme designação do Senhor Presidente do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 a 30 de março de 2008, quando estará em missão oficial representando o Brasil no II Encontro de Jovens Parlamentares da América Latina e Caribe, a realizar-se na Cidade do México, e, de 31 de março a 1º de abril de 2008, em viagem particular de caráter político-cultural. Requer, ainda, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período compreendido entre 26 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 25 de outubro de 2007, destinada a homenagear os 100 anos de criação do Município de Anápolis - Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2008, destinada a homenagear o Senador JONAS PINHEIRO.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando os resultados do recente leilão de rodovias federais, informações ao Ministro de Estado dos Transportes referentes à segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais em andamento.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que a taxa de juros cobrada no cheque especial não pode superar a taxa cobrada em operações de crédito pessoal sem garantia.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro para fixar referências na avaliação, pelo juiz, do elemento subjetivo nas hipóteses de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 13/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui as agências reguladoras e as agências executivas e define os princípios normativos aplicáveis à organização, funcionamento e controle dessas entidades.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 11/04/2007
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