Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
Encontradas 109 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011,(que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2012), com o Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2012, por tratarem de temas correlatos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, nos termos do arrt. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, de 2008; e 278, de 2012.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 104, incisos I e III, Regimento Interno do Senado Federal, a remessa, à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2012, para que seja examinado por esta antes das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 413, de 2005, 172, de 2006 (apensado ao PLS 635, de 2007) e 304, de 2009 (apensado ao PLS 127, de 2010), todas Complementares, por versarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 515 e 530, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 10/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-A, inciso III, do Regimento Interno, a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 172, de 2006 e 635, de 2007.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/11/2011
Fazer nova pesquisa ›