Posse de Senadores

A apresentação dos documentos listados a seguir é necessária para o ingresso do senador.

Eles deverão ser entregues na Secretaria-Geral da Mesa antes da posse do(a) parlamentar.

• • Original do Diploma de Senadora ou Senador ou de suplente
  • Comunicação de filiação partidária e de nome parlamentar (doc. 1a, doc. 1b ou doc. 1c)

  Documentos
  para Posse
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• • Formulário de cadastro parlamentar (doc. 2)

  Cadastro
  Parlamentar
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• • Cópia da carteira de identidade
  • Cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento
  • Cópia do CPF
  • Cópia do título de eleitor
  • Comprovante de votação da última eleição
  • Certidão de quitação eleitoral
  • Cópia do PIS/Pasep
  • Cópia da carteira de identidade do cônjuge ou companheiro(a), se houver

  Documentos
  Pessoais
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• • Formulário de inclusão ou exclusão de dependente (doc. 3)
  • Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s)/enteado(s)
  • Comprovante de que o dependente, entre 21 e 24 anos, esteja cursando ensino de 1º, 2º ou 3º graus
  • Comprovante de dependência econômica

  Dependentes
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• • Cópia da declaração do IRPF ou formulário de autorização de acesso aos dados do IRPF pelo TCU (doc. 4)
  • Declaração de atividades econômicas e/ou profissionais (doc. 5)
  • Declaração de bens e fonte de renda e passivos ( doc. 6a ou doc. 6b)
  • Declaração – Lei nº 4.117, de 1962 (doc. 7)
  • Declaração de exercício de cargos de direção e de órgãos colegiados (doc. 8)

  Declarações
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• • Termo de ciência da opção previdenciária (doc. 9a) ou termo de opção previdenciária parlamentar (doc. 9b)

  Contribuição
  Previdenciária
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• • Formulário de solicitação de identidade parlamentar (doc. 10)
  • 1 (uma) foto 3x4 cm colorida com fundo branco

  Identidade
  Parlamentar
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