Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
10/05/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/03/2018 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 21:56

Identificação:
RQS 375/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas).
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Solicita a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados, às fls. 10 a 16, os Ofícios nºs 479 a 485, de 2017, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
02/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Davi Alcolumbre para o cargo de Presidente e o Senador Sérgio Petecão para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador Roberto Rocha para o cargo de relator. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fl. 31); 2) Memorando nº 001/2017-CPIBNDES, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 32).
Identificação:
Memorando
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2017
Descrição/Ementa
Memorando nº 1/2017, que comunica a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Davi Alcolumbre para o cargo de Presidente e o Senador Sérgio Petecão para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador Roberto Rocha para o cargo de relator. Juntados: 1) Lista de presença da 1ª reunião (fl. 31); 2) Memorando nº 001/2017-CPIBNDES, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 32).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Solicita consultores legislativos para assessorar a CPI do BNDES.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Juntado Memorando 002/2017 - CPIPREV, que solicita assessoria de consultores legislativos, e OF/CONLEG-SF 70/2017, que designa consultores para auxiliar a Comissão (fls. 34 e 35).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião da CPI do BNDES
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
No presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na qual foi apresentado o Plano de Trabalho e concedida vista coletiva. Juntados os seguintes documentos: 1. Plano de Trabalho apresentado pelo Relator (fls. 39 a 60); 2. Lista de Presença da 2ª Reunião. (fl. 61); e 3. Ata da 1ª Reunião (fls. 62 a 64).
Identificação:
Memorando
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Memorando nº 3/2017 - CPIBNDES, que solicita a indicação de consultores de orçamento para assessorar a comissão.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1. Memorando nº 3/2017 - CPIBNDES, que solicita a indicação de consultores de orçamento para assessorar a comissão (fl. 37); e 2. Memorando nº 48/2017 - CONORF, que indica o consultor de orçamento Otávio Gondim Pereira (fl. 38).
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho apresentado pelo Relator.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
No presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na qual foi apresentado o Plano de Trabalho e concedida vista coletiva. Juntados os seguintes documentos: 1. Plano de Trabalho apresentado pelo Relator (fls. 39 a 60); 2. Lista de Presença da 2ª Reunião. (fl. 61); e 3. Ata da 1ª Reunião (fls. 62 a 64).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 16/08/2017, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Plano de Trabalho. Ainda, foram apreciados os seguintes requerimentos: 1/2017 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre - Requer cópia dos contratos e aditivos de empréstimos do BNDES, no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais. Aprovado, com a seguinte sugestão do Relator, Sen. Roberto Rocha, acatada pelo autor e pelo Plenário: "sejam enviadas a esta Comissão todas as propostas e solicitações de empréstimos, investimentos e aportes de, capital no âmbito do Requerimento nº 1/2017 que tenham sido negadas, juntamente com as devidas justificativas." 2/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para realização de quatro Audiências Públicas, com os convidados que especifica. Aprovado. 03/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para requisição de representante do TCU para acompanhar os trabalhos da CPI. Aprovado. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 65); 2. Requerimentos apreciados (fls. 66 a 73); 3. Decisão da Comissão (fl. 74); e 4. Ata da 2ª Reunião (fls. 75 a 80).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 3ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 16/08/2017, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Plano de Trabalho. Ainda, foram apreciados os seguintes requerimentos: 1/2017 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre - Requer cópia dos contratos e aditivos de empréstimos do BNDES, no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais. Aprovado, com a seguinte sugestão do Relator, Sen. Roberto Rocha, acatada pelo autor e pelo Plenário: "sejam enviadas a esta Comissão todas as propostas e solicitações de empréstimos, investimentos e aportes de, capital no âmbito do Requerimento nº 1/2017 que tenham sido negadas, juntamente com as devidas justificativas." 2/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para realização de quatro Audiências Públicas, com os convidados que especifica. Aprovado. 03/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para requisição de representante do TCU para acompanhar os trabalhos da CPI. Aprovado. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 65); 2. Requerimentos apreciados (fls. 66 a 73); 3. Decisão da Comissão (fl. 74); e 4. Ata da 2ª Reunião (fls. 75 a 80).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª Reunião da CPIBNDES
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Paulo Bugarin, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Carlos Borges Teixeira, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta junto ao Tribunal de Contas da União. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 4ª Reunião (fl. 82); 2. Ata da 3ª Reunião (fls. 83 a 96)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª Reunião da CPIBNDES.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 04/2017, de Autoria do Senador Sérgio Petecão, de Convite à Srª. Luisa Marvelia Ortega Díaz, Procuradora-Geral da República Bolivariana da Venezuela. 05/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de convite para Audiência Pública do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Anthero de Moraes Meirelles. 06/2017, de Autoria do Senador Roberto Rocha, de realização de audiência pública com os convidados Vania Maria da Costa Borgerth, ocupante do cargo de Superintendente da Área de Controladoria do BNDES, e Ney Ottoni de Brito, Professor Doutor Titular da UFRJ e da FGV, especialista em Finanças. 07/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de realização de audiência pública desta Comissão com Luiz Carlos Prado, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-assessor da Diretoria de Área de Indústria do BNDES. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 97); 2. Requerimentos apreciados (fls. 98 a 101); 3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 102); 4. Decisão da Presidência autorizando o acesso à documentação sigilosa pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que assessoram a Comissão (fl. 103); 4. Ata da 4ª Reunião (fls. 104 a 151); e 5. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos Senadores: Roberto Rocha, Airton Sandoval e Sérgio Petecão (fls. 152 a 154).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Decisão ref. aprovação de requerimentos na 5ª Reunião da CPIBNDES.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 04/2017, de Autoria do Senador Sérgio Petecão, de Convite à Srª. Luisa Marvelia Ortega Díaz, Procuradora-Geral da República Bolivariana da Venezuela. 05/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de convite para Audiência Pública do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Anthero de Moraes Meirelles. 06/2017, de Autoria do Senador Roberto Rocha, de realização de audiência pública com os convidados Vania Maria da Costa Borgerth, ocupante do cargo de Superintendente da Área de Controladoria do BNDES, e Ney Ottoni de Brito, Professor Doutor Titular da UFRJ e da FGV, especialista em Finanças. 07/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de realização de audiência pública desta Comissão com Luiz Carlos Prado, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-assessor da Diretoria de Área de Indústria do BNDES. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 97); 2. Requerimentos apreciados (fls. 98 a 101); 3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 102); 4. Decisão da Presidência autorizando o acesso à documentação sigilosa pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que assessoram a Comissão (fl. 103); 4. Ata da 4ª Reunião (fls. 104 a 151); e 5. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos Senadores: Roberto Rocha, Airton Sandoval e Sérgio Petecão (fls. 152 a 154).
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Presidência autorizando o acesso à documentação sigilosa pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que assessoram a Comissão.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 04/2017, de Autoria do Senador Sérgio Petecão, de Convite à Srª. Luisa Marvelia Ortega Díaz, Procuradora-Geral da República Bolivariana da Venezuela. 05/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de convite para Audiência Pública do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Anthero de Moraes Meirelles. 06/2017, de Autoria do Senador Roberto Rocha, de realização de audiência pública com os convidados Vania Maria da Costa Borgerth, ocupante do cargo de Superintendente da Área de Controladoria do BNDES, e Ney Ottoni de Brito, Professor Doutor Titular da UFRJ e da FGV, especialista em Finanças. 07/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de realização de audiência pública desta Comissão com Luiz Carlos Prado, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-assessor da Diretoria de Área de Indústria do BNDES. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 97); 2. Requerimentos apreciados (fls. 98 a 101); 3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 102); 4. Decisão da Presidência autorizando o acesso à documentação sigilosa pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que assessoram a Comissão (fl. 103); 4. Ata da 4ª Reunião (fls. 104 a 151); e 5. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos Senadores: Roberto Rocha, Airton Sandoval e Sérgio Petecão (fls. 152 a 154).
Identificação:
REQ 8/2017 - CPIBNDES
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, para prestar depoimento perante esta CPI.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
REQ 9/2017 - CPIBNDES
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luciano Galvão Coutinho, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para prestar depoimento perante esta CPI.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
REQ 10/2017 - CPIBNDES
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Guido Mantega, ex-Ministro de Estado da Fazenda, para prestar depoimento perante esta CPI.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª Reunião.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 12/09/2017, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com a participação do Sr. Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 08/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento perante a CPI; 09/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luciano Galvão Coutinho para prestar depoimento perante a CPI; 10/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Guido Mantega para prestar depoimento perante a CPI; e 11/2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, de dispensa de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado pelo Req. 08/2017. A aprovação do Requerimento 11/2017 tornou sem efeito o Requerimento 8/2017. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 158); 2. Requerimentos apreciados (fls. 159 a 163); 3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 164); e 4. Ata da 5ª Reunião (fls.165 a 181);
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Reunião do dia 12/09/2017.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 12/09/2017, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com a participação do Sr. Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 08/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento perante a CPI; 09/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luciano Galvão Coutinho para prestar depoimento perante a CPI; 10/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Guido Mantega para prestar depoimento perante a CPI; e 11/2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, de dispensa de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado pelo Req. 08/2017. A aprovação do Requerimento 11/2017 tornou sem efeito o Requerimento 8/2017. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 158); 2. Requerimentos apreciados (fls. 159 a 163); 3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 164); e 4. Ata da 5ª Reunião (fls.165 a 181);
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
20/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 7ª reunião da CPIBNDES
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Vânia Maria Borgerth, Superintendente da Área de Controladoria do BNDES; Ney Ottoni de Brito, Especialista em Finanças; Luiz Maranhão de Mello, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central; e Marcelo Silveira Datz, Coordenador da Gerência Técnica do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central. Juntadas: i) Lista de Presença da 7ª Reunião (fl.183 ); ii) Ata da 6ª Reunião (fls. 184-213 )
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em foram aprovados os seguintes requerimentos: 12 / 2017 - Requer informações quanto aos empréstimos efetuados pelo BNDES para projetos executados em Angola. Autoria: Senador Airton Sandoval 13 / 2017 Requer informações sobre a instalação e o funcionamento de escritórios do BNDES no exterior. Autoria: Senador Airton Sandoval 14 / 2017 - Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha 15 / 2017 - Convocação do Sr. Joesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha 16 / 2017 - Convocação do Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva. Autoria: Senador Roberto Rocha 17 / 2017 - Convocação do Sr. Graciano Roberto Russo, ex-presidente do Frigorífico Independência. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 18 / 2017 - Requisita servidores do Banco do Brasil, Srs. Carlos Augusto Vieira Campos e Kleuvânio Dias de Souza, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 19 / 2017 - Requisita servidor da Controladoria Geral da União (CGU), Sr. Marco Antônio Prandini, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 20 / 2017 - Requisita servidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Sr. Florisvaldo Justino Machado Gonçalves, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 21 / 2017 - Requisita servidor da Polícia Federal, Sr. Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 22 / 2017 - Requisita servidor do Banco Central do Brasil, Sr. Glauco Guimarães, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 23 / 2017 - Requisita servidores da Câmara dos Deputados: Sras. Ilzeny da Penha Guedes e Maria Regina Reis; e, dos Srs. César Mattos, Magno Antônio Mello, Márcio Valadares e Ricardo Donizetti Portilho Rodrigues, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 24 / 2017 - Requisita servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Srs. Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Robson da Silva Chagas, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre Juntadas: 1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 215 e 216); 2. Requerimentos aprovados (fls 217-234); 3. Decisão da Comissão (fl. 235); 4. Ata da 7ª Reunião (fls. 236-292)
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 8ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em foram aprovados os seguintes requerimentos: 12 / 2017 - Requer informações quanto aos empréstimos efetuados pelo BNDES para projetos executados em Angola. Autoria: Senador Airton Sandoval 13 / 2017 Requer informações sobre a instalação e o funcionamento de escritórios do BNDES no exterior. Autoria: Senador Airton Sandoval 14 / 2017 - Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha 15 / 2017 - Convocação do Sr. Joesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha 16 / 2017 - Convocação do Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva. Autoria: Senador Roberto Rocha 17 / 2017 - Convocação do Sr. Graciano Roberto Russo, ex-presidente do Frigorífico Independência. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 18 / 2017 - Requisita servidores do Banco do Brasil, Srs. Carlos Augusto Vieira Campos e Kleuvânio Dias de Souza, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 19 / 2017 - Requisita servidor da Controladoria Geral da União (CGU), Sr. Marco Antônio Prandini, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 20 / 2017 - Requisita servidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Sr. Florisvaldo Justino Machado Gonçalves, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 21 / 2017 - Requisita servidor da Polícia Federal, Sr. Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 22 / 2017 - Requisita servidor do Banco Central do Brasil, Sr. Glauco Guimarães, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 23 / 2017 - Requisita servidores da Câmara dos Deputados: Sras. Ilzeny da Penha Guedes e Maria Regina Reis; e, dos Srs. César Mattos, Magno Antônio Mello, Márcio Valadares e Ricardo Donizetti Portilho Rodrigues, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre 24 / 2017 - Requisita servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Srs. Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Robson da Silva Chagas, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre Juntadas: 1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 215 e 216); 2. Requerimentos aprovados (fls 217-234); 3. Decisão da Comissão (fl. 235); 4. Ata da 7ª Reunião (fls. 236-292)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
25/10/2017
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual ocorreu a oitiva do Sr. Luciano Galvão Coutinho e a apreciação de requerimentos. Foram aprovados os seguintes requerimentos: Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 9ª reunião (fl.293); 2. Requerimentos aprovados (fls.294-316); 3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 317); e 4. Ata da 8ª reunião (fls. 318-325).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
25/10/2017
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual ocorreu a oitiva do Sr. Luciano Galvão Coutinho e a apreciação de requerimentos. Foram aprovados os seguintes requerimentos: Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 9ª reunião (fl.293); 2. Requerimentos aprovados (fls.294-316); 3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 317); e 4. Ata da 8ª reunião (fls. 318-325).
Identificação:
RQS 969/2017
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODE/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento 969, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Airton Sandoval, que solicita aditamento a presente matéria. O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 969/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 10ª reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 10ª reunião da CPI do BNDES, realizada em conjunto com a 12ª reunião da CPMI da JBS, ocasião em que houve a oitiva de Wesley Batista. Juntados: 1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 331); 2) Cópia do termo de Comparecimento de Wesley Batista (fl. 332).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11ª Reunião da CPI do BNDES
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11ª reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 22 de novembro de 2017, foi aberta a 11ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi ouvido o Sr. Roberto Graziano Russo. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia seguinte. Em 23 de novembro de 2017, foi reaberta e concluída a 11ª Reunião, com a aprovação dos seguintes Requerimentos: 32/ 2017 - Requer a realização de diligências junto à sede do BNDES, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 27 e 28 de novembro. Autoria: Senador Davi Alcolumbre; e 33/ 2017 - Requer à PGR cópia integral da Notícia de Fato nº 1.00.000.007251/2017-16, bem como ao STJ, cópia integral do processo de Sindicância nº 658/DF, documentos necessários para esclarecer fatos relativos ao objeto de investigação da CPI do BNDES. Autoria: Senador Roberto Rocha. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 11ª reunião (fl. 333); 2. Requerimentos aprovados (fls. 334 a 336); 3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 337); 4. Ata da 9ª reunião (fls. 338 a 382); 5. Termo de encerramento do Volume I (fl. 383); 6. Termo de abertura do Volume II (fl. 384); e 7. Ata da 10ª reunião (fls. 385 a 429).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão - 11ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Em 22 de novembro de 2017, foi aberta a 11ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi ouvido o Sr. Roberto Graziano Russo. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia seguinte. Em 23 de novembro de 2017, foi reaberta e concluída a 11ª Reunião, com a aprovação dos seguintes Requerimentos: 32/ 2017 - Requer a realização de diligências junto à sede do BNDES, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 27 e 28 de novembro. Autoria: Senador Davi Alcolumbre; e 33/ 2017 - Requer à PGR cópia integral da Notícia de Fato nº 1.00.000.007251/2017-16, bem como ao STJ, cópia integral do processo de Sindicância nº 658/DF, documentos necessários para esclarecer fatos relativos ao objeto de investigação da CPI do BNDES. Autoria: Senador Roberto Rocha. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 11ª reunião (fl. 333); 2. Requerimentos aprovados (fls. 334 a 336); 3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 337); 4. Ata da 9ª reunião (fls. 338 a 382); 5. Termo de encerramento do Volume I (fl. 383); 6. Termo de abertura do Volume II (fl. 384); e 7. Ata da 10ª reunião (fls. 385 a 429).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 12ª reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª Reunião da CPIBNDES
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 13ª reunião da CPI do BNDES, ocasião em que houve a oitiva de Eike Fuhrken Batista. Juntados: 1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 436); e 2) Termo de Comparecimento de Eike Fuhrken Batista (fl. 437).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 13ª reunião da CPI do BNDES, ocasião em que houve a oitiva de Eike Fuhrken Batista. Juntados: 1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 436); e 2) Termo de Comparecimento de Eike Fuhrken Batista (fl. 437).
Identificação:
RQS 1090/2017
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1090/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1090, de 2017, subscrito por diversos Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, criada nos termos do Requerimento nº 375, de 2017.
Identificação:
RQS 66/2018
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 66/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 66/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 66, de 2018, tendo como 1º signatário o Senador Antônio Anastasia, que solicita a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES, até o dia 23/03/2018.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
13/03/2018
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntados: i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447); ii) Relatório Final (fls. 448 a 662) iii) Atas da 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 663 a 724).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
13/03/2018
Descrição/Ementa
Lista de presença da 14ª reunião da CPI do BNDES.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntados: i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447); ii) Relatório Final (fls. 448 a 662) iii) Atas da 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 663 a 724).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
13/03/2018
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntados: i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447); ii) Relatório Final (fls. 448 a 662) iii) Atas da 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 663 a 724).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Relatório aprovado em 20/03/2018
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha." À SLSF. Juntados: 1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725) 2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726) 3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727); 4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945); 5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e 6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI do BNDES - 2017
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Lista 15ª Reunião
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha." À SLSF. Juntados: 1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725) 2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726) 3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727); 4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945); 5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e 6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, contemplando as retificações feitas no relatório durante a discussão, e concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
P.S 1/2018 - CPIBNDES
Autor:
CPI do BNDES - 2017, CPI do BNDES - 2017
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Relatório aprovado em 20/03/2018
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha." À SLSF. Juntados: 1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725) 2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726) 3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727); 4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945); 5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e 6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964).
Identificação:
OFSF 473/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Informa ao Presidente do BNDES que o Parecer (SF) nº 1, de 2018, da CPI do BNDES, decorrente do Requerimento nº 375, de 2017, está disponível no endereço eletrônico http://bit.ly/cpi-bndes.
Identificação:
RQS 375/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
13/03/2018
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntados: i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447); ii) Relatório Final (fls. 448 a 662) iii) Atas da 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 663 a 724).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, contemplando as retificações feitas no relatório durante a discussão, e concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
P.S 1/2018 - CPIBNDES
Autor:
CPI do BNDES - 2017, CPI do BNDES - 2017
Data:
20/03/2018
Descrição/Ementa
Relatório aprovado em 20/03/2018
Local:
CPI do BNDES - 2017
Ação Legislativa:
No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha." À SLSF. Juntados: 1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725) 2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726) 3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727); 4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945); 5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e 6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964).
Identificação:
REQ 8/2017 - CPIBNDES
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, para prestar depoimento perante esta CPI.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
REQ 9/2017 - CPIBNDES
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Luciano Galvão Coutinho, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para prestar depoimento perante esta CPI.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
REQ 10/2017 - CPIBNDES
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Guido Mantega, ex-Ministro de Estado da Fazenda, para prestar depoimento perante esta CPI.
Local:
CPI do BNDES - 2017
Identificação:
RQS 969/2017
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODE/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento 969, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Airton Sandoval, que solicita aditamento a presente matéria. O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 969/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1090/2017
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODE/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1090/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1090, de 2017, subscrito por diversos Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, criada nos termos do Requerimento nº 375, de 2017.
Identificação:
RQS 66/2018
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
28/02/2018
Descrição/Ementa
Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 66/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 66/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 66, de 2018, tendo como 1º signatário o Senador Antônio Anastasia, que solicita a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES, até o dia 23/03/2018.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/03/2018 Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 33
Recebimento do Memorando nº 8, de 2008, da CPI do BNDES, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2018, da CPI do BNDES, em suplemento ao DSF de 27/03/2018, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 133, de 2018.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento das recomendações do Parecer.
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 3-220 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 30
No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha."
À SLSF.
Juntados:
1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725)
2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726)
3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727);
4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945);
5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e
6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964).
02/03/2018 Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 16
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 66, de 2018, tendo como 1º signatário o Senador Antônio Anastasia, que solicita a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES, até o dia 23/03/2018.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 76
Encaminhado à publicação o Requerimento 969, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Airton Sandoval, que solicita aditamento a presente matéria.
O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
18/08/2017 Publicado no DSF Páginas 42
Encaminhado à publicação o Ofício nº 193/2017, da Liderança do PSDB, comunicando que a partir desta data, o Senador Ricardo Ferraço deixa de integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito que trata o presente Requerimento.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 210
À SLSF
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 210
Encaminhado ao Plenário.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 210
Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 2017-BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, indicando o Senador Wellington Fagundes para integrar a presente CPI como suplente, em substituição ao Senador Cidinho Santos.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 65
À SLSF
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 65
Encaminhado ao Plenário.
11/08/2017 Publicado no DSF Páginas 65
Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 2017-BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, indicando o Senador Wellington Fagundes para integrar a presente CPI como suplente, em substituição ao Senador Cidinho Santos.
03/08/2017 Publicado no DSF Páginas 125-127
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios:
- Ofício nº 133/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação de membros titulares e suplentes; e
- Ofício nº 155/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação do Senador João Alberto Souza para relator da CPI.
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 133/2017-PMDB), designa como membros do Colegiado os Senadores Airton Sandoval, Elmano Ferrer e João Alberto Souza, como titulares; e os Senadores Waldemir Moka e Romero Jucá, como suplentes.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 89/2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de indicação de membros titulares e membro suplente.
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 89/2017-GLBPRD), designa, como membros do Colegiado, os Senadores Acir Gurgacz e Lindbergh Farias, como titulares; e o Senador Paulo Rocha, como suplente.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 346
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
São os seguintes os membros da Comissão:
Titulares Suplentes
PMDB
1. 1.
2. 2.
3.
Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV)
1. Ronaldo Caiado 1. Davi Alcolumbre
2. Ricardo Ferraço 2.
3. Dalírio Beber
Bloco Democracia Progressista (PP/PSD)
1. Ivo Cassol 1.Gladson Cameli
2. Sergio Petecão
Bloco da Resistência Democrática (PT/PDT)
1. 1.
2.
Bloco Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/Rede)
1. Roberto Rocha 1. Vanessa Grazziotin
2. Randolfe Rodrigues
Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC)
1. Pedro Chaves 1. Cidinho Santos
Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios recebidos das lideranças:
- Memo. nº 24-BLDPRO/2017, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista;
- Memo. nº 053/2017-BLSDEM, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia;
- OF. Nº 067/2017-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador;
- OF. Nº 22/2017-GLDEM, da Liderança do Democratas; e
- OF. Nº 153/2017-GLPSDB, da Liderança do PSDB.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 108-110
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
São os seguintes os membros da Comissão:
Titulares Suplentes
PMDB
1. 1.
2. 2.
3.
Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV)
1. Ronaldo Caiado 1. Davi Alcolumbre
2. Ricardo Ferraço 2.
3. Dalírio Beber
Bloco Democracia Progressista (PP/PSD)
1. Ivo Cassol 1.Gladson Cameli
2. Sergio Petecão
Bloco da Resistência Democrática (PT/PDT)
1. 1.
2.
Bloco Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/Rede)
1. Roberto Rocha 1. Vanessa Grazziotin
2. Randolfe Rodrigues
Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC)
1. Pedro Chaves 1. Cidinho Santos
Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios recebidos das lideranças:
- Memo. nº 24-BLDPRO/2017, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista;
- Memo. nº 053/2017-BLSDEM, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia;
- OF. Nº 067/2017-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador;
- OF. Nº 22/2017-GLDEM, da Liderança do Democratas; e
- OF. Nº 153/2017-GLPSDB, da Liderança do PSDB.
25/05/2017 Publicado no DSF Páginas 503-511
Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 24/05/2017.
25/05/2017 Publicado no DSF Páginas 503-511
Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura.
O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
(Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas).
25/05/2017 Publicado no DSF Páginas 108
Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 24/05/2017.
25/05/2017 Publicado no DSF Páginas 108
Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura.
O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
(Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas).
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), AMBITO, PROGRAMA DE GOVERNO, GLOBALIZAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO, EMPRESA NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/2017
Relatoria:
CPIBNDES - (CPI do BNDES - 2017):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 20/03/2018 - Deliberação da matéria)
26/04/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo cópia do OF. Nº 473/2018-SF, encaminhado ao Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Presidente do BNDES, expedido pelo 1º Secretario, Senador José Pimentel. (vol. 3 - fls. 966).
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 10/05/2018 às 16h57
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 26/04/2018 às 10h50
26/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Recebimento do Memorando nº 8, de 2008, da CPI do BNDES, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2018, da CPI do BNDES, em suplemento ao DSF de 27/03/2018, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 133, de 2018.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento das recomendações do Parecer.
Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 33
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Desentranhados os originais das folhas 934 a 944, referente à proposição apresentada como conclusão do relatório da CPIBNDES, e substituídos por cópias, para constituírem proposição autônoma.
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/03/2018 às 18h18
20/03/2018
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha."
À SLSF.
Juntados:
1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725)
2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726)
3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727);
4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945);
5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e
6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964).
Publicado no DSF Páginas 3-220 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 30
Listagem ou relatório descritivo
Relatório Legislativo
P.S 1/2018 - CPIBNDES
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/03/2018 às 18h56
13/03/2018
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva.
Juntados:
i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447);
ii) Relatório Final (fls. 448 a 662)
iii) Atas da 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 663 a 724).
Relatório Legislativo
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
01/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 66, de 2018, tendo como 1º signatário o Senador Antônio Anastasia, que solicita a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES, até o dia 23/03/2018.
Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 16
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 13/03/2018 às 14h41
01/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/03/2018 às 16h29
01/03/2018
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/03/2018 às 14h36
15/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À COCETI.
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 01/03/2018 às 10h47
14/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1090, de 2017, subscrito por diversos Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, criada nos termos do Requerimento nº 375, de 2017.
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/02/2018 às 9h33
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/12/2017 às 17h19
14/12/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2017 às 15h20
29/11/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Na presente data ocorreu a 13ª reunião da CPI do BNDES, ocasião em que houve a oitiva de Eike Fuhrken Batista.
Juntados:
1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 436); e
2) Termo de Comparecimento de Eike Fuhrken Batista (fl. 437).
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
28/11/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Na presente data ocorreu a 12ª reunião da CPI do BNDES, realizada em conjunto com a 14ª reunião da CPMI da JBS, ocasião em que houve a oitiva de Joesley Batista.
Juntados:
1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 432-434);
2) Cópia do termo de Comparecimento de Joesley Batista (fl. 435).
27/11/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntados, em 27.11.2017:
1. Ofício do Gabinete do Senador Airton Sandoval nº 085/2017, designando o servidor Aníbal Moreira Júnior para acessar os documentos protegidos por sigilo. (fl. 430)
2. Termo de confidencialidade e sigilo assinado por Aníbal Moreira Júnior. (fl. 431)
23/11/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Em 22 de novembro de 2017, foi aberta a 11ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi ouvido o Sr. Roberto Graziano Russo.
A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia seguinte.
Em 23 de novembro de 2017, foi reaberta e concluída a 11ª Reunião, com a aprovação dos seguintes Requerimentos:
32/ 2017 - Requer a realização de diligências junto à sede do BNDES, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 27 e 28 de novembro. Autoria: Senador Davi Alcolumbre; e
33/ 2017 - Requer à PGR cópia integral da Notícia de Fato nº 1.00.000.007251/2017-16, bem como ao STJ, cópia integral do processo de Sindicância nº 658/DF, documentos necessários para esclarecer fatos relativos ao objeto de investigação da CPI do BNDES. Autoria: Senador Roberto Rocha.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 11ª reunião (fl. 333);
2. Requerimentos aprovados (fls. 334 a 336);
3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 337);
4. Ata da 9ª reunião (fls. 338 a 382);
5. Termo de encerramento do Volume I (fl. 383);
6. Termo de abertura do Volume II (fl. 384); e
7. Ata da 10ª reunião (fls. 385 a 429).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
08/11/2017
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Na presente data ocorreu a 10ª reunião da CPI do BNDES, realizada em conjunto com a 12ª reunião da CPMI da JBS, ocasião em que houve a oitiva de Wesley Batista.
Juntados:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 331);
2) Cópia do termo de Comparecimento de Wesley Batista (fl. 332).
Listagem ou relatório descritivo
08/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À COCETI.
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 08/11/2017 às 13h04
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento 969, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Airton Sandoval, que solicita aditamento a presente matéria.
O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
Publicado no DSF Páginas 76
RQS 969/2017
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/11/2017 às 11h35
07/11/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
À SLSF a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/11/2017 às 19h40
25/10/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual ocorreu a oitiva do Sr. Luciano Galvão Coutinho e a apreciação de requerimentos. Foram aprovados os seguintes requerimentos:
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 9ª reunião (fl.293);
2. Requerimentos aprovados (fls.294-316);
3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 317); e
4. Ata da 8ª reunião (fls. 318-325).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
18/10/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em foram aprovados os seguintes requerimentos:
12 / 2017 - Requer informações quanto aos empréstimos efetuados pelo BNDES para projetos executados em Angola. Autoria: Senador Airton Sandoval
13 / 2017 Requer informações sobre a instalação e o funcionamento de escritórios do BNDES no exterior. Autoria: Senador Airton Sandoval
14 / 2017 - Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha
15 / 2017 - Convocação do Sr. Joesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha
16 / 2017 - Convocação do Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva. Autoria: Senador Roberto Rocha
17 / 2017 - Convocação do Sr. Graciano Roberto Russo, ex-presidente do Frigorífico Independência. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
18 / 2017 - Requisita servidores do Banco do Brasil, Srs. Carlos Augusto Vieira Campos e Kleuvânio Dias de Souza, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
19 / 2017 - Requisita servidor da Controladoria Geral da União (CGU), Sr. Marco Antônio Prandini, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
20 / 2017 - Requisita servidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Sr. Florisvaldo Justino Machado Gonçalves, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
21 / 2017 - Requisita servidor da Polícia Federal, Sr. Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
22 / 2017 - Requisita servidor do Banco Central do Brasil, Sr. Glauco Guimarães, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
23 / 2017 - Requisita servidores da Câmara dos Deputados: Sras. Ilzeny da Penha Guedes e Maria Regina Reis; e, dos Srs. César Mattos, Magno Antônio Mello, Márcio Valadares e Ricardo Donizetti Portilho Rodrigues, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
24 / 2017 - Requisita servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Srs. Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Robson da Silva Chagas, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
Juntadas:
1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 215 e 216);
2. Requerimentos aprovados (fls 217-234);
3. Decisão da Comissão (fl. 235);
4. Ata da 7ª Reunião (fls. 236-292)
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
09/10/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntado Ofício nº 218/2017-GLPSDB, assinado pelo Senador Paulo Bauer, designando o Senador Roberto Rocha para compor, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES - CPIBNDES, em vaga destinada ao PSDB. (fl. 214)
20/09/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Vânia Maria Borgerth, Superintendente da Área de Controladoria do BNDES; Ney Ottoni de Brito, Especialista em Finanças; Luiz Maranhão de Mello, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central; e Marcelo Silveira Datz, Coordenador da Gerência Técnica do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central.
Juntadas:
i) Lista de Presença da 7ª Reunião (fl.183 );
ii) Ata da 6ª Reunião (fls. 184-213 )
Listagem ou relatório descritivo
13/09/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntado Of. nº 092/2017-BLOMOD, assinado pelo Senado Wellington Fagundes, designando o Senador Armando Monteiro para compor, como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES - CPIBNDES, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. (fl. 182)
12/09/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Em 12/09/2017, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com a participação do Sr. Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
08/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento perante a CPI;
09/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luciano Galvão Coutinho para prestar depoimento perante a CPI;
10/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Guido Mantega para prestar depoimento perante a CPI; e
11/2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, de dispensa de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado pelo Req. 08/2017.
A aprovação do Requerimento 11/2017 tornou sem efeito o Requerimento 8/2017.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 158);
2. Requerimentos apreciados (fls. 159 a 163);
3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 164); e
4. Ata da 5ª Reunião (fls.165 a 181);
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
01/09/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Memorando nº 003/GABGSDALCOL/2017, do Presidente da CPI, autorizando o acesso à documentação (sigilosa ou não) ao servidor Luiz Carlos Kreutz (fl. 156); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Luiz Carlos Kreutz (fl. 157).
31/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntado o Ofício nº 69/17-BLDPRO, do Senador Wilder Morais, indicando como Suplente o Senador Lasier Martins em substituição ao Senador Gladson Cameli (fl. 155).
30/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
04/2017, de Autoria do Senador Sérgio Petecão, de Convite à Srª. Luisa Marvelia Ortega Díaz, Procuradora-Geral da República Bolivariana da Venezuela.
05/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de convite para Audiência Pública do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Anthero de Moraes Meirelles.
06/2017, de Autoria do Senador Roberto Rocha, de realização de audiência pública com os convidados Vania Maria da Costa Borgerth, ocupante do cargo de Superintendente da Área de Controladoria do BNDES, e Ney Ottoni de Brito, Professor Doutor Titular da UFRJ e da FGV, especialista em Finanças.
07/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de realização de audiência pública desta Comissão com Luiz Carlos Prado, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-assessor da Diretoria de Área de Indústria do BNDES.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 97);
2. Requerimentos apreciados (fls. 98 a 101);
3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 102);
4. Decisão da Presidência autorizando o acesso à documentação sigilosa pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que assessoram a Comissão (fl. 103);
4. Ata da 4ª Reunião (fls. 104 a 151); e
5. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos Senadores: Roberto Rocha, Airton Sandoval e Sérgio Petecão (fls. 152 a 154).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
Decisão ou Despacho
23/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Paulo Bugarin, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Carlos Borges Teixeira, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta junto ao Tribunal de Contas da União.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 4ª Reunião (fl. 82);
2. Ata da 3ª Reunião (fls. 83 a 96)
Listagem ou relatório descritivo
17/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 193/2017, da Liderança do PSDB, comunicando que a partir desta data, o Senador Ricardo Ferraço deixa de integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito que trata o presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 42
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 17/08/2017 às 13h19
17/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/08/2017 às 12h49
17/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/08/2017 às 8h48
16/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Em 16/08/2017, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Plano de Trabalho.
Ainda, foram apreciados os seguintes requerimentos:
1/2017 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre - Requer cópia dos contratos e aditivos de empréstimos do BNDES, no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais. Aprovado, com a seguinte sugestão do Relator, Sen. Roberto Rocha, acatada pelo autor e pelo Plenário: "sejam enviadas a esta Comissão todas as propostas e solicitações de empréstimos, investimentos e aportes de, capital no âmbito do Requerimento nº 1/2017 que tenham sido negadas, juntamente com as devidas justificativas."
2/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para realização de quatro Audiências Públicas, com os convidados que especifica. Aprovado.
03/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para requisição de representante do TCU para acompanhar os trabalhos da CPI. Aprovado.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 65);
2. Requerimentos apreciados (fls. 66 a 73);
3. Decisão da Comissão (fl. 74); e
4. Ata da 2ª Reunião (fls. 75 a 80).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
15/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
No presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na qual foi apresentado o Plano de Trabalho e concedida vista coletiva.
Juntados os seguintes documentos:
1. Plano de Trabalho apresentado pelo Relator (fls. 39 a 60);
2. Lista de Presença da 2ª Reunião. (fl. 61); e
3. Ata da 1ª Reunião (fls. 62 a 64).
Plano de Trabalho
Listagem ou relatório descritivo
15/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Situação:
COMISSÃO INSTALADA
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Memorando nº 3/2017 - CPIBNDES, que solicita a indicação de consultores de orçamento para assessorar a comissão (fl. 37); e
2. Memorando nº 48/2017 - CONORF, que indica o consultor de orçamento Otávio Gondim Pereira (fl. 38).
Memorando
10/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 2017-BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, indicando o Senador Wellington Fagundes para integrar a presente CPI como suplente, em substituição ao Senador Cidinho Santos.
Publicado no DSF Páginas 65
Publicado no DSF Páginas 210
Recebido em:
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017 em 10/08/2017 às 14h50
10/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 210
Publicado no DSF Páginas 65
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/08/2017 às 14h35
10/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 210
Publicado no DSF Páginas 65
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/08/2017 às 10h32
08/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntado Memorando 002/2017 - CPIPREV, que solicita assessoria de consultores legislativos, e OF/CONLEG-SF 70/2017, que designa consultores para auxiliar a Comissão (fls. 34 e 35).
Memorando
03/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntado OF. GLPMDB nº 156/2017, do Senador Raimundo Lira, indicando o Senador Zeze Perrella para compor como suplente, em substituição ao Senador Waldemir Moka, a CPIBNDES. (fl. 33)
02/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Situação:
COMISSÃO INSTALADA
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Davi Alcolumbre para o cargo de Presidente e o Senador Sérgio Petecão para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador Roberto Rocha para o cargo de relator.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl. 31);
2) Memorando nº 001/2017-CPIBNDES, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 32).
Listagem ou relatório descritivo
Memorando
02/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Juntado Ofício nº 27/17-GLDEM, do Senador José Agripino, indicando a substituição do Senador Davi Alcolumbre, de Suplente para Titular, com despacho do Presidente do Senado, Senador Eunício Oliveira. (fl. 30)
02/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios:
- Ofício nº 133/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação de membros titulares e suplentes; e
- Ofício nº 155/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação do Senador João Alberto Souza para relator da CPI.
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 133/2017-PMDB), designa como membros do Colegiado os Senadores Airton Sandoval, Elmano Ferrer e João Alberto Souza, como titulares; e os Senadores Waldemir Moka e Romero Jucá, como suplentes.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 89/2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de indicação de membros titulares e membro suplente.
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 89/2017-GLBPRD), designa, como membros do Colegiado, os Senadores Acir Gurgacz e Lindbergh Farias, como titulares; e o Senador Paulo Rocha, como suplente.
Publicado no DSF Páginas 125-127
Recebido em:
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017 em 02/08/2017 às 14h42
02/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/08/2017 às 14h34
02/08/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 02/08/2017 às 14h27
20/06/2017
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
Ação:
Recebido o Ofício nº 160/17-GLPSDB, que informa que o Senador Dalírio Beber deixou de integrar, como titular, a CPI do BNDES (fl. 24).
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
São os seguintes os membros da Comissão:
Titulares Suplentes
PMDB
1. 1.
2. 2.
3.
Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV)
1. Ronaldo Caiado 1. Davi Alcolumbre
2. Ricardo Ferraço 2.
3. Dalírio Beber
Bloco Democracia Progressista (PP/PSD)
1. Ivo Cassol 1.Gladson Cameli
2. Sergio Petecão
Bloco da Resistência Democrática (PT/PDT)
1. 1.
2.
Bloco Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/Rede)
1. Roberto Rocha 1. Vanessa Grazziotin
2. Randolfe Rodrigues
Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC)
1. Pedro Chaves 1. Cidinho Santos
Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios recebidos das lideranças:
- Memo. nº 24-BLDPRO/2017, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista;
- Memo. nº 053/2017-BLSDEM, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia;
- OF. Nº 067/2017-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador;
- OF. Nº 22/2017-GLDEM, da Liderança do Democratas; e
- OF. Nº 153/2017-GLPSDB, da Liderança do PSDB.
Publicado no DSF Páginas 346
Publicado no DSF Páginas 108-110
Recebido em:
CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017 em 08/06/2017 às 9h46
07/06/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/06/2017 às 20h35
31/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados, às fls. 10 a 16, os Ofícios nºs 479 a 485, de 2017, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ofício
24/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura.
O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
(Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 108
Publicado no DSF Páginas 503-511
RQS 375/2017
Avulso inicial da matéria
24/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 24/05/2017.
Publicado no DSF Páginas 108
Publicado no DSF Páginas 503-511