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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da escritora, atriz e artesã Mãe Beata de Iemanjá Beatriz Moreira Costa, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas pelo Senado Federal Moção de Pesar e apresentação de condolências á família pelo falecimento, em Salvador, na última sexta-feira, 22 de junho, do ex-governador da Bahia, Waldir Pires.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 14 de maio de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de participar de diligências da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do artista Sante Scaldaferri, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da produtora cultural Maria Auxiliadora Régis Dias, ocorrido no dia 31 de maio de 2016.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 02/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento da Senhora ARACY MOEBIUS DE CARVALHO GUIMARÃES ROSA, ocorrido no dia 3 de março de 2011, aos 102 anos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
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