Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
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O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, consiste na prestação de um auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões concedido aos estados, DF e municípios para o combate à pandemia da Covid-19.
Serão repassados R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).
O rateio por estado será feito em função de uma cesta de índices, que abarcam desde a arrecadação do ICMS até a sua população. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios. O valor estadual será, então, dividido entre os municípios, de acordo com a população de cada um. O Distrito Federal receberá uma cota separada, de R$ 154,6 milhões.
Além do repasse dos R$ 60 bilhões aos estados, DF e municípios, o restante do valor total concedido de R$ 119,8 bilhões decorre da suspensão de dívidas.
Selecione a UF e veja quanto cada estado e município vai receber no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus.