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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, bem como convidados os Senhores Alexandre Padilha, Rafael Bonassa, Roberto Kleiman, Jean Kenji Uema, Heider Aurélio Pinto e a Senhora Maria Alice Barbosa Fortunato, a fim de explicar denúncias apresentadas no “Jornal da Bandeirantes” referentes ao Programa “Mais Médicos”.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, a fim de explicar os efeitos deletérios do programa “Mais Médicos” nas cidades do interior.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 98, de 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”, conforme o Anexo I da Portaria.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de destaque do art. 11, seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 300, VIII, que a votação das emendas ao PLC 57/2015 seja feita uma a uma.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS de votação de artigo por artigo do PLV 23/2015(proveniente da MPV 688/2015) seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação da impugnação ao art. 7º do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015), seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra a, do art. 314 do RISF, destaque para votação em separado do art. 77, constante do art. 1º do PLV 4/2015.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que o PLV nº 3, de 2015 (proveniente da MPV 665/2014), seja votado pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/05/2015
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