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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Segundo da Costa, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Rodolpho Tourinho Neto, apresentando condolências á família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior, como integrante da Delegação Externa do Parlamento do Mercosul, na sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), em Bruxelas, Bélgica, de 1º a 5 de junho do corrente ano; comunica ainda, que se ausentará do País no período de 31 de maio a 7 de junho do corrente ano, para o desempenho desta missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da professora, escritora, acadêmica e historiadora Consuelo Pondé de Sena, apresentando condolências à família, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, , nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o Requerimento nº 578, de 2015, que solicita a votação em globo dos Requerimentos de destaque ao PLV nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Antônio Fernando Xavier dos Santos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedido voto de congratulações ao município de Amargosa, Bahia, que completará 124 anos no dia 19 de junho de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/06/2015
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