A apresentação dos documentos listados a seguir é necessária para o ingresso do senador.

• • Original do Diploma de Senador, Senadora ou suplente
  • Comunicação de filiação partidária e de nome parlamentar (doc. 1a, doc. 1b ou doc. 1c)

  Documentos
  para Posse
   Detalhes
• • Formulário de cadastro parlamentar (doc. 2a)
  • Formulário de contatos para uso do SDR (doc. 2b)

  Cadastro
  Parlamentar
   Detalhes
• • Cópia da carteira de identidade
  • Cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento
  • Cópia do CPF
  • Cópia do título de eleitor
  • Comprovante de votação da última eleição
  • Certidão de quitação eleitoral
  • Cópia do PIS/Pasep
  • Cópia da carteira de identidade do cônjuge ou companheiro(a), se houver

  Documentos
  Pessoais
   Detalhes
• • Cópia da declaração do IRPF ou formulário de autorização de acesso aos dados do IRPF pelo TCU (doc. 3)
  • Declaração de atividades econômicas e/ou profissionais (doc. 4)
  • Declaração de bens e fonte de renda e passivos ( doc. 5a ou doc. 5b)
  • Declaração – Lei nº 4.117, de 1962 (doc. 6)
  • Declaração de exercício de cargos de direção e de órgãos colegiados (doc. 7)

  Declarações
   Detalhes
• • Termo de ciência da opção previdenciária (doc. 8a) ou termo de opção previdenciária parlamentar (doc. 8b)

  Contribuição
  Previdenciária
   Detalhes
• • Formulário de solicitação de identidade de Senador ou Senadora (doc. 9)
  • Formulário para solicitação de Identidade de Suplente de Senador (doc. 10)

   

  O formulário de solicitação de identidade parlamentar deve ser encaminhado após a posse ao Serviço de Credenciamento - Secred, telefone (61) 3303-4611, pelo Sigad.

  Identidade
  Parlamentar
   Detalhes