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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 25 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 212, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 214, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 216, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de cobrança dos haveres inscritos na dívida ativa da União e de suas unidades federadas. Para tanto, sugere-se sejam convidadas as seguintes instituições e representantes: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, e o advogado tributarista Heleno Torres.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, em aditamento ao Requerimento nº 58 de 2011 - CAE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/08/2011
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