Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 14/08/2008
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final (fl. 19). À SEXP. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
22/12/2009	Publicado no DSF Páginas 73926-73927	Leitura da Mensagem nº 309, de 2009 (nº 1.053/2009, na origem), de 17 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.128, de 17 de dezembro de 2009. À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
15/12/2009	Publicado no DSF Páginas 68778 (Volume nº II)	Leitura do Ofício nº 1.432/2009/PS-GSE, de 11 de dezembro de 2009, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Rafael Guerra, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 3.910, de 2008 (PLS nº 733 /2007), e sua remessa à sanção. À SEXP.
09/08/2008	Publicado no DSF Páginas 29862	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte , a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SCLSF com destino à SEXP.
17/07/2008	Publicado no DSF Páginas 27775-27777	Leitura do Parecer nº 711, de 2008-CE, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
17/07/2008	Publicado no DSF Páginas 27695-27698	Leitura do Parecer nº 711, de 2008-CE, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
21/12/2007	Publicado no DSF Páginas 46326-46328	Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

20/12/2007

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 01/07/2008 - Deliberação da matéria)

Prazos:

24/12/2007 - 11/02/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

01/08/2008 - 07/08/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ARQUEÓLOGO, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA, MÊS, JULHO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

28/01/2010: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

23/12/2009: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Ofício SF nº 3335 de 23/12/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 12.128, de 17 de dezembro de 2009 (fls. 30).
Ao Arquivo.

21/12/2009: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 19:43 hs.

21/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura da Mensagem nº 309, de 2009 (nº 1.053/2009, na origem), de 17 do corrente, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.128, de 17 de dezembro de 2009.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 73926-73927

21/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

21/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

21/12/2009: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: À SCLSF, a pedido.

18/12/2009: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.128 DE 2009.
DOU - 18/12/2009 PÁG. 00001.
Sancionada em 17/12/2009.

15/12/2009: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 09:17 hs.

14/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Ofício nº 1.432/2009/PS-GSE, de 11 de dezembro de 2009, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Rafael Guerra, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 3.910, de 2008 (PLS nº 733 /2007), e sua remessa à sanção.
À SEXP.; Publicado no DSF Páginas 68778 (Volume nº II)

14/12/2009: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

14/12/2009: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Á SGM, a pedido.

21/08/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 1308 de 19/08/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 21 a 22).

15/08/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado o texto revisado (fls.20).

14/08/2008: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 17:24 hs.

14/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fl. 19).
À SEXP.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

08/08/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte , a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF com destino à SEXP.; Publicado no DSF Páginas 29862

07/08/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.

17/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 01/08/2008 a 07/08/2008.

16/07/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Parecer nº 711, de 2008-CE, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, concluindo favoravelmente à matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 27695-27698; Publicado no DSF Páginas 27775-27777

08/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Juntei às fl. 14, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.

04/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão nesta data.

01/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado à SSCLSF, para as devidas providências.

01/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 18 (dezoito) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Antonio Carlos Valadares.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, a aprovaçao do projeto.

13/03/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Antônio Carlos Valadares, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta

20/02/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuido ao Senador Antonio Carlos Valadares, para relatar.

11/02/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

21/12/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 21/12/2007.
Aguardando recebimento de emendas.

20/12/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CE.; Publicado no DSF Páginas 46326-46328; Texto inicial - PLS 733/2007; Legislação citada

20/12/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:56

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 733, de 2007