Requerimento n° 375, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Comissão
- CPI do BNDES - 2017
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último estado:
- 26/03/2018 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- RQS 375/2017
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/05/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntados: i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447); ii) Relatório Final (fls. 448 a 662) iii)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, contemplando as retificações feitas no relatório durante a discussão, e concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- P.S 1/2018 - CPIBNDES
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017, CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório aprovado em 20/03/2018
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 8/2017 - CPIBNDES
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 04/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, para prestar depoimento perante esta CPI.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- REQ 9/2017 - CPIBNDES
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 04/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Luciano Galvão Coutinho, ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para prestar depoimento perante esta CPI.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- REQ 10/2017 - CPIBNDES
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 04/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Senhor Guido Mantega, ex-Ministro de Estado da Fazenda, para prestar depoimento perante esta CPI.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- RQS 969/2017
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento 969, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Airton Sandoval, que solicita aditamento a presente matéria. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 969/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 1090/2017
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 1090/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1090, de 2017, subscrito por diversos Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, criada nos termos do Requerimento nº 375, de 2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 66/2018
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Solicita, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES até o dia 23/03, sem custos adicionais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 66/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 66/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 66, de 2018, tendo como 1º signatário o Senador Antônio Anastasia, que solicita a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES, até o dia 23/03/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Solicita a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados, às fls. 10 a 16, os Ofícios nºs 479 a 485, de 2017, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 02/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Davi Alcolumbre para o cargo de Presidente e o Senador Sérgio Petecão para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2017
- Descrição/Ementa
- Memorando nº 1/2017, que comunica a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Davi Alcolumbre para o cargo de Presidente e o Senador Sérgio Petecão para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 08/08/2017
- Descrição/Ementa
- Solicita consultores legislativos para assessorar a CPI do BNDES.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Juntado Memorando 002/2017 - CPIPREV, que solicita assessoria de consultores legislativos, e OF/CONLEG-SF 70/2017, que designa consultores para auxiliar a Comissão (fls. 34 e 35). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião da CPI do BNDES
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- No presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na qual foi apresentado o Plano de Trabalho e concedida vista coletiva. Juntados os seguintes documentos: 1. Plano de Trabalho apresentado pelo Relator (fls. 39 a 60); 2. List... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Memorando nº 3/2017 - CPIBNDES, que solicita a indicação de consultores de orçamento para assessorar a comissão.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Juntados os seguintes documentos: 1. Memorando nº 3/2017 - CPIBNDES, que solicita a indicação de consultores de orçamento para assessorar a comissão (fl. 37); e 2. Memorando nº 48/2017 - CONORF, que indica o consultor de orçamento Otáv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho apresentado pelo Relator.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- No presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na qual foi apresentado o Plano de Trabalho e concedida vista coletiva. Juntados os seguintes documentos: 1. Plano de Trabalho apresentado pelo Relator (fls. 39 a 60); 2. List... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 16/08/2017, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Plano de Trabalho. Ainda, foram apreciados os seguintes requerimentos: 1/2017 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre - Requer cópia dos contratos e a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 3ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 16/08/2017, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Plano de Trabalho. Ainda, foram apreciados os seguintes requerimentos: 1/2017 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre - Requer cópia dos contratos e a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 4ª Reunião da CPIBNDES
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Paulo Bugarin, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Carlos Borges Tei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 5ª Reunião da CPIBNDES.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 04/2017, de Autori... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão ref. aprovação de requerimentos na 5ª Reunião da CPIBNDES.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 04/2017, de Autori... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Presidência autorizando o acesso à documentação sigilosa pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que assessoram a Comissão.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES. Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos: 04/2017, de Autori... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 6ª Reunião.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 6ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 12/09/2017, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com a participação do Sr. Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda, foram ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Reunião do dia 12/09/2017.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 12/09/2017, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com a participação do Sr. Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda, foram ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 20/09/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 7ª reunião da CPIBNDES
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Vânia Maria Borgerth, Superintendente da Área de Controladoria do BNDES; Ney Ottoni de Brito, Especialis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 8ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em foram aprovados os seguintes requerimentos: 12 / 2017 - Requer informações quanto aos empréstimos efetuados pelo BNDES para projetos executados em Angola. Autoria: Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 8ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em foram aprovados os seguintes requerimentos: 12 / 2017 - Requer informações quanto aos empréstimos efetuados pelo BNDES para projetos executados em Angola. Autoria: Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 25/10/2017
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual ocorreu a oitiva do Sr. Luciano Galvão Coutinho e a apreciação de requerimentos. Foram aprovados os seguintes requerimentos: Juntados os seguintes document... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 25/10/2017
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual ocorreu a oitiva do Sr. Luciano Galvão Coutinho e a apreciação de requerimentos. Foram aprovados os seguintes requerimentos: Juntados os seguintes document... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 08/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 10ª reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 10ª reunião da CPI do BNDES, realizada em conjunto com a 12ª reunião da CPMI da JBS, ocasião em que houve a oitiva de Wesley Batista. Juntados: 1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 331); 2) Cópia do ter... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 23/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 11ª Reunião da CPI do BNDES
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 23/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11ª reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 22 de novembro de 2017, foi aberta a 11ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi ouvido o Sr. Roberto Graziano Russo. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia seguinte. Em 23 de novembro de 2017, foi reaberta e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 23/11/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 11ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Em 22 de novembro de 2017, foi aberta a 11ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi ouvido o Sr. Roberto Graziano Russo. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia seguinte. Em 23 de novembro de 2017, foi reaberta e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 12ª reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 13ª Reunião da CPIBNDES
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 13ª reunião da CPI do BNDES, ocasião em que houve a oitiva de Eike Fuhrken Batista. Juntados: 1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 436); e 2) Termo de Comparecimento de Eike Fuhrken Batista (fl. 437). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 13ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data ocorreu a 13ª reunião da CPI do BNDES, ocasião em que houve a oitiva de Eike Fuhrken Batista. Juntados: 1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 436); e 2) Termo de Comparecimento de Eike Fuhrken Batista (fl. 437). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 13/03/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 14ª reunião da CPI do BNDES.
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntados: i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447); ii) Relatório Final (fls. 448 a 662) iii)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva. Juntados: i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447); ii) Relatório Final (fls. 448 a 662) iii)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório aprovado em 20/03/2018
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- CPI do BNDES - 2017
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Lista 15ª Reunião
- Local:
- CPI do BNDES - 2017
- Ação Legislativa:
- No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 473/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/04/2018
- Descrição/Ementa
- Informa ao Presidente do BNDES que o Parecer (SF) nº 1, de 2018, da CPI do BNDES, decorrente do Requerimento nº 375, de 2017, está disponível no endereço eletrônico http://bit.ly/cpi-bndes.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 33 | Recebimento do Memorando nº 8, de 2008, da CPI do BNDES, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão. Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2018, da CPI do BNDES, em suplemento ao DSF de 27/03/2018, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 133, de 2018. O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento das recomendações do Parecer. |
22/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 3-220 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 30 | No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha." À SLSF. Juntados: 1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725) 2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726) 3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727); 4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945); 5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e 6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964). |
02/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 16 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 66, de 2018, tendo como 1º signatário o Senador Antônio Anastasia, que solicita a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES, até o dia 23/03/2018. |
08/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 76 | Encaminhado à publicação o Requerimento 969, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Airton Sandoval, que solicita aditamento a presente matéria. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. |
18/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 42 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 193/2017, da Liderança do PSDB, comunicando que a partir desta data, o Senador Ricardo Ferraço deixa de integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito que trata o presente Requerimento. |
11/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 210 | À SLSF |
11/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 210 | Encaminhado ao Plenário. |
11/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 210 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 2017-BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, indicando o Senador Wellington Fagundes para integrar a presente CPI como suplente, em substituição ao Senador Cidinho Santos. |
11/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 65 | À SLSF |
11/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 65 | Encaminhado ao Plenário. |
11/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 65 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 2017-BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, indicando o Senador Wellington Fagundes para integrar a presente CPI como suplente, em substituição ao Senador Cidinho Santos. |
03/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 125-127 | Encaminhados à publicação os seguintes ofícios: - Ofício nº 133/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação de membros titulares e suplentes; e - Ofício nº 155/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação do Senador João Alberto Souza para relator da CPI. A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 133/2017-PMDB), designa como membros do Colegiado os Senadores Airton Sandoval, Elmano Ferrer e João Alberto Souza, como titulares; e os Senadores Waldemir Moka e Romero Jucá, como suplentes. Encaminhado à publicação o Ofício nº 89/2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de indicação de membros titulares e membro suplente. A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 89/2017-GLBPRD), designa, como membros do Colegiado, os Senadores Acir Gurgacz e Lindbergh Farias, como titulares; e o Senador Paulo Rocha, como suplente. |
08/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 346 | A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento. São os seguintes os membros da Comissão: Titulares Suplentes PMDB 1. 1. 2. 2. 3. Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV) 1. Ronaldo Caiado 1. Davi Alcolumbre 2. Ricardo Ferraço 2. 3. Dalírio Beber Bloco Democracia Progressista (PP/PSD) 1. Ivo Cassol 1.Gladson Cameli 2. Sergio Petecão Bloco da Resistência Democrática (PT/PDT) 1. 1. 2. Bloco Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/Rede) 1. Roberto Rocha 1. Vanessa Grazziotin 2. Randolfe Rodrigues Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC) 1. Pedro Chaves 1. Cidinho Santos Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios recebidos das lideranças: - Memo. nº 24-BLDPRO/2017, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; - Memo. nº 053/2017-BLSDEM, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia; - OF. Nº 067/2017-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador; - OF. Nº 22/2017-GLDEM, da Liderança do Democratas; e - OF. Nº 153/2017-GLPSDB, da Liderança do PSDB. |
08/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 108-110 | A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento. São os seguintes os membros da Comissão: Titulares Suplentes PMDB 1. 1. 2. 2. 3. Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV) 1. Ronaldo Caiado 1. Davi Alcolumbre 2. Ricardo Ferraço 2. 3. Dalírio Beber Bloco Democracia Progressista (PP/PSD) 1. Ivo Cassol 1.Gladson Cameli 2. Sergio Petecão Bloco da Resistência Democrática (PT/PDT) 1. 1. 2. Bloco Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/Rede) 1. Roberto Rocha 1. Vanessa Grazziotin 2. Randolfe Rodrigues Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC) 1. Pedro Chaves 1. Cidinho Santos Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios recebidos das lideranças: - Memo. nº 24-BLDPRO/2017, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista; - Memo. nº 053/2017-BLSDEM, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia; - OF. Nº 067/2017-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador; - OF. Nº 22/2017-GLDEM, da Liderança do Democratas; e - OF. Nº 153/2017-GLPSDB, da Liderança do PSDB. |
25/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 503-511 | Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 24/05/2017. |
25/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 503-511 | Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas). |
25/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 108 | Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 24/05/2017. |
25/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 108 | Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura. O Requerimento contém número suficiente de subscritores. (Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/2017
- Relatoria:
- CPIBNDES - (CPI do BNDES - 2017):
- Senador Roberto Rocha (encerrado em 20/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), AMBITO, PROGRAMA DE GOVERNO, GLOBALIZAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO, EMPRESA NACIONAL.
- Matérias relacionadas:
-
- PLS 133/2018
- REQ 8/2017 - CPIBNDES
- REQ 9/2017 - CPIBNDES
- REQ 10/2017 - CPIBNDES
- RQS 969/2017
- RQS 1090/2017
- RQS 66/2018
- 26/04/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo cópia do OF. Nº 473/2018-SF, encaminhado ao Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Presidente do BNDES, expedido pelo 1º Secretario, Senador José Pimentel. (vol. 3 - fls. 966).
- 27/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 26/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Recebimento do Memorando nº 8, de 2008, da CPI do BNDES, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1, de 2018, da CPI do BNDES, em suplemento ao DSF de 27/03/2018, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 133, de 2018.
O Requerimento retorna à Secretaria-Geral da Mesa para atendimento das recomendações do Parecer. - Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 33
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Desentranhados os originais das folhas 934 a 944, referente à proposição apresentada como conclusão do relatório da CPIBNDES, e substituídos por cópias, para constituírem proposição autônoma.
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 20/03/2018
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- No dia 20.03.2018, foi realizada a 15ª Reunião da CPIBNDES, na qual foi aprovado o relatório final de autoria do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES, concluindo pela apresentação de projeto de lei e recomendações diversas. Esse relatório aprovado contou com retificações feitas pelo Relator e com o seguinte adendo: "Esta Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 7 de 2016 - complementar, de autoria do Senador Lasier Martins, além do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha."
À SLSF.
Juntados:
1 - Termo de encerramento do Volume II (fl. 725)
2 - Termo de abertura do Volume III (fl. 726)
3 - Lista de presença da 15ª reunião (fl. 727);
4 - Parecer nº 1/2018 - CPIBNDES (fls. 728-945);
5 - Atas da 14ª e 15ª Reuniões (fls. 946-963); e
6 - Memorando nº 8/2018 - CPIBNDES, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 964). - Publicado no DSF Páginas 3-220 Suplemento (nº ÚNICO) - DSF nº 30
- Relatório Legislativo
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 1/2018 - CPIBNDES
- 13/03/2018
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 14ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi apresentado o Relatório Final e concedida vista coletiva.
Juntados:
i) Lista de Presença da 14ª reunião (fl.447);
ii) Relatório Final (fls. 448 a 662)
iii) Atas da 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 663 a 724). - Relatório Legislativo
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 66, de 2018, tendo como 1º signatário o Senador Antônio Anastasia, que solicita a prorrogação do prazo de duração da CPI do BNDES, até o dia 23/03/2018.
- Publicado no DSF Páginas 95-102 - DSF nº 16
- Avulso de requerimento
- 01/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/03/2018
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À COCETI.
- 14/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1090, de 2017, subscrito por diversos Senadores, solicitando a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, criada nos termos do Requerimento nº 375, de 2017.
- Avulso de requerimento
- 14/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/12/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Ao Plenário.
- 29/11/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 13ª reunião da CPI do BNDES, ocasião em que houve a oitiva de Eike Fuhrken Batista.
Juntados:
1) Lista de presença da 13ª reunião (fls. 436); e
2) Termo de Comparecimento de Eike Fuhrken Batista (fl. 437). - Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/11/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 12ª reunião da CPI do BNDES, realizada em conjunto com a 14ª reunião da CPMI da JBS, ocasião em que houve a oitiva de Joesley Batista.
Juntados:
1) Lista de presença da 12ª reunião (fls. 432-434);
2) Cópia do termo de Comparecimento de Joesley Batista (fl. 435).
- 27/11/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntados, em 27.11.2017:
1. Ofício do Gabinete do Senador Airton Sandoval nº 085/2017, designando o servidor Aníbal Moreira Júnior para acessar os documentos protegidos por sigilo. (fl. 430)
2. Termo de confidencialidade e sigilo assinado por Aníbal Moreira Júnior. (fl. 431)
- 23/11/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Em 22 de novembro de 2017, foi aberta a 11ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi ouvido o Sr. Roberto Graziano Russo.
A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia seguinte.
Em 23 de novembro de 2017, foi reaberta e concluída a 11ª Reunião, com a aprovação dos seguintes Requerimentos:
32/ 2017 - Requer a realização de diligências junto à sede do BNDES, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 27 e 28 de novembro. Autoria: Senador Davi Alcolumbre; e
33/ 2017 - Requer à PGR cópia integral da Notícia de Fato nº 1.00.000.007251/2017-16, bem como ao STJ, cópia integral do processo de Sindicância nº 658/DF, documentos necessários para esclarecer fatos relativos ao objeto de investigação da CPI do BNDES. Autoria: Senador Roberto Rocha.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 11ª reunião (fl. 333);
2. Requerimentos aprovados (fls. 334 a 336);
3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 337);
4. Ata da 9ª reunião (fls. 338 a 382);
5. Termo de encerramento do Volume I (fl. 383);
6. Termo de abertura do Volume II (fl. 384); e
7. Ata da 10ª reunião (fls. 385 a 429). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 08/11/2017
- SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 10ª reunião da CPI do BNDES, realizada em conjunto com a 12ª reunião da CPMI da JBS, ocasião em que houve a oitiva de Wesley Batista.
Juntados:
1) Lista de presença da 10ª reunião (fls. 331);
2) Cópia do termo de Comparecimento de Wesley Batista (fl. 332). - Listagem ou relatório descritivo
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À COCETI.
- 07/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento 969, de 2017, tendo como primeiro signatário o Senador Airton Sandoval, que solicita aditamento a presente matéria.
O Requerimento contém número suficiente de subscritores. - Publicado no DSF Páginas 76
- RQS 969/2017
- 07/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/11/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- À SLSF a pedido.
- 25/10/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 9ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual ocorreu a oitiva do Sr. Luciano Galvão Coutinho e a apreciação de requerimentos. Foram aprovados os seguintes requerimentos:
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 9ª reunião (fl.293);
2. Requerimentos aprovados (fls.294-316);
3. Decisão da comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 317); e
4. Ata da 8ª reunião (fls. 318-325). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 18/10/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em foram aprovados os seguintes requerimentos:
12 / 2017 - Requer informações quanto aos empréstimos efetuados pelo BNDES para projetos executados em Angola. Autoria: Senador Airton Sandoval
13 / 2017 Requer informações sobre a instalação e o funcionamento de escritórios do BNDES no exterior. Autoria: Senador Airton Sandoval
14 / 2017 - Convocação do Sr. Wesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha
15 / 2017 - Convocação do Sr. Joesley Mendonça Batista. Autoria: Senador Roberto Rocha
16 / 2017 - Convocação do Sr. Eike Fuhrken Batista da Silva. Autoria: Senador Roberto Rocha
17 / 2017 - Convocação do Sr. Graciano Roberto Russo, ex-presidente do Frigorífico Independência. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
18 / 2017 - Requisita servidores do Banco do Brasil, Srs. Carlos Augusto Vieira Campos e Kleuvânio Dias de Souza, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
19 / 2017 - Requisita servidor da Controladoria Geral da União (CGU), Sr. Marco Antônio Prandini, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
20 / 2017 - Requisita servidor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Sr. Florisvaldo Justino Machado Gonçalves, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
21 / 2017 - Requisita servidor da Polícia Federal, Sr. Francisco Angelo Cunto Gurgel Filardi, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
22 / 2017 - Requisita servidor do Banco Central do Brasil, Sr. Glauco Guimarães, para integrar a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
23 / 2017 - Requisita servidores da Câmara dos Deputados: Sras. Ilzeny da Penha Guedes e Maria Regina Reis; e, dos Srs. César Mattos, Magno Antônio Mello, Márcio Valadares e Ricardo Donizetti Portilho Rodrigues, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
24 / 2017 - Requisita servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Srs. Luiz Sérgio Madeiro da Costa e Robson da Silva Chagas, para integrarem a equipe de apoio da CPI/BNDES no Senado Federal. Autoria: Senador Davi Alcolumbre
Juntadas:
1. Lista de Presença da 8ª Reunião (fls. 215 e 216);
2. Requerimentos aprovados (fls 217-234);
3. Decisão da Comissão (fl. 235);
4. Ata da 7ª Reunião (fls. 236-292) - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 09/10/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntado Ofício nº 218/2017-GLPSDB, assinado pelo Senador Paulo Bauer, designando o Senador Roberto Rocha para compor, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES - CPIBNDES, em vaga destinada ao PSDB. (fl. 214)
- 20/09/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 7ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Vânia Maria Borgerth, Superintendente da Área de Controladoria do BNDES; Ney Ottoni de Brito, Especialista em Finanças; Luiz Maranhão de Mello, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central; e Marcelo Silveira Datz, Coordenador da Gerência Técnica do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central.
Juntadas:
i) Lista de Presença da 7ª Reunião (fl.183 );
ii) Ata da 6ª Reunião (fls. 184-213 ) - Listagem ou relatório descritivo
- 13/09/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntado Of. nº 092/2017-BLOMOD, assinado pelo Senado Wellington Fagundes, designando o Senador Armando Monteiro para compor, como suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES - CPIBNDES, em substituição ao Senador Wellington Fagundes. (fl. 182)
- 12/09/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Em 12/09/2017, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com a participação do Sr. Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
08/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento perante a CPI;
09/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Luciano Galvão Coutinho para prestar depoimento perante a CPI;
10/2017, de autoria do Senador Lasier Martins, de convocação do Senhor Guido Mantega para prestar depoimento perante a CPI; e
11/2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, de dispensa de convocação do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado pelo Req. 08/2017.
A aprovação do Requerimento 11/2017 tornou sem efeito o Requerimento 8/2017.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 158);
2. Requerimentos apreciados (fls. 159 a 163);
3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 164); e
4. Ata da 5ª Reunião (fls.165 a 181); - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 01/09/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntados os seguintes documentos:
1. Memorando nº 003/GABGSDALCOL/2017, do Presidente da CPI, autorizando o acesso à documentação (sigilosa ou não) ao servidor Luiz Carlos Kreutz (fl. 156); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Luiz Carlos Kreutz (fl. 157).
- 31/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 69/17-BLDPRO, do Senador Wilder Morais, indicando como Suplente o Senador Lasier Martins em substituição ao Senador Gladson Cameli (fl. 155).
- 30/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Em 30/08/2017, foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, oportunidade em houve Audiência Pública com o Sr. Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Diretor Financeiro do BNDES.
Ainda, foram aprovados os seguintes requerimentos:
04/2017, de Autoria do Senador Sérgio Petecão, de Convite à Srª. Luisa Marvelia Ortega Díaz, Procuradora-Geral da República Bolivariana da Venezuela.
05/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de convite para Audiência Pública do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Anthero de Moraes Meirelles.
06/2017, de Autoria do Senador Roberto Rocha, de realização de audiência pública com os convidados Vania Maria da Costa Borgerth, ocupante do cargo de Superintendente da Área de Controladoria do BNDES, e Ney Ottoni de Brito, Professor Doutor Titular da UFRJ e da FGV, especialista em Finanças.
07/2017, de Autoria do Senador Davi Alcolumbre, de realização de audiência pública desta Comissão com Luiz Carlos Prado, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-assessor da Diretoria de Área de Indústria do BNDES.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 97);
2. Requerimentos apreciados (fls. 98 a 101);
3. Decisão da Comissão refletindo a aprovação dos requerimentos (fl. 102);
4. Decisão da Presidência autorizando o acesso à documentação sigilosa pelos Consultores Legislativos e de Orçamento que assessoram a Comissão (fl. 103);
4. Ata da 4ª Reunião (fls. 104 a 151); e
5. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos Senadores: Roberto Rocha, Airton Sandoval e Sérgio Petecão (fls. 152 a 154). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- Decisão ou Despacho
- 23/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Na presente data ocorreu a 4ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes convidados: Paulo Bugarin, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Carlos Borges Teixeira, Secretário de Controle Externo da Administração Indireta junto ao Tribunal de Contas da União.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 4ª Reunião (fl. 82);
2. Ata da 3ª Reunião (fls. 83 a 96) - Listagem ou relatório descritivo
- 17/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 193/2017, da Liderança do PSDB, comunicando que a partir desta data, o Senador Ricardo Ferraço deixa de integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito que trata o presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 42
- 17/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 16/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Em 16/08/2017, foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Plano de Trabalho.
Ainda, foram apreciados os seguintes requerimentos:
1/2017 - Autoria: Senador Davi Alcolumbre - Requer cópia dos contratos e aditivos de empréstimos do BNDES, no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais. Aprovado, com a seguinte sugestão do Relator, Sen. Roberto Rocha, acatada pelo autor e pelo Plenário: "sejam enviadas a esta Comissão todas as propostas e solicitações de empréstimos, investimentos e aportes de, capital no âmbito do Requerimento nº 1/2017 que tenham sido negadas, juntamente com as devidas justificativas."
2/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para realização de quatro Audiências Públicas, com os convidados que especifica. Aprovado.
03/2017 - Autoria: Senador Roberto Rocha - Requerimento para requisição de representante do TCU para acompanhar os trabalhos da CPI. Aprovado.
Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 65);
2. Requerimentos apreciados (fls. 66 a 73);
3. Decisão da Comissão (fl. 74); e
4. Ata da 2ª Reunião (fls. 75 a 80). - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 15/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- No presente data, foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na qual foi apresentado o Plano de Trabalho e concedida vista coletiva.
Juntados os seguintes documentos:
1. Plano de Trabalho apresentado pelo Relator (fls. 39 a 60);
2. Lista de Presença da 2ª Reunião. (fl. 61); e
3. Ata da 1ª Reunião (fls. 62 a 64). - Listagem ou relatório descritivo
- Plano de Trabalho
- 15/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntados os seguintes documentos:
1. Memorando nº 3/2017 - CPIBNDES, que solicita a indicação de consultores de orçamento para assessorar a comissão (fl. 37); e
2. Memorando nº 48/2017 - CONORF, que indica o consultor de orçamento Otávio Gondim Pereira (fl. 38). - Memorando
- 10/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 87, de 2017-BLOMOD, do Líder do Bloco Moderador, indicando o Senador Wellington Fagundes para integrar a presente CPI como suplente, em substituição ao Senador Cidinho Santos.
- Publicado no DSF Páginas 65
- Publicado no DSF Páginas 210
- 10/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 210
- Publicado no DSF Páginas 65
- 10/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- À SLSF
- Publicado no DSF Páginas 210
- Publicado no DSF Páginas 65
- 08/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntado Memorando 002/2017 - CPIPREV, que solicita assessoria de consultores legislativos, e OF/CONLEG-SF 70/2017, que designa consultores para auxiliar a Comissão (fls. 34 e 35).
- Memorando
- 03/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntado OF. GLPMDB nº 156/2017, do Senador Raimundo Lira, indicando o Senador Zeze Perrella para compor como suplente, em substituição ao Senador Waldemir Moka, a CPIBNDES. (fl. 33)
- 02/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Situação:
- COMISSÃO INSTALADA
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos o Senador Davi Alcolumbre para o cargo de Presidente e o Senador Sérgio Petecão para o cargo de Vice-Presidente. Foi, ainda, designado o Senador Roberto Rocha para o cargo de relator.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião (fl. 31);
2) Memorando nº 001/2017-CPIBNDES, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fl. 32). - Listagem ou relatório descritivo
- Memorando
- 02/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Juntado Ofício nº 27/17-GLDEM, do Senador José Agripino, indicando a substituição do Senador Davi Alcolumbre, de Suplente para Titular, com despacho do Presidente do Senado, Senador Eunício Oliveira. (fl. 30)
- 02/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios:
- Ofício nº 133/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação de membros titulares e suplentes; e
- Ofício nº 155/2017, do Líder do PMDB e da Maioria, de indicação do Senador João Alberto Souza para relator da CPI.
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 133/2017-PMDB), designa como membros do Colegiado os Senadores Airton Sandoval, Elmano Ferrer e João Alberto Souza, como titulares; e os Senadores Waldemir Moka e Romero Jucá, como suplentes.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 89/2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, de indicação de membros titulares e membro suplente.
A Presidência, de acordo com as indicações recebidas (Ofício nº 89/2017-GLBPRD), designa, como membros do Colegiado, os Senadores Acir Gurgacz e Lindbergh Farias, como titulares; e o Senador Paulo Rocha, como suplente. - Publicado no DSF Páginas 125-127
- 02/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/08/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- À SLSF.
- 20/06/2017
- CPIBNDES - CPI do BNDES - 2017
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 160/17-GLPSDB, que informa que o Senador Dalírio Beber deixou de integrar, como titular, a CPI do BNDES (fl. 24).
- 07/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo presente Requerimento.
São os seguintes os membros da Comissão:
Titulares Suplentes
PMDB
1. 1.
2. 2.
3.
Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV)
1. Ronaldo Caiado 1. Davi Alcolumbre
2. Ricardo Ferraço 2.
3. Dalírio Beber
Bloco Democracia Progressista (PP/PSD)
1. Ivo Cassol 1.Gladson Cameli
2. Sergio Petecão
Bloco da Resistência Democrática (PT/PDT)
1. 1.
2.
Bloco Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/Rede)
1. Roberto Rocha 1. Vanessa Grazziotin
2. Randolfe Rodrigues
Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC)
1. Pedro Chaves 1. Cidinho Santos
Encaminhados à publicação os seguintes Ofícios recebidos das lideranças:
- Memo. nº 24-BLDPRO/2017, da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia Progressista;
- Memo. nº 053/2017-BLSDEM, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia;
- OF. Nº 067/2017-BLOMOD, da Liderança do Bloco Moderador;
- OF. Nº 22/2017-GLDEM, da Liderança do Democratas; e
- OF. Nº 153/2017-GLPSDB, da Liderança do PSDB. - Publicado no DSF Páginas 346
- Publicado no DSF Páginas 108-110
- 07/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados, às fls. 10 a 16, os Ofícios nºs 479 a 485, de 2017, do Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Ofício
- 24/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação, tendo a Senadora Lídice da Mata formalizado a retirada de sua assinatura.
O Requerimento contém número suficiente de subscritores.
(Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 108
- Publicado no DSF Páginas 503-511
- RQS 375/2017
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº72, em 24/05/2017.
- Publicado no DSF Páginas 108
- Publicado no DSF Páginas 503-511
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:40