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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
Encontradas 170 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ricardo Franco (DEM/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a geração, o consumo e a exportação de energia elétrica no Brasil, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria relativa à eventual transferência de recursos federais (oriundos da Caixa Econômica Federal e dos fundos de pensões estatais) para a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nas despesas do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pagas com recursos do Orçamento Geral da União, nos exercícios financeiros de 2011 a 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro Chefe da Casa Civil informações relativas aos gastos efetuados, direta ou indiretamente, a qualquer título, para o atendimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário (MDA) informações sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como, da fiscalização, do risco de rompimento e dos planos de contingência.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
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