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Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Duque
- Parlamentar
- Paulo Duque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Coutinho, pela sua posse como Presidente Nacional do PMDB Afro.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que as bulas de medicamentos sejam de fácil leitura e compreensão.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil) pertinentes ao julgamento em segunda instância, com a criação de recurso oral em substituição à sustentação oral prévia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do cientista ARMANDO DE MATTOS FILHO, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família do político Eliel Almeida Ribeiro, em virtude de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 04/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado pelo Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do Advogado e Jurista Dr. CARLOS ALBERTO MOTTA VINHA, do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Deputado Estadual Geraldo Di Biasi.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplausos e Congratulações ao jovem Riquelme Wesley dos Santos.
- Autor:
- Senador Paulo Duque (MDB/RJ) e outros.
- Data:
- 13/11/2007
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