Autoria: Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros

Comissão: CPI do Futebol - 2015

Natureza: Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
08/08/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/12/2016 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 12/12/2019 às 14:32

Identificação:
RQS 616/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
28/05/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O requerimento lido contém subscritores em número sufuciente para constituir a Comissâo Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Identificação:
Anexo
Data:
14/07/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi eleito Presidente o Senador Romário e designado Relator o Senador Romero Jucá. Juntados: i) Lista de Presença da 1ª Reunião (fl. 27); e ii) Cópia do Memorando 001/2015 - CPICBF, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 28).
Identificação:
Anexo
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Memorando CONLEG - Designação de Consultores
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado memorando do Consultor-Geral do Senado que designa os Consultores Legislativos JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARBOSA JÚNIOR, RAFAEL AUGUSTO SIMÕES e VICENTE COSTA PITHON BARRETO para prestar assessoramento à Comissão (fl. 30).
Identificação:
Anexo
Data:
04/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes Requerimentos: 1/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Procuradores para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão. 2/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo do TCU para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão. 3/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de Delegado da PCDF para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão. 4/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de Agente PRF para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão. 5/2015 - Senador Romário - Solicita à PF a designação de dois delegados para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão. 6/2015 - Senador Romário - Requer a designação de um grupo de três dos seus membros para tomar o depoimento do Sr. José Maria Marin, que exerceu a Presidência da CBF de 2012 a 2015. 7/2015 - Senador Romário - Solicita todos os documentos da CPI da CBF/Nike, criada pelo Requerimento nº 3, de 1999, da Câmara dos Deputados. 8/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Analistas do Banco Central do Brasil para auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI. 9/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Auditores Fiscais da Receita Federal para auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI. 10/2015 - Senador Romário - Requer a designação de um grupo de três dos membros da Comissão para tomar o depoimento do Sr. José Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic. 13/2015 - Senador Romário - Solicita todos os documentos da CPI do Futebol do Senado Federal, criada pelo RQS nº 497, de 2000. 14/2015 - Senador Romário - Requer sejam convidados os presidentes das entidades regionais de administração do desporto da modalidade futebol - das 26 federações estaduais de futebol e da Federação Brasiliense de Futebol (FBF). 15/2015 - Senador Romário - Requer se oficie comitiva composta por três membros da Comissão para que viaje aos EUA para obter maiores informações sobre as investigações. Juntados: 1. Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 31); 2. Requerimentos aprovados (fls. 32-49); 3. Ata da 1ª Reunião (fls. 50-53).
Identificação:
Anexo
Data:
11/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 3ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 3ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Plano de Trabalho, seguido de sua aprovação. Em sequência, foram aprovados os seguintes Requerimentos e o Senador Paulo Bauer foi eleito Vice-Presidente da Comissão: 16/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita autorização à PGR dos Estados Unidos para o compartilhamento das informações relativas ao FIFA Case que foram encaminhados pelo órgão à PGR e/ou ao MJ/DPF. 17/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita informações à PGR dos Estados Unidos relativas ao FIFA Case, autorizando a CPI a enviar Grupo de Trabalho integrado por até três Senadores com o propósito de realizar toda e qualquer diligência necessária à obtenção desses documentos e informações. 18/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Juca Kfouri, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO, da RÁDIO CBN e da ESPN Brasil. 19/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Sérgio Rangel, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO. 20/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Jamil Chade, correspondente do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO na Suíça. 21/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita à Polícia Federal a indicação de dois Agentes para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão. 22/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. José Cruz, jornalista do sítio eletrônico UOL. Juntados: 1. Lista de presença da 3ª Reunião (fl. 55); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 56-64); 3. Requerimentos aprovados (fls. 65-82); e 4. Ata da 2ª Reunião (fls. 83-92).
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
11/08/2015
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho aprovado
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 3ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Plano de Trabalho, seguido de sua aprovação. Em sequência, foram aprovados os seguintes Requerimentos e o Senador Paulo Bauer foi eleito Vice-Presidente da Comissão: 16/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita autorização à PGR dos Estados Unidos para o compartilhamento das informações relativas ao FIFA Case que foram encaminhados pelo órgão à PGR e/ou ao MJ/DPF. 17/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita informações à PGR dos Estados Unidos relativas ao FIFA Case, autorizando a CPI a enviar Grupo de Trabalho integrado por até três Senadores com o propósito de realizar toda e qualquer diligência necessária à obtenção desses documentos e informações. 18/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Juca Kfouri, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO, da RÁDIO CBN e da ESPN Brasil. 19/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Sérgio Rangel, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO. 20/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Jamil Chade, correspondente do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO na Suíça. 21/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita à Polícia Federal a indicação de dois Agentes para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão. 22/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. José Cruz, jornalista do sítio eletrônico UOL. Juntados: 1. Lista de presença da 3ª Reunião (fl. 55); 2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 56-64); 3. Requerimentos aprovados (fls. 65-82); e 4. Ata da 2ª Reunião (fls. 83-92).
Identificação:
Anexo
Data:
18/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 4ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: José Cruz, jornalista do sítio eletrônico UOL; Jamil Chade, correspondente do Jornal O Estado de São Paulo, na Suíça; e José Carlos Amaral Kfouri, colunista da Folha de São Paulo, Rádio CBN e da ESPN. Juntados: 1. Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 93); 2. Termos de comparecimento (fls. 94-97); e 3. Ata da 3ª Reunião (fls. 98-110).
Identificação:
Anexo
Data:
18/08/2015
Descrição/Ementa
Memo nº 003/2015-CPIDFDQ
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntada cópia do Memorando nº 3/2015 - CPIDFDQ, que informa a Presidência do Senado Federal sobre a eleição do Senador Paulo Bauer para o cargo de Vice-Presidente da Comissão (fl. 111).
Identificação:
Anexo
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 23/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. KLÉBER LEITE, presidente da KLEFER, parceira da TRAFFIC, na compra dos direitos da Copa do Brasil. 24/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. CRISTIAN CORSI, presidente da NIKE do Brasil, para depor sobre os contratos envolvendo a empresa e a CBF. 25/2015 - Senador Paulo Bauer - Solicita a criação de um grupo de trabalho de três senadores, no âmbito desta CPI, para ouvir o testemunho do Sr. CHARLES BLAZER , que encontra-se detido nos EUA, e apontado como um dos mentores do esquema de corrupção da FIFA. 26/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. EURICO MIRANDA, presidente do CR Vasco da Gama, para falar das relações entre a CBF, TRAFFIC, Ricardo Teixeira, J. Hawilla e Kléber Leite. 27/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidada, a Srª. LORETTA E. LYNCH, Procuradora-Geral dos Estados Unidos da América, responsável pelo FIFA CASE. 28/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU, autor dos livros “Jogo Sujo” e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol. 29/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro cópia do estatuto da Confederação Brasileira de Futebol registrada naquela autarquia. 30/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro as cópias dos contratos referentes àquela entidade desportiva registradas naquela autarquia. 31/2015 - Senador Romário - Solicita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) todos os contratos por ela firmados, atualmente em vigor, bem como possa requisitá-los de quaisquer cartórios onde estiverem registrados, seja na cidade do Rio de Janeiro ou de qualquer localidade do Brasil, sobretudo os contratos relacionados a patrocínio de suas atividades, publicidade, fornecimento de material esportivo, direitos de transmissão de jogos da seleção e dos campeonatos organizados pela CBF, viagens, hospedagens, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outros de importância comercial ou financeira. 32/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LUIZ CARLOS AZENHA, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 33/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. AMAURY RIBEIRO JR., jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 34/2015 - Senador Romário - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, indicação de um Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI. 35/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. TONY CHASTINET, jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 36/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LEANDRO CIPOLONI, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 37/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor MARCO POLO DEL NERO, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 38/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. LÚCIO DE CASTRO, jornalista da rede ESPN. 39/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do setor de turismo e eventos. 40/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado, o Deputado Federal SILVIO TORRES, que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados em 2000/2001, para investigar a CBF/NIKE e o contrato da entidade com a empresa de material esportivo Nike. 41/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado o Ex-Senador GERALDO ALTOFF, relator da CPI do Futebol realizada no Senado Federal em 2000/2001. 43/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer que seja a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficiada para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de recursos financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro da Entidade para as Federações Estaduais de Futebol e para seus dirigentes, relativos ao período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015. 45/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Tribunal de Contas da União (TCU) oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do Ministério dos Esportes para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas. 46/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Ministério dos Esportes oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do citado Ministério para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas. 49/2015 - Senador Romero Jucá - Requer seja encaminhado ofício ao Senhor Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, solicitando os documentos e informações que especifica. 50/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. RODRIGO MATTOS, jornalista titular de blog no UOL (Universo On Line) Juntados: 1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 112); 2. Requerimentos aprovados (fls. 113 a 157); 3. Listas de votação nominal dos Requerimentos n. 37/2015 e 39/2015 (fls. 158 e 159); e 4. Fala do Presidente que, acatando sugestão do Relator, determina a transformação em convite dos itens 3 e 4 da pauta - Requerimentos n. 23 e 24 (fl. 160).
Identificação:
Anexo
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Votação nominal
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 23/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. KLÉBER LEITE, presidente da KLEFER, parceira da TRAFFIC, na compra dos direitos da Copa do Brasil. 24/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. CRISTIAN CORSI, presidente da NIKE do Brasil, para depor sobre os contratos envolvendo a empresa e a CBF. 25/2015 - Senador Paulo Bauer - Solicita a criação de um grupo de trabalho de três senadores, no âmbito desta CPI, para ouvir o testemunho do Sr. CHARLES BLAZER , que encontra-se detido nos EUA, e apontado como um dos mentores do esquema de corrupção da FIFA. 26/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. EURICO MIRANDA, presidente do CR Vasco da Gama, para falar das relações entre a CBF, TRAFFIC, Ricardo Teixeira, J. Hawilla e Kléber Leite. 27/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidada, a Srª. LORETTA E. LYNCH, Procuradora-Geral dos Estados Unidos da América, responsável pelo FIFA CASE. 28/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU, autor dos livros “Jogo Sujo” e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol. 29/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro cópia do estatuto da Confederação Brasileira de Futebol registrada naquela autarquia. 30/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro as cópias dos contratos referentes àquela entidade desportiva registradas naquela autarquia. 31/2015 - Senador Romário - Solicita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) todos os contratos por ela firmados, atualmente em vigor, bem como possa requisitá-los de quaisquer cartórios onde estiverem registrados, seja na cidade do Rio de Janeiro ou de qualquer localidade do Brasil, sobretudo os contratos relacionados a patrocínio de suas atividades, publicidade, fornecimento de material esportivo, direitos de transmissão de jogos da seleção e dos campeonatos organizados pela CBF, viagens, hospedagens, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outros de importância comercial ou financeira. 32/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LUIZ CARLOS AZENHA, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 33/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. AMAURY RIBEIRO JR., jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 34/2015 - Senador Romário - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, indicação de um Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI. 35/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. TONY CHASTINET, jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 36/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LEANDRO CIPOLONI, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 37/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor MARCO POLO DEL NERO, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 38/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. LÚCIO DE CASTRO, jornalista da rede ESPN. 39/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do setor de turismo e eventos. 40/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado, o Deputado Federal SILVIO TORRES, que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados em 2000/2001, para investigar a CBF/NIKE e o contrato da entidade com a empresa de material esportivo Nike. 41/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado o Ex-Senador GERALDO ALTOFF, relator da CPI do Futebol realizada no Senado Federal em 2000/2001. 43/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer que seja a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficiada para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de recursos financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro da Entidade para as Federações Estaduais de Futebol e para seus dirigentes, relativos ao período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015. 45/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Tribunal de Contas da União (TCU) oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do Ministério dos Esportes para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas. 46/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Ministério dos Esportes oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do citado Ministério para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas. 49/2015 - Senador Romero Jucá - Requer seja encaminhado ofício ao Senhor Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, solicitando os documentos e informações que especifica. 50/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. RODRIGO MATTOS, jornalista titular de blog no UOL (Universo On Line) Juntados: 1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 112); 2. Requerimentos aprovados (fls. 113 a 157); 3. Listas de votação nominal dos Requerimentos n. 37/2015 e 39/2015 (fls. 158 e 159); e 4. Fala do Presidente que, acatando sugestão do Relator, determina a transformação em convite dos itens 3 e 4 da pauta - Requerimentos n. 23 e 24 (fl. 160).
Identificação:
Anexo
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Fala do Presidente
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 23/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. KLÉBER LEITE, presidente da KLEFER, parceira da TRAFFIC, na compra dos direitos da Copa do Brasil. 24/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. CRISTIAN CORSI, presidente da NIKE do Brasil, para depor sobre os contratos envolvendo a empresa e a CBF. 25/2015 - Senador Paulo Bauer - Solicita a criação de um grupo de trabalho de três senadores, no âmbito desta CPI, para ouvir o testemunho do Sr. CHARLES BLAZER , que encontra-se detido nos EUA, e apontado como um dos mentores do esquema de corrupção da FIFA. 26/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. EURICO MIRANDA, presidente do CR Vasco da Gama, para falar das relações entre a CBF, TRAFFIC, Ricardo Teixeira, J. Hawilla e Kléber Leite. 27/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidada, a Srª. LORETTA E. LYNCH, Procuradora-Geral dos Estados Unidos da América, responsável pelo FIFA CASE. 28/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU, autor dos livros “Jogo Sujo” e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol. 29/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro cópia do estatuto da Confederação Brasileira de Futebol registrada naquela autarquia. 30/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro as cópias dos contratos referentes àquela entidade desportiva registradas naquela autarquia. 31/2015 - Senador Romário - Solicita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) todos os contratos por ela firmados, atualmente em vigor, bem como possa requisitá-los de quaisquer cartórios onde estiverem registrados, seja na cidade do Rio de Janeiro ou de qualquer localidade do Brasil, sobretudo os contratos relacionados a patrocínio de suas atividades, publicidade, fornecimento de material esportivo, direitos de transmissão de jogos da seleção e dos campeonatos organizados pela CBF, viagens, hospedagens, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outros de importância comercial ou financeira. 32/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LUIZ CARLOS AZENHA, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 33/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. AMAURY RIBEIRO JR., jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 34/2015 - Senador Romário - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, indicação de um Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI. 35/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. TONY CHASTINET, jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 36/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LEANDRO CIPOLONI, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”. 37/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor MARCO POLO DEL NERO, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 38/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. LÚCIO DE CASTRO, jornalista da rede ESPN. 39/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do setor de turismo e eventos. 40/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado, o Deputado Federal SILVIO TORRES, que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados em 2000/2001, para investigar a CBF/NIKE e o contrato da entidade com a empresa de material esportivo Nike. 41/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado o Ex-Senador GERALDO ALTOFF, relator da CPI do Futebol realizada no Senado Federal em 2000/2001. 43/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer que seja a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficiada para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de recursos financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro da Entidade para as Federações Estaduais de Futebol e para seus dirigentes, relativos ao período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015. 45/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Tribunal de Contas da União (TCU) oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do Ministério dos Esportes para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas. 46/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Ministério dos Esportes oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do citado Ministério para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas. 49/2015 - Senador Romero Jucá - Requer seja encaminhado ofício ao Senhor Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, solicitando os documentos e informações que especifica. 50/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. RODRIGO MATTOS, jornalista titular de blog no UOL (Universo On Line) Juntados: 1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 112); 2. Requerimentos aprovados (fls. 113 a 157); 3. Listas de votação nominal dos Requerimentos n. 37/2015 e 39/2015 (fls. 158 e 159); e 4. Fala do Presidente que, acatando sugestão do Relator, determina a transformação em convite dos itens 3 e 4 da pauta - Requerimentos n. 23 e 24 (fl. 160).
Identificação:
Anexo
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 6ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em Audiência Pública os jornalistas Lucio Jose Mello Mattos de Castro e Rodrigo Dantas Mendez de Mattos. Juntados: 1. Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 161); e 2. Atas da 4ª e 5ª Reuniões (fls. 162 a 219).
Identificação:
Anexo
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 7ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em Audiência Pública os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Júnior e Leandro Cipoloni. Juntada a Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 220).
Identificação:
Anexo
Data:
01/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 8ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 52/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita a indicação de mais um Auditor Fiscal de Controle Externo para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão. 53/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita a indicação de um Agente e de um Perito - em vez de dois Agentes - para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão. 54/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Presidente da Federação Paulista de futebol informações e cópia na íntegra dos contrator de patrocínio (e respectivos adendos) celebrados entre a entidade demandada e a General Motors, bem como a relação dos recursos recebidos pela federação em decorrência desses contratos. 55/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, bem como seus dirigentes. 56/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Amapaense de Futebol, bem como seus dirigentes. 57/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Tocantinense de Futebol, bem como seus dirigentes. 58/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paulista de Futebol, bem como seus dirigentes. 59/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Sergipana de Futebol, bem como seus dirigentes. 60/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Catarinense de Futebol, bem como seus dirigentes. 61/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, José Barrôco de Vasconcellos, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Gaúcha de Futebol, bem como seus dirigentes. 62/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Roraimense de Futebol, bem como seus dirigentes. 63/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado de Rondônia, bem como seus dirigentes 64/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, bem como seus dirigentes. 65/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paranaense de Futebol, bem como seus dirigentes. 66/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Piauí, bem como seus dirigentes. 67/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Pernambucana de Futebol, bem como seus dirigentes. 68/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paraibana de Futebol, bem como seus dirigentes. 69/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Bertrand de Araújo Asfora, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paraense de Futebol, bem como seus dirigentes. 70/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Mato-Grossense de Futebol, bem como seus dirigentes. 71/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, bem como seus dirigentes. 72/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Mineira de Futebol, bem como seus dirigentes. 73/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Maranhense de Futebol, bem como seus dirigentes. 74/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Goiana de Futebol, bem como seus dirigentes. 75/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Éder Pontes da Silva, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo, bem como seus dirigentes. 76/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Brasiliense de Futebol, bem como seus dirigentes. 77/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Carvalho Machado, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Cearense de Futebol, bem como seus dirigentes. 78/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Bahiana de Futebol, bem como seus dirigentes. 79/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Amazonense de Futebol, bem como seus dirigentes. 80/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Alagoana de Futebol, bem como seus dirigentes. 81/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Acre, bem como seus dirigentes. 82/2015 - Autoria: Senador Gladson Cameli - Requer seja convidado o senhor LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA, para explanar, em audiência pública, sobre o aperfeiçoamento da justiça desportiva brasileira. 84/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita à General Motors do Brasil cópia dos contratos celebrados com a Federação Paulista de Futebol entre os anos de 2005 e 2015. 86/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer seja solicitada à FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL (FPF) cópia na íntegra de todos os contratos de patrocínio e respectivos termos aditivos, firmados entre a FPF e empresas privadas, entre os anos de 2005 e 2015. Juntados: 1. Lista de presença da 8ª Reunião (fl. 221); 2. Requerimentos aprovados (fls. 222-285); e 3. Ata da 6ª Reunião; (fls. 286-305).
Identificação:
Anexo
Data:
03/09/2015
Descrição/Ementa
Lista presença 9ª reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, ocorreu a 9.ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi ouvido em audiência pública o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU e autor dos livros “Jogo Sujo’ e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol. Juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença (fl. 312); e 2) Ata da 7.ª Reunião (fls. 313/337).
Identificação:
Anexo
Data:
03/09/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1. MEMO nº 114/15 - GSROMARI que indica servidores para treinamento e acesso ao sistema DW e I2 (fl. 338); e 2. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos servidores Flávio Henrique de Sousa Lima e Eluzay Alves de Oliveira Junior (fls. 339 e 340).
Identificação:
Anexo
Data:
09/09/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Filipe de Moraes Maciel (fl. 341).
Identificação:
Anexo
Data:
14/09/2015
Descrição/Ementa
Moção de Apoio nº 15/15
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntada Moção de Apoio nº 15/15, de autoria dos Vereadores Valter Lemos e Victor Fernando, da Câmara Municipal de Campo Bom (fls. 342-345).
Identificação:
Anexo
Data:
22/09/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi retirado pelo autor, Senador Roberto Rocha, o Requerimento nº 42, de 2015 - CPIDFDQ, que requer convite, na condição de testemunha, do Sr. Ricardo Gomyde (fls. (346-348).
Identificação:
Anexo
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 10ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos: 83/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Maria Marin. 88/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer informações bancárias e fiscais de José Natalio Margulies 89/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Requer sejam solicitadas ao COAF as informações financeiras de José Maria Marin, no período de 12/03/2012 até a sua prisão na Suíça em 30/05/2015. 91/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer alteração da segunda rodada para oitivas do Plano de Trabalho formulado pelo Relator, de modo a ampliar o convite, no mínimo, para todos os Presidentes dos Clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro. Juntados : 1. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 349); 2. Requerimentos aprovados (fls. 350-361); 3. Solicitação de retirada de pauta do Requerimento nº 87/2015 formulada pelo autor (fl. 362); 4. Lista de votação nominal dos Requerimentos nº 83, 88 e 89/2015 (fl. 363); 5. Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 364-394); e 6. Comunicação de justificação de ausência do Senador Hélio José (fls. 395-396).
Identificação:
Anexo
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal dos Requerimentos 83, 88 e 89/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos: 83/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Maria Marin. 88/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer informações bancárias e fiscais de José Natalio Margulies 89/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Requer sejam solicitadas ao COAF as informações financeiras de José Maria Marin, no período de 12/03/2012 até a sua prisão na Suíça em 30/05/2015. 91/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer alteração da segunda rodada para oitivas do Plano de Trabalho formulado pelo Relator, de modo a ampliar o convite, no mínimo, para todos os Presidentes dos Clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro. Juntados : 1. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 349); 2. Requerimentos aprovados (fls. 350-361); 3. Solicitação de retirada de pauta do Requerimento nº 87/2015 formulada pelo autor (fl. 362); 4. Lista de votação nominal dos Requerimentos nº 83, 88 e 89/2015 (fl. 363); 5. Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 364-394); e 6. Comunicação de justificação de ausência do Senador Hélio José (fls. 395-396).
Identificação:
Anexo
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 11ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública com o Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Rubens Lopes e o Presidente da Federação Mineira de Futebol, Sr. Castellar Modesto Guimarães Neto. Juntados: 1. Lista de Presença da 11ª Reunião (fls. 398-399); e 2. Ata da 10ª Reunião (fls. 400-411).
Identificação:
Anexo
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 12ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 92/2015 - Senador Romário - Requer informações fiscais de Marco Polo Del Nero referentes a 2013 93/2015 - Senador Romário - Solicita informações e documentos à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, conforme compromisso assumido pelo seu Presidente em audiência pública nesta Comissão. 94/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais da empresa Zayd Empreendimentos no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 95/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 96/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações fiscais e bancárias da empresa D'Araujo incorporação Ltda. no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 97/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Fernando Jales Oliveira, sócio administrador da empresa D'Araújo Incorporação Ltda., do período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 98/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunhas, os Presidentes das Federações de Futebol dos 26 Estados e do Distrito Federal. 99/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunha, os Presidentes de Clubes de Futebol da Série A 100/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Alexandre Kalil, engenheiro, empresário, ex-Presidente do Clube Atlético Mineiro e Presidente da recém formada Liga Sul-Minas de Clubes. 101/2015 - Senador Romário - Requer que sejam tornados sem efeitos os Requerimentos nº 54/2015 e 86/2015. Juntados: 1. Termo de Encerramento do Volume I (fl. 415); 2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 416); 3. Lista de presença da 12ª Reunião (fl. 417; Vol. II); 4. Requerimentos aprovados (fls. 418 – 438; Vol. II); 5. Lista de Votação Nominal dos Requerimentos nº 92, 94, 95, 96 e 97 (fl. 439; Vol. II); 6. Ata da 11ª Reunião; (fls. 440 – 481; Vol. II). ************* Retificado em 15/10/2015************* Acrescente-se "Além da aprovação de requerimentos, na oportunidade, foi realizada audiência pública com Carlos Miguel Aidar, Presidente do São Paulo Futebol Clube; e Modesto Roma Júnior, Presidente do Santos Futebol Clube."
Identificação:
Anexo
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal - 12ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 92/2015 - Senador Romário - Requer informações fiscais de Marco Polo Del Nero referentes a 2013 93/2015 - Senador Romário - Solicita informações e documentos à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, conforme compromisso assumido pelo seu Presidente em audiência pública nesta Comissão. 94/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais da empresa Zayd Empreendimentos no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 95/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 96/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações fiscais e bancárias da empresa D'Araujo incorporação Ltda. no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 97/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Fernando Jales Oliveira, sócio administrador da empresa D'Araújo Incorporação Ltda., do período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. 98/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunhas, os Presidentes das Federações de Futebol dos 26 Estados e do Distrito Federal. 99/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunha, os Presidentes de Clubes de Futebol da Série A 100/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Alexandre Kalil, engenheiro, empresário, ex-Presidente do Clube Atlético Mineiro e Presidente da recém formada Liga Sul-Minas de Clubes. 101/2015 - Senador Romário - Requer que sejam tornados sem efeitos os Requerimentos nº 54/2015 e 86/2015. Juntados: 1. Termo de Encerramento do Volume I (fl. 415); 2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 416); 3. Lista de presença da 12ª Reunião (fl. 417; Vol. II); 4. Requerimentos aprovados (fls. 418 – 438; Vol. II); 5. Lista de Votação Nominal dos Requerimentos nº 92, 94, 95, 96 e 97 (fl. 439; Vol. II); 6. Ata da 11ª Reunião; (fls. 440 – 481; Vol. II). ************* Retificado em 15/10/2015************* Acrescente-se "Além da aprovação de requerimentos, na oportunidade, foi realizada audiência pública com Carlos Miguel Aidar, Presidente do São Paulo Futebol Clube; e Modesto Roma Júnior, Presidente do Santos Futebol Clube."
Identificação:
Anexo
Data:
15/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 13ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Em 14 de outubro de 2015, foi realizada a 13ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública com Roberto de Andrade, Presidente do Sport Club Corinthians Paulista; e Eurico Miranda, Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama. Juntada a Lista de Presença da 13ª Reunião (fls. 483-484).
Identificação:
Anexo
Data:
16/10/2015
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Juntados os seguintes documentos: 1. MEMO Nº 167/15 - GSROMARI, que solicita treinamento e acesso aos sistemas para visualização de dados sigilosos a Carlos Roberto Takao Yoshida, Auditor Federal do TCU designado para auxiliar a Presidência da Comissão (fl. 485); e 2. Termo de Sigilo e Confidencialidade assinado por Carlos Roberto Takao Yoshida (fl. 486).
Identificação:
Anexo
Data:
21/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 14ª Reunião e Termo
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 14ª reunião da comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com os Srs.: Reinaldo Carneiro Bastos, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Mauro Carmélio Costa Júnior, Presidente da Federação Cearense de Futebol; André Luiz Pitta Pires, Presidente da Federação Goiana de Futebol; Evandro Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Futebol; Gustavo Vieira, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo; Heitor Luiz da Costa Junior, Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, e Roberto Góes, Presidente da Federação Amapaense de Futebol. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 14ª reunião (fls. 487-488); 2. Termo de Comparecimento assinado pelo Sr. Roberto Góes (fl. 489); e 3. Ata da 12ª Reunião (fls. 490-530).
Identificação:
Anexo
Data:
28/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 15ª Reunião
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes participantes: Cesarino Oliveira, Presidente da Federação de Futebol do Piauí; Antônio Américo Lobato Gonçalves, Presidente da Federação Maranhense de Futebol; João Carlos Oliveira Santos, Presidente da Federação Matogrossense de Futebol; Felipe de Omena Feijó, Presidente da Federação Alagoana de Futebol; Antonio Aquino Lopes, Presidente da Federação de Futebol do Acre; Dissica Valério Tomaz, Presidente da Federação Amazonense de Futebol; Antonio Carlos Nunes de Lima, Presidente da Federação Paraense de Futebol; e Leomar Quintanilha, Presidente da Federação Tocantinense de Futebol. Juntados: 1) Lista de presença (fls. 531 e 532); 2) Ata da 13ª reunião (fls. 533 a 551); 3) Ata da 14ª reunião (fls. 552 a 593).
Identificação:
Anexo
Data:
11/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 16ª reunião.
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 16ª reunião da comissão. Os requerimentos pautados não foram deliberados por falta de quórum. Juntada lista de presença da 16ª reunião (fls.594)
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 17ª reunião
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos: 102/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que a CPI solicite à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro a cópia do processo de registro, do contrato social e demais documentos da entidade Copa do Mundo Fifa 2014 Comitê Organizador Brasil Ltda. 103/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 1º/1/2007 a 12/3/2012, do Sr. Ricardo Terra Teixeira. 105/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancários e fiscais, incluído o RIF, da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015. 106/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer demonstrativos de resultados e lucros da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015. 118/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com o Departamento de Polícia Federal, relativas ao objeto de investigação desta CPI. 119/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com Procuradoria Geral da República, relativas ao objeto de investigação desta CPI. 120/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 37/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, de MARCO POLO DEL NERO. 121/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 83/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de março de 2012 a maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor JOSÉ MARIA MARIN Juntados: 1. Lista de presença da 17ª reunião (fl. 600); 2. Requerimento do Senador Romero Jucá de votação em globo das matérias nas quais há acordo (fl. 601); 3. Lista de votação nominal dos requerimentos nº 103, 105, 106, 120 e 121/2015 (fl. 602); 4. Requerimentos aprovados (fls. 603-621); e 5. Atas da 15ª e 16ª reuniões (fls. 622-649). O inteiro teor dos requerimentos nº 103 e 105/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 139.
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Requerimento - Senador Romero Jucá
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos: 102/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que a CPI solicite à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro a cópia do processo de registro, do contrato social e demais documentos da entidade Copa do Mundo Fifa 2014 Comitê Organizador Brasil Ltda. 103/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 1º/1/2007 a 12/3/2012, do Sr. Ricardo Terra Teixeira. 105/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancários e fiscais, incluído o RIF, da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015. 106/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer demonstrativos de resultados e lucros da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015. 118/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com o Departamento de Polícia Federal, relativas ao objeto de investigação desta CPI. 119/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com Procuradoria Geral da República, relativas ao objeto de investigação desta CPI. 120/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 37/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, de MARCO POLO DEL NERO. 121/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 83/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de março de 2012 a maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor JOSÉ MARIA MARIN Juntados: 1. Lista de presença da 17ª reunião (fl. 600); 2. Requerimento do Senador Romero Jucá de votação em globo das matérias nas quais há acordo (fl. 601); 3. Lista de votação nominal dos requerimentos nº 103, 105, 106, 120 e 121/2015 (fl. 602); 4. Requerimentos aprovados (fls. 603-621); e 5. Atas da 15ª e 16ª reuniões (fls. 622-649). O inteiro teor dos requerimentos nº 103 e 105/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 139.
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 17ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos: 102/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que a CPI solicite à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro a cópia do processo de registro, do contrato social e demais documentos da entidade Copa do Mundo Fifa 2014 Comitê Organizador Brasil Ltda. 103/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 1º/1/2007 a 12/3/2012, do Sr. Ricardo Terra Teixeira. 105/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancários e fiscais, incluído o RIF, da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015. 106/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer demonstrativos de resultados e lucros da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015. 118/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com o Departamento de Polícia Federal, relativas ao objeto de investigação desta CPI. 119/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com Procuradoria Geral da República, relativas ao objeto de investigação desta CPI. 120/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 37/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, de MARCO POLO DEL NERO. 121/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 83/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de março de 2012 a maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor JOSÉ MARIA MARIN Juntados: 1. Lista de presença da 17ª reunião (fl. 600); 2. Requerimento do Senador Romero Jucá de votação em globo das matérias nas quais há acordo (fl. 601); 3. Lista de votação nominal dos requerimentos nº 103, 105, 106, 120 e 121/2015 (fl. 602); 4. Requerimentos aprovados (fls. 603-621); e 5. Atas da 15ª e 16ª reuniões (fls. 622-649). O inteiro teor dos requerimentos nº 103 e 105/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 139.
Identificação:
Anexo
Data:
15/12/2015
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Juntados às fls. 650-651 (i) Memorando do Senador Romário credenciando o advogado do Senado Federal Ely Maranhão Filho para acesso à base de documentação sigilosa e (ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por esse servidor efetivo.
Identificação:
Anexo
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 18ª Reunião
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 18ª Reunião. Na oportunidade, foi ouvido o Sr. Marco Polo Del Nero, Presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 18ª Reunião (fls. 652-653); 2. Ata da 17ª Reunião (fls. 654-658).
Identificação:
Anexo
Data:
22/12/2015
Descrição/Ementa
Despacho do Presidente da CPI
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Juntado o Despacho que defere o pedido da Copa do Mundo FIFA – 2014 – Comitê Organizador Brasileiro Ltda. (“COL”) de acesso ao inteiro teor da "Justificação" que levou à aprovação dos Requerimentos nº 105 e 106/2015 - CPIDFDQ. (fls. 659)
Identificação:
Anexo
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 19ª Reunião
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 19ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 104/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 17/5/2007 a 27/5/2015, de Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa. 109/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias, fiscais, e do contrato social da ATENA OPERADORA TURÍSTICA LTDA., bem como a transferência dos sigilos telefônico e telemático vinculados aos seus dirigentes, no período de 1 de janeiro de 2010 a 27 de maio de 2015. 110/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer o contrato social e a transferência das informações bancárias e fiscais, incluído o RIF, de JAT IMÓVEIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., no período de 1 de janeiro de 2012 até a presente data. 112/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de LILIAN CRISTINA MARTINS, no período de 1 de janeiro de 2011 até a presente data. 113/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de CAROLINA GALAN DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data. 114/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ROGÉRIO LANGAKE CABOCLO, no período de 1 de janeiro de 2013 até a 27 de maio de 2015. 116/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 117/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de JÚLIO CÉSAR AVELLEDA, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 122/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 39/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO 123/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 95/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, da administradora, Srª RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA. 124/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 97/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, do sócio administrador, Sr. FERNANDO JALES OLIVEIRA. 125/2015 - Autoria: Senador Romário - Retifica o número de CPF de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., para viabilizar a transferência das suas informações bancárias e fiscais, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, conforme Requerimento nº 95/2015, já aprovado por esta Comissão. 128/2016 - Autoria: Senador Romário – Convida, na condição de testemunha, o Sr. Antonio Carlos Nunes Lima, coronel reformado da Polícia Militar do Pará e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Juntados: 1. Lista de presença da 19ª Reunião (fl. 660); 2. Requerimentos aprovados (fls. 661-688); 3. Lista de Votação Nominal em Globo dos Requerimentos nº 104/2015, 109/2015, 110/2015, 112/2015, 113/2015, 114/2015, 116/2015, 117/2015, 122/2015, 123/2015, 124/2015 (fl. 689); 4. Ata da 18ª Reunião; (fls. 690-752). ************* Retificado em 18/02/2016************* Acrescente-se: O inteiro teor dos requerimentos nº 109, 110, 112, 113 e 114/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 200.
Identificação:
Anexo
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal - Transferências de Sigilo
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 19ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 104/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 17/5/2007 a 27/5/2015, de Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa. 109/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias, fiscais, e do contrato social da ATENA OPERADORA TURÍSTICA LTDA., bem como a transferência dos sigilos telefônico e telemático vinculados aos seus dirigentes, no período de 1 de janeiro de 2010 a 27 de maio de 2015. 110/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer o contrato social e a transferência das informações bancárias e fiscais, incluído o RIF, de JAT IMÓVEIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., no período de 1 de janeiro de 2012 até a presente data. 112/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de LILIAN CRISTINA MARTINS, no período de 1 de janeiro de 2011 até a presente data. 113/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de CAROLINA GALAN DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data. 114/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ROGÉRIO LANGAKE CABOCLO, no período de 1 de janeiro de 2013 até a 27 de maio de 2015. 116/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 117/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de JÚLIO CÉSAR AVELLEDA, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 122/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 39/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO 123/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 95/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, da administradora, Srª RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA. 124/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 97/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, do sócio administrador, Sr. FERNANDO JALES OLIVEIRA. 125/2015 - Autoria: Senador Romário - Retifica o número de CPF de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., para viabilizar a transferência das suas informações bancárias e fiscais, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, conforme Requerimento nº 95/2015, já aprovado por esta Comissão. 128/2016 - Autoria: Senador Romário – Convida, na condição de testemunha, o Sr. Antonio Carlos Nunes Lima, coronel reformado da Polícia Militar do Pará e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Juntados: 1. Lista de presença da 19ª Reunião (fl. 660); 2. Requerimentos aprovados (fls. 661-688); 3. Lista de Votação Nominal em Globo dos Requerimentos nº 104/2015, 109/2015, 110/2015, 112/2015, 113/2015, 114/2015, 116/2015, 117/2015, 122/2015, 123/2015, 124/2015 (fl. 689); 4. Ata da 18ª Reunião; (fls. 690-752). ************* Retificado em 18/02/2016************* Acrescente-se: O inteiro teor dos requerimentos nº 109, 110, 112, 113 e 114/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 200.
Identificação:
Anexo
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença da 20ª reunião.
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 20ª reunião desta Comissão. Para a ocasião estava prevista a oitiva do Sr. Antônio Carlos Nunes Lima, que não ocorreu em razão de seu não comparecimento. Juntada a lista de presença da 20ª reunião (fls. 761).
Identificação:
Anexo
Data:
15/03/2016
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi deferida pelo Presidente, na forma do art. 256, §2º, I, do RISF, a retirada pelo autor do Requerimento nº 130/2016-CPIDFDQ. Juntados: 1. Requerimento de Retirada, do Senador Davi Alcolumbre (fl. 765); 2. Requerimento nº 130/2016-CPIDFDQ, do Senador Davi Alcolumbre (fls.766-767).
Identificação:
Anexo
Data:
16/03/2016
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 22ª Reunião. Na oportunidade, foi ouvido o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima, Presidente licenciado da Federação Paraense de Futebol e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Foram apreciados e rejeitados os seguintes requerimentos, mediante duas votações nominais: 12/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, que exerceu a Presidência da CBF de 1989 a 2012; 44/2015 - Autoria: Senador Wellington Fagundes - Requer que seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do ramo do turismo; 111/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ÂNGELO FREDERICO GAVOTTI VEROSPI, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data; 131/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja autorizada a assistência jurídica mútua em matéria penal entre esta CPI e as autoridades uruguaias responsáveis pela investigação, processamento e julgamento dos responsáveis por ilícitos na Conmebol, nos termos de convenções e tratados celebrados e ratificados pelo Brasil, especialmente a CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, com o objetivo principal de intercambiar documentos, relatórios, informações e elementos de prova, inclusive de caráter reservado, sigiloso e secreto, referentes a ilícitos investigados que mantenham conexão com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), inclusive pessoas naturais ou jurídicas relacionadas a essas entidades por vínculo empregatício ou por contrato de qualquer espécie; 132/2016 - Autoria: Senador Romário - Retifica informações do nome das pessoas indicadas nos requerimentos 110/2015, 116/2015 e 125/2015, para viabilizar transferências de sigilo pelo Banco Central e outros órgãos; 133/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr Rogério Langanke Caboclo, Diretor Executivo de Gestão da CBF; 134/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa, ex-Diretor Financeiro da CBF; 135/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Ariberto Pereira dos Santos Filho, ex-Tesoureiro da CBF; 136/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Júlio Cesar Avelleda, ex-Secretário Geral da CBF; 137/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocada a Sra. Lilian Cristina Martins Maia; 138/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convidada a Sra. Carolina Galan dos Santos. Foram juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 22ª Reunião (fl. 768); 2. Lista de votação nominal do Requerimento nº 111 (fl. 769); 3. Lista de votação nominal dos Requerimentos nº 12, 44, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138 (fl. 770); 4. Requerimentos apreciados (fls. 771-790); 5. Atas da 19ª, 20ª e 21ª reuniões (fls. 791-804); e 6. Termo de Comparecimento do Advogado José Mauro Couto de Assis (fl. 805). Obs.: O inteiro teor do Requerimento nº 111/2015, por conter informações protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito (DOC247).
Identificação:
Anexo
Data:
22/03/2016
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 23ª Reunião. Na oportunidade, discutiu-se sobre o acervo de documentos sigilos da Comissão, bem como a Presidência encaminhou, a cada membro presente, uma síntese da documentação de acesso restrito em poder da CPI, em especial a relacionada à Operação Durkheim. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de Presença da 23ª Reunião (fl. 806); e 2. Ata da 22ª Reunião (fls. 807-820). Obs.: A síntese da documentação de acesso restrito em poder da Comissão, em especial a relacionada à Operação Durkheim, elaborada pelo Gabinete do Presidente e encaminhada aos Senadores presentes, foi atuada como documentação sigilosa - DOC255.
Identificação:
Anexo
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 24ª Reunião
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 24ª Reunião. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 11/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer a convocação do Sr. Marco Polo del Nero, Presidente da CBF. 139/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. MARCO POLO DEL NERO, Presidente licenciado da CBF, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a CBF e o COL, em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, temas objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). 140/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. MARCO POLO DEL NERO FILHO, relacionado à abertura de contas no exterior. 141/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do ramo do turismo, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a CBF e o COL, em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, temas objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). 142/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. GUSTAVO DANTAS FEIJÓ, Vice-Presidente da CBF para a Região Nordeste, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a eventual colaboração da CBF com recursos para a campanha eleitoral do sr. Gustavo Dantas Feijó quando candidato a prefeito do município de Boca da Mata, Alagoas, em 2012. 143/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. RICARDO TEIXEIRA, que exerceu a Presidência da CBF no período 1989 a 2012, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a CBF e o COL, em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, temas objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos extra-pauta: 144/2016 - Autoria: Senador Romário - Convida a colaborar com a CPI, sem ônus, Marcos Evandro Cardoso Santi, Consultor Legislativo aposentado do Senado Federal, na área de Direito Constitucional e Processo Legislativo. 145/2016 - Autoria: Senador Romário - Retifica informações do nome das pessoas indicadas nos requerimentos 110/2015, 116/2015 e 125/2015, para viabilizar transferências de sigilo pelo Banco Central. Juntados: 1. Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 823); 2. Requerimentos aprovados (fls. 824-838); 2. Ata da 23ª Reunião - parte ostensiva (fls. 839-844). Conforme esclarecido na reunião de hoje, não serão publicados os trechos que façam referência à documentação sigilosa recebida por esta Comissão, que foram autuados em apartado, como documentação de acesso restrito (DOC 290).
Identificação:
Anexo
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença da 25ª Reunião
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 25ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Relatório Final da Comissão, de autoria do Senador Romero Jucá. Em seguida, foi apresentado Voto em Separado de autoria dos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues. Foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Juntados: 1. Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 863); 2. Relatório Final apresentado pelo Senador Romero Jucá (fls. 864-1243); 3. Voto em Separado apresentado pelos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues (fls. 1246-2273); 4. Ata da 24ª Reunião (fls. 2274-2280).
Identificação:
Anexo
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
Relatório apresentado pelo Sen. Romero Jucá
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 25ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Relatório Final da Comissão, de autoria do Senador Romero Jucá. Em seguida, foi apresentado Voto em Separado de autoria dos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues. Foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Juntados: 1. Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 863); 2. Relatório Final apresentado pelo Senador Romero Jucá (fls. 864-1243); 3. Voto em Separado apresentado pelos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues (fls. 1246-2273); 4. Ata da 24ª Reunião (fls. 2274-2280).
Identificação:
Anexo
Data:
23/11/2016
Descrição/Ementa
Voto em Separado apresentado pelos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues
Local:
CPI do Futebol - 2015
Ação Legislativa:
Na presente data ocorreu a 25ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Relatório Final da Comissão, de autoria do Senador Romero Jucá. Em seguida, foi apresentado Voto em Separado de autoria dos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues. Foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Juntados: 1. Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 863); 2. Relatório Final apresentado pelo Senador Romero Jucá (fls. 864-1243); 3. Voto em Separado apresentado pelos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues (fls. 1246-2273); 4. Ata da 24ª Reunião (fls. 2274-2280).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório Final nº 15, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2016, do Presidente da CPI, Senador Romário, comunicando o encerramento dos trabalhos com aprovação do Relatório Final. Encaminhado à publicação, em suplemento ao DSF de 10/12/2016, o Relatório Final nº 15, de 2016, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes e com apresentação dos Projetos de Lei do Senado nºs 454, 455, 456 e 457, de 2016, autuados nesta data e encaminhados às comissões competentes.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
09/02/2017
Descrição/Ementa
Ofícios informando Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, cópias dos seguintes documentos: OF Nº 1467/2016, ao Senhor Luíz Felipe Ferreira, Jurista da Comissão; OF Nº 1468/2016, ao Presidente da Confederação Brasileira do Futebol – CBF, Marco Polo Nero; OF Nº 1469/2016, Ministro do Esporte, Senhor Leonardo Picciani; OF Nº 1470/2016, Procurador-Geral da República, Senhor Rodrigo Janot Barros; OF Nº 1471/2016, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Senhor Torquato Jardim; OF Nº 1472/2016, ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Senhor Antonio Gustavo Rodrigues; OF Nº 1473/2016, ao Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Ilan Goldfajn; OF Nº 1474/2016, Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Leandro Coimbra; OF Nº 1475/2016, Secretário da Receita Federal, Senhor Jorge Antonio Rachid; OF Nº 1476/2016, ao Senhor Caio César Rocha, Jurista da Comissão, OF Nº 1477/2016, ao Senhor Wladimyr Camargos, Jurista da Comissão; OF Nº 1478/2016, ao Senhor Flávio Diz Zveiter, Jurista da Comissão; OF Nº 1479/2016, ao Senhor Roberto Roma, Jurista da Comissão; OF Nº 1480/2016, ao Senhor Luíz Felipe Santoro, Jurista da Comissão; OF Nº 1481/2016, à Senhora Ana Paula Terra, Jurista da Comissão; Memo. SF Nº 166/2016, ao Senhor Alexandre Sidnei Guimarães, Jurista da Comissão, OF Nº 18/2017, ao Senhor Carlos Eugênio Garcia, Jurista da Comissão; OF Nº 19/2017, ao Senhor Álvaro Melo Filho, Jurista da Comissão e OF Nº 20/2017, ao Senhor Pedro Trengrouse, Jurista da Comissão. (1245/1263). Ao arquivo.
Identificação:
RQS 616/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
28/05/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O requerimento lido contém subscritores em número sufuciente para constituir a Comissâo Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/12/2016
Descrição/Ementa
Relatório Final nº 15, de 2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2016, do Presidente da CPI, Senador Romário, comunicando o encerramento dos trabalhos com aprovação do Relatório Final. Encaminhado à publicação, em suplemento ao DSF de 10/12/2016, o Relatório Final nº 15, de 2016, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes e com apresentação dos Projetos de Lei do Senado nºs 454, 455, 456 e 457, de 2016, autuados nesta data e encaminhados às comissões competentes.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2016 Publicado no DSF Páginas 17-18
Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2016, do Presidente da CPI, Senador Romário, comunicando o encerramento dos trabalhos com aprovação do Relatório Final.
Encaminhado à publicação, em suplemento ao DSF de 10/12/2016, o Relatório Final nº 15, de 2016, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes e com apresentação dos Projetos de Lei do Senado nºs 454, 455, 456 e 457, de 2016, autuados nesta data e encaminhados às comissões competentes.
10/12/2016 Publicado no DSF Páginas 3-385 PUB Relatório Final nº 15/2016
Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2016, do Presidente da CPI, Senador Romário, comunicando o encerramento dos trabalhos com aprovação do Relatório Final.
Encaminhado à publicação, em suplemento ao DSF de 10/12/2016, o Relatório Final nº 15, de 2016, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes e com apresentação dos Projetos de Lei do Senado nºs 454, 455, 456 e 457, de 2016, autuados nesta data e encaminhados às comissões competentes.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 222-229
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 517, de 2016, de autoria do Senador Romário e outros, solicitando a prorrogação dos trabalhos da CPI criada pela presente matéria por mais 180 dias, ampliando ainda o limite de despesas.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 51-52
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 517, de 2016, de autoria do Senador Romário e outros, solicitando a prorrogação dos trabalhos da CPI criada pela presente matéria por mais 180 dias, ampliando ainda o limite de despesas.
15/06/2016 Publicado no DSF Páginas 67
Encaminhado à publicação o Ofício nº 035/2016, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, comunicando o desligamento do Senador Randolfe Rodrigues, como membro suplente, e posterior indicação, como membro titular, para compor a CPI do Futebol, em vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo.
09/06/2016 Publicado no DSF Páginas 65-66
Juntados os seguintes documentos (fls. 849 e 850):
1) Ofício nº 043/2016 - GLDBAG - comunica que o Bloco de Apoio ao Governo cede vaga de titular ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia;
2) Ofício nº 044/2016 - GLDBAG - indica o Senador Telmário Mota como suplente em vaga do Bloco de Apoio ao Governo.
03/06/2016 Publicado no DSF Páginas 37
Juntado OF. GLPMDB 087/2016 indicando o Senador Romero Jucá para compor, como Titular do Bloco da Maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (fls. 847 e 848).
19/04/2016 Publicado no DSF Páginas 226-229 PUB Ata da 23ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 23ª Reunião. Na oportunidade, discutiu-se sobre o acervo de documentos sigilos da Comissão, bem como a Presidência encaminhou, a cada membro presente, uma síntese da documentação de acesso restrito em poder da CPI, em especial a relacionada à Operação Durkheim.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 23ª Reunião (fl. 806); e
2. Ata da 22ª Reunião (fls. 807-820).
Obs.: A síntese da documentação de acesso restrito em poder da Comissão, em especial a relacionada à Operação Durkheim, elaborada pelo Gabinete do Presidente e encaminhada aos Senadores presentes, foi atuada como documentação sigilosa - DOC255.
02/04/2016 Publicado no DSF Páginas 14-23 PUB Ata da 22ª Reunião Suplemento (nº D)
Na presente data, foi realizada a 22ª Reunião. Na oportunidade, foi ouvido o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima, Presidente licenciado da Federação Paraense de Futebol e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Foram apreciados e rejeitados os seguintes requerimentos, mediante duas votações nominais: 12/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, que exerceu a Presidência da CBF de 1989 a 2012; 44/2015 - Autoria: Senador Wellington Fagundes - Requer que seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do ramo do turismo; 111/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ÂNGELO FREDERICO GAVOTTI VEROSPI, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data; 131/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja autorizada a assistência jurídica mútua em matéria penal entre esta CPI e as autoridades uruguaias responsáveis pela investigação, processamento e julgamento dos responsáveis por ilícitos na Conmebol, nos termos de convenções e tratados celebrados e ratificados pelo Brasil, especialmente a CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, com o objetivo principal de intercambiar documentos, relatórios, informações e elementos de prova, inclusive de caráter reservado, sigiloso e secreto, referentes a ilícitos investigados que mantenham conexão com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), inclusive pessoas naturais ou jurídicas relacionadas a essas entidades por vínculo empregatício ou por contrato de qualquer espécie; 132/2016 - Autoria: Senador Romário - Retifica informações do nome das pessoas indicadas nos requerimentos 110/2015, 116/2015 e 125/2015, para viabilizar transferências de sigilo pelo Banco Central e outros órgãos; 133/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr Rogério Langanke Caboclo, Diretor Executivo de Gestão da CBF; 134/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa, ex-Diretor Financeiro da CBF; 135/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Ariberto Pereira dos Santos Filho, ex-Tesoureiro da CBF; 136/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Júlio Cesar Avelleda, ex-Secretário Geral da CBF; 137/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocada a Sra. Lilian Cristina Martins Maia; 138/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convidada a Sra. Carolina Galan dos Santos. Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 22ª Reunião (fl. 768);
2. Lista de votação nominal do Requerimento nº 111 (fl. 769);
3. Lista de votação nominal dos Requerimentos nº 12, 44, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138 (fl. 770);
4. Requerimentos apreciados (fls. 771-790);
5. Atas da 19ª, 20ª e 21ª reuniões (fls. 791-804); e
6. Termo de Comparecimento do Advogado José Mauro Couto de Assis (fl. 805).
Obs.: O inteiro teor do Requerimento nº 111/2015, por conter informações protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito (DOC247).
02/04/2016 Publicado no DSF Páginas 13 PUB Ata da 21ª Reunião Suplemento (nº D)
Na presente data, foi realizada a 21ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, a reunião foi aberta nos termos do art. 108, "caput" do RISF e, ante a ausência de quórum para apreciação dos requerimentos, foi encerrada.
Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fl. 764).
02/04/2016 Publicado no DSF Páginas 11-12 PUB Ata da 20ª Reunião Suplemento (nº D)
Na presente data ocorreu a 20ª reunião desta Comissão. Para a ocasião estava prevista a oitiva do Sr. Antônio Carlos Nunes Lima, que não ocorreu em razão de seu não comparecimento.
Juntada a lista de presença da 20ª reunião (fls. 761).
02/04/2016 Publicado no DSF Páginas 4-10 PUB Ata da 19ª Reunião Suplemento (nº D)
Na presente data ocorreu a 19ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 104/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 17/5/2007 a 27/5/2015, de Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa. 109/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias, fiscais, e do contrato social da ATENA OPERADORA TURÍSTICA LTDA., bem como a transferência dos sigilos telefônico e telemático vinculados aos seus dirigentes, no período de 1 de janeiro de 2010 a 27 de maio de 2015. 110/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer o contrato social e a transferência das informações bancárias e fiscais, incluído o RIF, de JAT IMÓVEIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., no período de 1 de janeiro de 2012 até a presente data. 112/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de LILIAN CRISTINA MARTINS, no período de 1 de janeiro de 2011 até a presente data. 113/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de CAROLINA GALAN DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data. 114/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ROGÉRIO LANGAKE CABOCLO, no período de 1 de janeiro de 2013 até a 27 de maio de 2015. 116/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 117/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de JÚLIO CÉSAR AVELLEDA, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 122/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 39/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO 123/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 95/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, da administradora, Srª RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA. 124/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 97/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, do sócio administrador, Sr. FERNANDO JALES OLIVEIRA. 125/2015 - Autoria: Senador Romário - Retifica o número de CPF de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., para viabilizar a transferência das suas informações bancárias e fiscais, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, conforme Requerimento nº 95/2015, já aprovado por esta Comissão. 128/2016 - Autoria: Senador Romário – Convida, na condição de testemunha, o Sr. Antonio Carlos Nunes Lima, coronel reformado da Polícia Militar do Pará e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Juntados: 1. Lista de presença da 19ª Reunião (fl. 660); 2. Requerimentos aprovados (fls. 661-688); 3. Lista de Votação Nominal em Globo dos Requerimentos nº 104/2015, 109/2015, 110/2015, 112/2015, 113/2015, 114/2015, 116/2015, 117/2015, 122/2015, 123/2015, 124/2015 (fl. 689); 4. Ata da 18ª Reunião; (fls. 690-752).
************* Retificado em 18/02/2016*************
Acrescente-se: O inteiro teor dos requerimentos nº 109, 110, 112, 113 e 114/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 200.
09/03/2016 Publicado no DSF Páginas 89-90
Encaminhado à publicação o Ofício nº 15, de 2016, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa, de indicação do Senador Gladson Cameli, como titular na CPI do Futebol - 2015, em substituição ao Senador Humberto Costa.
02/03/2016 Publicado no DSF Páginas 55-98 PUB Ata da 18ª Reunião Suplemento (nº E)
Na presente data, foi realizada a 18ª Reunião. Na oportunidade, foi ouvido o Sr. Marco Polo Del Nero, Presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 18ª Reunião (fls. 652-653);
2. Ata da 17ª Reunião (fls. 654-658).
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 381-384 PUB Ata da 17ª Reunião Suplemento (nº F)
Na presente data, foi realizada a 17ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos:
102/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que a CPI solicite à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro a cópia do processo de registro, do contrato social e demais documentos da entidade Copa do Mundo Fifa 2014 Comitê Organizador Brasil Ltda.
103/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 1º/1/2007 a 12/3/2012, do Sr. Ricardo Terra Teixeira.
105/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancários e fiscais, incluído o RIF, da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015.
106/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer demonstrativos de resultados e lucros da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015.
118/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com o Departamento de Polícia Federal, relativas ao objeto de investigação desta CPI.
119/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com Procuradoria Geral da República, relativas ao objeto de investigação desta CPI.
120/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 37/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, de MARCO POLO DEL NERO.
121/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 83/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de março de 2012 a maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor JOSÉ MARIA MARIN
Juntados:
1. Lista de presença da 17ª reunião (fl. 600);
2. Requerimento do Senador Romero Jucá de votação em globo das matérias nas quais há acordo (fl. 601);
3. Lista de votação nominal dos requerimentos nº 103, 105, 106, 120 e 121/2015 (fl. 602);
4. Requerimentos aprovados (fls. 603-621); e
5. Atas da 15ª e 16ª reuniões (fls. 622-649).
O inteiro teor dos requerimentos nº 103 e 105/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 139.
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 379-380 PUB Ata da 16ª Reunião Suplemento (nº F)
Na presente data ocorreu a 16ª reunião da comissão. Os requerimentos pautados não foram deliberados por falta de quórum.
Juntada lista de presença da 16ª reunião (fls.594)
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 362-378 PUB Ata da 15ª Reunião Suplemento (nº F)
Na presente data ocorreu a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes participantes: Cesarino Oliveira, Presidente da Federação de Futebol do Piauí; Antônio Américo Lobato Gonçalves, Presidente da Federação Maranhense de Futebol; João Carlos Oliveira Santos, Presidente da Federação Matogrossense de Futebol; Felipe de Omena Feijó, Presidente da Federação Alagoana de Futebol; Antonio Aquino Lopes, Presidente da Federação de Futebol do Acre; Dissica Valério Tomaz, Presidente da Federação Amazonense de Futebol; Antonio Carlos Nunes de Lima, Presidente da Federação Paraense de Futebol; e Leomar Quintanilha, Presidente da Federação Tocantinense de Futebol.
Juntados:
1) Lista de presença (fls. 531 e 532);
2) Ata da 13ª reunião (fls. 533 a 551);
3) Ata da 14ª reunião (fls. 552 a 593).
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 77-105 PUB Ata da 12ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
92/2015 - Senador Romário - Requer informações fiscais de Marco Polo Del Nero referentes a 2013
93/2015 - Senador Romário - Solicita informações e documentos à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, conforme compromisso assumido pelo seu Presidente em audiência pública nesta Comissão.
94/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais da empresa Zayd Empreendimentos no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
95/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
96/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações fiscais e bancárias da empresa D'Araujo incorporação Ltda. no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
97/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Fernando Jales Oliveira, sócio administrador da empresa D'Araújo Incorporação Ltda., do período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
98/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunhas, os Presidentes das Federações de Futebol dos 26 Estados e do Distrito Federal.
99/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunha, os Presidentes de Clubes de Futebol da Série A
100/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Alexandre Kalil, engenheiro, empresário, ex-Presidente do Clube Atlético Mineiro e Presidente da recém formada Liga Sul-Minas de Clubes.
101/2015 - Senador Romário - Requer que sejam tornados sem efeitos os Requerimentos nº 54/2015 e 86/2015.
Juntados:
1. Termo de Encerramento do Volume I (fl. 415);
2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 416);
3. Lista de presença da 12ª Reunião (fl. 417; Vol. II);
4. Requerimentos aprovados (fls. 418 – 438; Vol. II);
5. Lista de Votação Nominal dos Requerimentos nº 92, 94, 95, 96 e 97 (fl. 439; Vol. II);
6. Ata da 11ª Reunião; (fls. 440 – 481; Vol. II).
************* Retificado em 15/10/2015*************
Acrescente-se "Além da aprovação de requerimentos, na oportunidade, foi realizada audiência pública com Carlos Miguel Aidar, Presidente do São Paulo Futebol Clube; e Modesto Roma Júnior, Presidente do Santos Futebol Clube."
12/11/2015 Publicado no DSF Páginas 439-440
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1288, de 2015,tendo com primeiro signatário o Senador Romário, que solicitam, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do presente Requerimento.
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 62-89 PUB Ata da 14ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 14ª reunião da comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com os Srs.: Reinaldo Carneiro Bastos, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Mauro Carmélio Costa Júnior, Presidente da Federação Cearense de Futebol; André Luiz Pitta Pires, Presidente da Federação Goiana de Futebol; Evandro Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Futebol; Gustavo Vieira, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo; Heitor Luiz da Costa Junior, Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, e Roberto Góes, Presidente da Federação Amapaense de Futebol.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 14ª reunião (fls. 487-488);
2. Termo de Comparecimento assinado pelo Sr. Roberto Góes (fl. 489); e
3. Ata da 12ª Reunião (fls. 490-530).
04/11/2015 Publicado no DSF Páginas 49-61 PUB Ata da 13ª Reunião Suplemento (nº C)
Em 14 de outubro de 2015, foi realizada a 13ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública com Roberto de Andrade, Presidente do Sport Club Corinthians Paulista; e Eurico Miranda, Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama.
Juntada a Lista de Presença da 13ª Reunião (fls. 483-484).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 199-249 PUB Ata da 11ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 11ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública com o Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Rubens Lopes e o Presidente da Federação Mineira de Futebol, Sr. Castellar Modesto Guimarães Neto.
Juntados:
1. Lista de Presença da 11ª Reunião (fls. 398-399); e
2. Ata da 10ª Reunião (fls. 400-411).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 190-198 PUB Ata da 10ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos:
83/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Maria Marin.
88/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer informações bancárias e fiscais de José Natalio Margulies
89/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Requer sejam solicitadas ao COAF as informações financeiras de José Maria Marin, no período de 12/03/2012 até a sua prisão na Suíça em 30/05/2015.
91/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer alteração da segunda rodada para oitivas do Plano de Trabalho formulado pelo Relator, de modo a ampliar o convite, no mínimo, para todos os Presidentes dos Clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro.
Juntados :
1. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 349);
2. Requerimentos aprovados (fls. 350-361);
3. Solicitação de retirada de pauta do Requerimento nº 87/2015 formulada pelo autor (fl. 362);
4. Lista de votação nominal dos Requerimentos nº 83, 88 e 89/2015 (fl. 363);
5. Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 364-394); e
6. Comunicação de justificação de ausência do Senador Hélio José (fls. 395-396).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 175-189 PUB Ata da 9ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, ocorreu a 9.ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi ouvido em audiência pública o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU e autor dos livros “Jogo Sujo’ e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de Presença (fl. 312); e
2) Ata da 7.ª Reunião (fls. 313/337).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 168-174 PUB Ata da 8ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
52/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita a indicação de mais um Auditor Fiscal de Controle Externo para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
53/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita a indicação de um Agente e de um Perito - em vez de dois Agentes - para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão.
54/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Presidente da Federação Paulista de futebol informações e cópia na íntegra dos contrator de patrocínio (e respectivos adendos) celebrados entre a entidade demandada e a General Motors, bem como a relação dos recursos recebidos pela federação em decorrência desses contratos.
55/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, bem como seus dirigentes.
56/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Amapaense de Futebol, bem como seus dirigentes.
57/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Tocantinense de Futebol, bem como seus dirigentes.
58/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paulista de Futebol, bem como seus dirigentes.
59/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Sergipana de Futebol, bem como seus dirigentes.
60/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Catarinense de Futebol, bem como seus dirigentes.
61/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, José Barrôco de Vasconcellos, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Gaúcha de Futebol, bem como seus dirigentes.
62/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Roraimense de Futebol, bem como seus dirigentes.
63/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado de Rondônia, bem como seus dirigentes
64/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, bem como seus dirigentes.
65/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paranaense de Futebol, bem como seus dirigentes.
66/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Piauí, bem como seus dirigentes.
67/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Pernambucana de Futebol, bem como seus dirigentes.
68/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paraibana de Futebol, bem como seus dirigentes.
69/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Bertrand de Araújo Asfora, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paraense de Futebol, bem como seus dirigentes.
70/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Mato-Grossense de Futebol, bem como seus dirigentes.
71/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, bem como seus dirigentes.
72/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Mineira de Futebol, bem como seus dirigentes.
73/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Maranhense de Futebol, bem como seus dirigentes.
74/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Goiana de Futebol, bem como seus dirigentes.
75/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Éder Pontes da Silva, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo, bem como seus dirigentes.
76/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Brasiliense de Futebol, bem como seus dirigentes.
77/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Carvalho Machado, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Cearense de Futebol, bem como seus dirigentes.
78/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Bahiana de Futebol, bem como seus dirigentes.
79/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Amazonense de Futebol, bem como seus dirigentes.
80/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Alagoana de Futebol, bem como seus dirigentes.
81/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Acre, bem como seus dirigentes.
82/2015 - Autoria: Senador Gladson Cameli - Requer seja convidado o senhor LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA, para explanar, em audiência pública, sobre o aperfeiçoamento da justiça desportiva brasileira.
84/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita à General Motors do Brasil cópia dos contratos celebrados com a Federação Paulista de Futebol entre os anos de 2005 e 2015.
86/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer seja solicitada à FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL (FPF) cópia na íntegra de todos os contratos de patrocínio e respectivos termos aditivos, firmados entre a FPF e empresas privadas, entre os anos de 2005 e 2015.
Juntados:
1. Lista de presença da 8ª Reunião (fl. 221);
2. Requerimentos aprovados (fls. 222-285); e
3. Ata da 6ª Reunião; (fls. 286-305).
16/10/2015 Publicado no DSF Páginas 132
Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 14 de outubro de 2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, comunicando que o Senador Lasier Martins deixa de compor a CPI do Futebol em vaga de suplente destinada ao Bloco de Apoio ao Governo.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 119-120
A presidência designa o Senador Randolfe Rodrigues para integrar, como suplente, a CPI do Futebol, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Oposição, nos termos do Ofício nº 180, de 2015, da Liderança do PSDB.
Encaminhados à publicação o Ofício nº 180/15, da Liderança do PSDB; e o Memorando nº 67-1/2015, do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, informando, respectivamente, a cessão da vaga de Suplente, e que o referido Senador ocupará a vaga do Bloco Parlamentar da Oposição na Comissão objeto da presente matéria.
25/09/2015 Publicado no DSF Páginas 43-44
A Presidência designa o Senador Lasier Martins para integrar como suplente, pelo Bloco de Apoio ao Governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol-2015, nos termos do Ofício nº 121, de 2015.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 99-119 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em Audiência Pública os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Júnior e Leandro Cipoloni.
Juntada a Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 220).
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 83-98 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em Audiência Pública os jornalistas Lucio Jose Mello Mattos de Castro e Rodrigo Dantas Mendez de Mattos.
Juntados:
1. Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 161); e
2. Atas da 4ª e 5ª Reuniões (fls. 162 a 219).
12/09/2015 Publicado no DSF Páginas 58
Encaminhado à publicação o Ofício nº 154/2015, da Liderança do PSDB, indicando o Senador Paulo Bauer para integrar a Comissão, como titular, em substituição ao Senador Alvaro Dias.
03/09/2015 Publicado no DSF Páginas 54
A Presidência designa o Senador Eunício Oliveira para integrar como suplente, pelo Bloco da Maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF, nos termos do Ofício nº 235, de 2015, de 01/09/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria.
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 177-187 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
23/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. KLÉBER LEITE, presidente da KLEFER, parceira da TRAFFIC, na compra dos direitos da Copa do Brasil.
24/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. CRISTIAN CORSI, presidente da NIKE do Brasil, para depor sobre os contratos envolvendo a empresa e a CBF.
25/2015 - Senador Paulo Bauer - Solicita a criação de um grupo de trabalho de três senadores, no âmbito desta CPI, para ouvir o testemunho do Sr. CHARLES BLAZER , que encontra-se detido nos EUA, e apontado como um dos mentores do esquema de corrupção da FIFA.
26/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. EURICO MIRANDA, presidente do CR Vasco da Gama, para falar das relações entre a CBF, TRAFFIC, Ricardo Teixeira, J. Hawilla e Kléber Leite.
27/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidada, a Srª. LORETTA E. LYNCH, Procuradora-Geral dos Estados Unidos da América, responsável pelo FIFA CASE.
28/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU, autor dos livros “Jogo Sujo” e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol.
29/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro cópia do estatuto da Confederação Brasileira de Futebol registrada naquela autarquia.
30/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro as cópias dos contratos referentes àquela entidade desportiva registradas naquela autarquia.
31/2015 - Senador Romário - Solicita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) todos os contratos por ela firmados, atualmente em vigor, bem como possa requisitá-los de quaisquer cartórios onde estiverem registrados, seja na cidade do Rio de Janeiro ou de qualquer localidade do Brasil, sobretudo os contratos relacionados a patrocínio de suas atividades, publicidade, fornecimento de material esportivo, direitos de transmissão de jogos da seleção e dos campeonatos organizados pela CBF, viagens, hospedagens, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outros de importância comercial ou financeira.
32/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LUIZ CARLOS AZENHA, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
33/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. AMAURY RIBEIRO JR., jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
34/2015 - Senador Romário - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, indicação de um Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI.
35/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. TONY CHASTINET, jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
36/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LEANDRO CIPOLONI, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
37/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor MARCO POLO DEL NERO, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
38/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. LÚCIO DE CASTRO, jornalista da rede ESPN.
39/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do setor de turismo e eventos.
40/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado, o Deputado Federal SILVIO TORRES, que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados em 2000/2001, para investigar a CBF/NIKE e o contrato da entidade com a empresa de material esportivo Nike.
41/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado o Ex-Senador GERALDO ALTOFF, relator da CPI do Futebol realizada no Senado Federal em 2000/2001.
43/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer que seja a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficiada para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de recursos financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro da Entidade para as Federações Estaduais de Futebol e para seus dirigentes, relativos ao período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015.
45/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Tribunal de Contas da União (TCU) oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do Ministério dos Esportes para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas.
46/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Ministério dos Esportes oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do citado Ministério para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas.
49/2015 - Senador Romero Jucá - Requer seja encaminhado ofício ao Senhor Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, solicitando os documentos e informações que especifica.
50/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. RODRIGO MATTOS, jornalista titular de blog no UOL (Universo On Line)
Juntados:
1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 112);
2. Requerimentos aprovados (fls. 113 a 157);
3. Listas de votação nominal dos Requerimentos n. 37/2015 e 39/2015 (fls. 158 e 159); e
4. Fala do Presidente que, acatando sugestão do Relator, determina a transformação em convite dos itens 3 e 4 da pauta - Requerimentos n. 23 e 24 (fl. 160).
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 150-177 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: José Cruz, jornalista do sítio eletrônico UOL; Jamil Chade, correspondente do Jornal O Estado de São Paulo, na Suíça; e José Carlos Amaral Kfouri, colunista da Folha de São Paulo, Rádio CBN e da ESPN.
Juntados:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 93);
2. Termos de comparecimento (fls. 94-97); e
3. Ata da 3ª Reunião (fls. 98-110).
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 142-150 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº C)
Na presente data ocorreu a 3ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Plano de Trabalho, seguido de sua aprovação. Em sequência, foram aprovados os seguintes Requerimentos e o Senador Paulo Bauer foi eleito Vice-Presidente da Comissão:
16/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita autorização à PGR dos Estados Unidos para o compartilhamento das informações relativas ao FIFA Case que foram encaminhados pelo órgão à PGR e/ou ao MJ/DPF.
17/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita informações à PGR dos Estados Unidos relativas ao FIFA Case, autorizando a CPI a enviar Grupo de Trabalho integrado por até três Senadores com o propósito de realizar toda e qualquer diligência necessária à obtenção desses documentos e informações.
18/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Juca Kfouri, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO, da RÁDIO CBN e da ESPN Brasil.
19/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Sérgio Rangel, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO.
20/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Jamil Chade, correspondente do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO na Suíça.
21/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita à Polícia Federal a indicação de dois Agentes para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão.
22/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. José Cruz, jornalista do sítio eletrônico UOL.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª Reunião (fl. 55);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 56-64);
3. Requerimentos aprovados (fls. 65-82); e
4. Ata da 2ª Reunião (fls. 83-92).
19/08/2015 Publicado no DSF Páginas 61
Juntada cópia do Memorando nº 3/2015 - CPIDFDQ, que informa a Presidência do Senado Federal sobre a eleição do Senador Paulo Bauer para o cargo de Vice-Presidente da Comissão (fl. 111).
18/08/2015 Publicado no DSF Páginas 18-24 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
Na presente data ocorreu a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Procuradores para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
2/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo do TCU para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
3/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de Delegado da PCDF para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
4/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de Agente PRF para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
5/2015 - Senador Romário - Solicita à PF a designação de dois delegados para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
6/2015 - Senador Romário - Requer a designação de um grupo de três dos seus membros para tomar o depoimento do Sr. José Maria Marin, que exerceu a Presidência da CBF de 2012 a 2015.
7/2015 - Senador Romário - Solicita todos os documentos da CPI da CBF/Nike, criada pelo Requerimento nº 3, de 1999, da Câmara dos Deputados.
8/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Analistas do Banco Central do Brasil para auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI.
9/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Auditores Fiscais da Receita Federal para auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI.
10/2015 - Senador Romário - Requer a designação de um grupo de três dos membros da Comissão para tomar o depoimento do Sr. José Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic.
13/2015 - Senador Romário - Solicita todos os documentos da CPI do Futebol do Senado Federal, criada pelo RQS nº 497, de 2000.
14/2015 - Senador Romário - Requer sejam convidados os presidentes das entidades regionais de administração do desporto da modalidade futebol - das 26 federações estaduais de futebol e da Federação Brasiliense de Futebol (FBF).
15/2015 - Senador Romário - Requer se oficie comitiva composta por três membros da Comissão para que viaje aos EUA para obter maiores informações sobre as investigações.
Juntados:
1. Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 31);
2. Requerimentos aprovados (fls. 32-49);
3. Ata da 1ª Reunião (fls. 50-53).
18/08/2015 Publicado no DSF Páginas 15-17 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B)
Na presente data, ocorreu a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi eleito Presidente o Senador Romário e designado Relator o Senador Romero Jucá.
Juntados:
i) Lista de Presença da 1ª Reunião (fl. 27); e
ii) Cópia do Memorando 001/2015 - CPICBF, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 28).
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 163
Encaminhado à publicação o Memorando nº 1/2015, do Presidente da CPI criada pelo presente requerimento, informando que a mesma foi instalada no dia 14 de julho do corrente, e que os cargos de Presidente e Relator foram preenchidos pelos Senadores Romário e Romero Jucá, respectivamente.
15/07/2015 Publicado no DSF Páginas 160
Recebimento do Memorando nº 68/2015 , do Líder do Bloco de Socialismo e Democracia, comunicando a substituição da Senadora Lídice da Mata pelo Senador Robero Rocha para compor, como membro suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF.
Será feita a substituição solicitada.
09/07/2015 Publicado no DSF Páginas 683-684
A Presidência designa os Senadores Ciro Nogueira e Donizeti Nogueira, como titulares, e o Senador Gladson Cameli, como suplente, para integrarem a CPI, nos termos do Ofício nº 82/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo.
08/07/2015 Publicado no DSF Páginas 266
A Presidência designa o Senador Hélio José para integrar, como suplente, pela Liderança do Bloco da Maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF, nos termos do Of. nº 191, de 2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria.
08/07/2015 Publicado no DSF Páginas 213-220
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos nºs 616 e 751, de 2015, destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL).
Ficam designados os seguintes Senadores:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT-PP)
Humberto Costa - PT 1. Ciro Nogueira - PP
Zezé Perrella - PDT 2.

Bloco da Maioria (PMDB-PSD)
Eunício Oliveira - PMDB 1.
Romero Jucá - PMDB 2.
Omar Aziz - PSD
Bloco da Oposição (PSDB-DEM)
Alvaro Dias - PSDB 1.
Davi Alcolumbre - DEM

Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Romário - PSB 1. Lídice da Mata - PSB
Bloco União e Força (PR-PTB-PSC-PRB)
Fernando Collor - PTB 1.Wellington Fagundes - PR
(Foram os seguintes os Ofícios recebidos: Ofs. nº 62 e 64, de 2015, do Líder do Democratas; Of. nº 180, de 2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; Of. nº 76, de 2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo; Ofs. nº 39 e 40, de 2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força; Of. nº 123, de 2015, do Líder do PSDB; e Memo. nº 58, de 2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia)
02/07/2015 Publicado no DSF Páginas 202
Leitura do Requerimento nº 751, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa e outros senadores, solicitando que a comissão criada pelo presente seja composta de 11 membros titulares e 7 suplentes.
O requerimento lido contém número de subscritores suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos, nos termos do art. 145 do Regimento Interno.
29/05/2015 Publicado no DSF Páginas 91-95
Encaminhado à publicação.
O requerimento lido contém subscritores em número sufuciente para constituir a Comissâo Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Tramitação encerrada
Observações:
CPI DO FUTEBOL
08/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foram desentranhadas do volume 3 as folhas 1245 a 1263, referentes à cópias de Ofícios, e juntadas ao volume 6 e renumeradas nas folhas 2393 a 2411.
A matéria vai ao Arquivo (6 volumes).
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/08/2017 às 9h42
04/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/08/2017 às 17h23
17/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
09/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, cópias dos seguintes documentos: OF Nº 1467/2016, ao Senhor Luíz Felipe Ferreira, Jurista da Comissão; OF Nº 1468/2016, ao Presidente da Confederação Brasileira do Futebol – CBF, Marco Polo Nero; OF Nº 1469/2016, Ministro do Esporte, Senhor Leonardo Picciani; OF Nº 1470/2016, Procurador-Geral da República, Senhor Rodrigo Janot Barros; OF Nº 1471/2016, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Senhor Torquato Jardim; OF Nº 1472/2016, ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Senhor Antonio Gustavo Rodrigues; OF Nº 1473/2016, ao Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Ilan Goldfajn; OF Nº 1474/2016, Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Leandro Coimbra; OF Nº 1475/2016, Secretário da Receita Federal, Senhor Jorge Antonio Rachid; OF Nº 1476/2016, ao Senhor Caio César Rocha, Jurista da Comissão, OF Nº 1477/2016, ao Senhor Wladimyr Camargos, Jurista da Comissão; OF Nº 1478/2016, ao Senhor Flávio Diz Zveiter, Jurista da Comissão; OF Nº 1479/2016, ao Senhor Roberto Roma, Jurista da Comissão; OF Nº 1480/2016, ao Senhor Luíz Felipe Santoro, Jurista da Comissão; OF Nº 1481/2016, à Senhora Ana Paula Terra, Jurista da Comissão; Memo. SF Nº 166/2016, ao Senhor Alexandre Sidnei Guimarães, Jurista da Comissão, OF Nº 18/2017, ao Senhor Carlos Eugênio Garcia, Jurista da Comissão; OF Nº 19/2017, ao Senhor Álvaro Melo Filho, Jurista da Comissão e OF Nº 20/2017, ao Senhor Pedro Trengrouse, Jurista da Comissão. (1245/1263).
Ao arquivo.
Ofício
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/02/2017 às 16h11
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 09/02/2017 às 18h35
09/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 28/2016, do Presidente da CPI, Senador Romário, comunicando o encerramento dos trabalhos com aprovação do Relatório Final.
Encaminhado à publicação, em suplemento ao DSF de 10/12/2016, o Relatório Final nº 15, de 2016, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes e com apresentação dos Projetos de Lei do Senado nºs 454, 455, 456 e 457, de 2016, autuados nesta data e encaminhados às comissões competentes.
Publicado no DSF Páginas 3-385 PUB Relatório Final nº 15/2016
Publicado no DSF Páginas 17-18
Relatório Legislativo
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura do Relatório Final da CPI.
Extraídas do Volume 3 as fls. 1.116 a 1.127 (substituídas por cópias), para autuação em processados próprios.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/12/2016 às 9h21
07/12/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na presente data, foi realizada a 26ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovado o Relatório Final de autoria do Senador Romero Jucá, de fls. 864 a 1243, e foram encerrados os trabalhos da CPI.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 26ª Reunião (fl. 2322);
2. Ata da 25ª Reunião (fls. 2323-2342);
3. Ata da 26ª Reunião (fl. 2343); e
4. Memorando nº 28/2016 - CPIDFDQ, que informa ao Presidente do Senado Federal o encerramento dos trabalhos da CPI com aprovação de relatório e encaminha, para as providências devidas, o Relatório Final aprovado e o voto em separado de autoria do Senador Romário e do Senador Randolfe Rodrigues, e coloca o acervo documental da CPI à disposição da Presidência para os devidos encaminhamentos (fls. 2344-2389).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/12/2016 às 17h51
06/12/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Ofício nº 1086/2016 da Sexta Vara Federal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagens de Valores, que determina o compartilhamento com a Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas de todas as provas produzidas no Inquérito Policial 101/2014-DPF/SOD/SP, processo nº 0000523-30.2013.403.6181, que integra a Operação Durkheim, tendo em vista a notícia de possível ocorrência de crime eleitoral e/ou arrecadação ilícita de recursos (fls. 2281-2318);
2. Decisão do Presidente da CPI, Senador Romário, determinando à Secretaria o cumprimento da decisão judicial e o compartilhamento da documentação com a Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas (fl. 2319);
3. Cópia do Ofício nº 242/2016 - CPIDFDQ, ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas, compartilhando documentos (fl. 2320); e
4. Cópia do Ofício nº 243/2016 - CPIDFDQ, que informa à Sexta Vara Federal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagens de Valores o cumprimento da decisão referenciada no Ofício nº 1086/2016 (fl. 2321).
23/11/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data ocorreu a 25ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Relatório Final da Comissão, de autoria do Senador Romero Jucá. Em seguida, foi apresentado Voto em Separado de autoria dos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues. Foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado.
Juntados:
1. Lista de presença da 25ª Reunião (fl. 863);
2. Relatório Final apresentado pelo Senador Romero Jucá (fls. 864-1243);
3. Voto em Separado apresentado pelos Senadores Romário e Randolfe Rodrigues (fls. 1246-2273);
4. Ata da 24ª Reunião (fls. 2274-2280).
Anexo
Anexo
Anexo
14/11/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Termo de Encerramento do Volume II (fl. 861); e
2. Termo de Abertura do Volume III (fl. 862).
08/07/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foram juntados os seguintes documentos:
1. Despacho de credenciamento do Advogado do Senado Federal, Sr. Breno Righi, para acesso à documentação de acesso restrito da CPI (fl. 859); e
2. Termo de Sigilo e Confidencialidade assinado pelo Sr. Breno Righi (fl. 860).
05/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 517, de 2016, de autoria do Senador Romário e outros, solicitando a prorrogação dos trabalhos da CPI criada pela presente matéria por mais 180 dias, ampliando ainda o limite de despesas.
Publicado no DSF Páginas 51-52
Publicado no DSF Páginas 222-229
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 06/07/2016 às 8h36
05/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/07/2016 às 19h36
05/07/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 05/07/2016 às 19h11
14/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 035/2016, da Liderança do Bloco Socialismo e Democracia, comunicando o desligamento do Senador Randolfe Rodrigues, como membro suplente, e posterior indicação, como membro titular, para compor a CPI do Futebol, em vaga cedida pelo Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 67
Recebido em:
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito em 14/06/2016 às 17h16
14/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/06/2016 às 17h04
14/06/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/06/2016 às 16h43
08/06/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntados os seguintes documentos (fls. 849 e 850):
1) Ofício nº 043/2016 - GLDBAG - comunica que o Bloco de Apoio ao Governo cede vaga de titular ao Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia;
2) Ofício nº 044/2016 - GLDBAG - indica o Senador Telmário Mota como suplente em vaga do Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 65-66
03/06/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntado OF. GLPMDB 087/2016 indicando o Senador Romero Jucá para compor, como Titular do Bloco da Maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (fls. 847 e 848).
Publicado no DSF Páginas 37
11/05/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Edvaldo Fernandes da Silva (fl. 846).
29/04/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Edvaldo Fernandes da Silva (fl. 845).
25/04/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
As atas da 19ª, 20ª, 21ª e 22ª reuniões da CPI foram publicadas no Suplemento D ao Diário do Senado Federal nº 39, de 02 de abril de 2016, páginas 004, 011, 013 e 014, respectivamente.
06/04/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foi realizada a 24ª Reunião. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
11/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer a convocação do Sr. Marco Polo del Nero, Presidente da CBF.
139/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. MARCO POLO DEL NERO, Presidente licenciado da CBF, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a CBF e o COL, em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, temas objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
140/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. MARCO POLO DEL NERO FILHO, relacionado à abertura de contas no exterior.
141/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do ramo do turismo, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a CBF e o COL, em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, temas objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
142/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. GUSTAVO DANTAS FEIJÓ, Vice-Presidente da CBF para a Região Nordeste, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a eventual colaboração da CBF com recursos para a campanha eleitoral do sr. Gustavo Dantas Feijó quando candidato a prefeito do município de Boca da Mata, Alagoas, em 2012.
143/2016 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. RICARDO TEIXEIRA, que exerceu a Presidência da CBF no período 1989 a 2012, a fim de ser inquirido por este Colegiado sobre a CBF e o COL, em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, temas objeto das investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos extra-pauta:
144/2016 - Autoria: Senador Romário - Convida a colaborar com a CPI, sem ônus, Marcos Evandro Cardoso Santi, Consultor Legislativo aposentado do Senado Federal, na área de Direito Constitucional e Processo Legislativo.
145/2016 - Autoria: Senador Romário - Retifica informações do nome das pessoas indicadas nos requerimentos 110/2015, 116/2015 e 125/2015, para viabilizar transferências de sigilo pelo Banco Central.
Juntados:
1. Lista de Presença da 24ª Reunião (fl. 823);
2. Requerimentos aprovados (fls. 824-838);
2. Ata da 23ª Reunião - parte ostensiva (fls. 839-844). Conforme esclarecido na reunião de hoje, não serão publicados os trechos que façam referência à documentação sigilosa recebida por esta Comissão, que foram autuados em apartado, como documentação de acesso restrito (DOC 290).
Anexo
30/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Memorando 25/16 - GSRJ, do Senador Romero Jucá, solicitando o credenciamento dos consultores legislativos Rafael Augusto Simões, Tiago Ivo Odon e José Carlos Silveira Barbosa Junior, devidamente autorizado pelo Presidente (fl. 821); e
2. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado pelo servidor Tiago Ivo Odon (fl. 822).
22/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foi realizada a 23ª Reunião. Na oportunidade, discutiu-se sobre o acervo de documentos sigilos da Comissão, bem como a Presidência encaminhou, a cada membro presente, uma síntese da documentação de acesso restrito em poder da CPI, em especial a relacionada à Operação Durkheim.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 23ª Reunião (fl. 806); e
2. Ata da 22ª Reunião (fls. 807-820).
Obs.: A síntese da documentação de acesso restrito em poder da Comissão, em especial a relacionada à Operação Durkheim, elaborada pelo Gabinete do Presidente e encaminhada aos Senadores presentes, foi atuada como documentação sigilosa - DOC255.
Publicado no DSF Páginas 226-229 PUB Ata da 23ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
18/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
A ata da 18ª reunião da Comissão foi publicada no Suplemento E ao Diário do Senado Federal nº 18, de 02 de março de 2016, página 055.
16/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foi realizada a 22ª Reunião. Na oportunidade, foi ouvido o Sr. Antônio Carlos Nunes de Lima, Presidente licenciado da Federação Paraense de Futebol e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Foram apreciados e rejeitados os seguintes requerimentos, mediante duas votações nominais: 12/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, que exerceu a Presidência da CBF de 1989 a 2012; 44/2015 - Autoria: Senador Wellington Fagundes - Requer que seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do ramo do turismo; 111/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ÂNGELO FREDERICO GAVOTTI VEROSPI, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data; 131/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja autorizada a assistência jurídica mútua em matéria penal entre esta CPI e as autoridades uruguaias responsáveis pela investigação, processamento e julgamento dos responsáveis por ilícitos na Conmebol, nos termos de convenções e tratados celebrados e ratificados pelo Brasil, especialmente a CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL, com o objetivo principal de intercambiar documentos, relatórios, informações e elementos de prova, inclusive de caráter reservado, sigiloso e secreto, referentes a ilícitos investigados que mantenham conexão com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), inclusive pessoas naturais ou jurídicas relacionadas a essas entidades por vínculo empregatício ou por contrato de qualquer espécie; 132/2016 - Autoria: Senador Romário - Retifica informações do nome das pessoas indicadas nos requerimentos 110/2015, 116/2015 e 125/2015, para viabilizar transferências de sigilo pelo Banco Central e outros órgãos; 133/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr Rogério Langanke Caboclo, Diretor Executivo de Gestão da CBF; 134/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa, ex-Diretor Financeiro da CBF; 135/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Ariberto Pereira dos Santos Filho, ex-Tesoureiro da CBF; 136/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocado o Sr. Júlio Cesar Avelleda, ex-Secretário Geral da CBF; 137/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convocada a Sra. Lilian Cristina Martins Maia; 138/2016 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convidada a Sra. Carolina Galan dos Santos. Foram juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 22ª Reunião (fl. 768);
2. Lista de votação nominal do Requerimento nº 111 (fl. 769);
3. Lista de votação nominal dos Requerimentos nº 12, 44, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138 (fl. 770);
4. Requerimentos apreciados (fls. 771-790);
5. Atas da 19ª, 20ª e 21ª reuniões (fls. 791-804); e
6. Termo de Comparecimento do Advogado José Mauro Couto de Assis (fl. 805).
Obs.: O inteiro teor do Requerimento nº 111/2015, por conter informações protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito (DOC247).
Publicado no DSF Páginas 14-23 PUB Ata da 22ª Reunião Suplemento (nº D)
Anexo
15/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foi deferida pelo Presidente, na forma do art. 256, §2º, I, do RISF, a retirada pelo autor do Requerimento nº 130/2016-CPIDFDQ.
Juntados:
1. Requerimento de Retirada, do Senador Davi Alcolumbre (fl. 765);
2. Requerimento nº 130/2016-CPIDFDQ, do Senador Davi Alcolumbre (fls.766-767).
Anexo
09/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foi realizada a 21ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, a reunião foi aberta nos termos do art. 108, "caput" do RISF e, ante a ausência de quórum para apreciação dos requerimentos, foi encerrada.
Juntada a Lista de Presença da 21ª Reunião (fl. 764).
Publicado no DSF Páginas 13 PUB Ata da 21ª Reunião Suplemento (nº D)
08/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 15, de 2016, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa, de indicação do Senador Gladson Cameli, como titular na CPI do Futebol - 2015, em substituição ao Senador Humberto Costa.
Publicado no DSF Páginas 89-90
Recebido em:
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015 em 08/03/2016 às 17h18
08/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/03/2016 às 16h08
08/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
À SLSF a pedido.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/03/2016 às 14h38
02/03/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data ocorreu a 20ª reunião desta Comissão. Para a ocasião estava prevista a oitiva do Sr. Antônio Carlos Nunes Lima, que não ocorreu em razão de seu não comparecimento.
Juntada a lista de presença da 20ª reunião (fls. 761).
Publicado no DSF Páginas 11-12 PUB Ata da 20ª Reunião Suplemento (nº D)
Anexo
26/02/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. Petição da Copa do Mundo FIFA – 2014 – Comitê Organizador Brasileiro Ltda. (“COL”) para acesso do Substabelecido, Dr. Rafael Ferreira de Siqueira, ao inteiro teor da "Justificação" que levou à aprovação dos Requerimentos nº 105 e 106/2015 - CPIDFDQ. (fls. 753 a 758)
2. Despacho do Presidente que defere o referido pedido do COL (fl. 759); e
3. Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Rafael Ferreira de Siqueira, mediante a entrega de cópia do inteiro teor dos Requerimentos nº 105 e 106/2015 - CPIDFDQ (fl. 760).
17/02/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data ocorreu a 19ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 104/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 17/5/2007 a 27/5/2015, de Antônio Osório Ribeiro Lopes da Costa. 109/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias, fiscais, e do contrato social da ATENA OPERADORA TURÍSTICA LTDA., bem como a transferência dos sigilos telefônico e telemático vinculados aos seus dirigentes, no período de 1 de janeiro de 2010 a 27 de maio de 2015. 110/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer o contrato social e a transferência das informações bancárias e fiscais, incluído o RIF, de JAT IMÓVEIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., no período de 1 de janeiro de 2012 até a presente data. 112/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de LILIAN CRISTINA MARTINS, no período de 1 de janeiro de 2011 até a presente data. 113/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferências dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de CAROLINA GALAN DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2013 até a presente data. 114/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ROGÉRIO LANGAKE CABOCLO, no período de 1 de janeiro de 2013 até a 27 de maio de 2015. 116/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de ARIBERTO PEREIRA DOS SANTOS, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 117/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático, incluído o RIF, de JÚLIO CÉSAR AVELLEDA, no período de 1 de janeiro de 2010 a 13 de maio de 2015. 122/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 39/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO 123/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer que essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 95/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, da administradora, Srª RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MOREIRA. 124/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 97/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, inclusive as de natureza sigilosa, do sócio administrador, Sr. FERNANDO JALES OLIVEIRA. 125/2015 - Autoria: Senador Romário - Retifica o número de CPF de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., para viabilizar a transferência das suas informações bancárias e fiscais, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, conforme Requerimento nº 95/2015, já aprovado por esta Comissão. 128/2016 - Autoria: Senador Romário – Convida, na condição de testemunha, o Sr. Antonio Carlos Nunes Lima, coronel reformado da Polícia Militar do Pará e Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol. Juntados: 1. Lista de presença da 19ª Reunião (fl. 660); 2. Requerimentos aprovados (fls. 661-688); 3. Lista de Votação Nominal em Globo dos Requerimentos nº 104/2015, 109/2015, 110/2015, 112/2015, 113/2015, 114/2015, 116/2015, 117/2015, 122/2015, 123/2015, 124/2015 (fl. 689); 4. Ata da 18ª Reunião; (fls. 690-752).
************* Retificado em 18/02/2016*************
Acrescente-se: O inteiro teor dos requerimentos nº 109, 110, 112, 113 e 114/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 200.
Publicado no DSF Páginas 4-10 PUB Ata da 19ª Reunião Suplemento (nº D)
Anexo
Anexo
05/02/2016
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
As atas das 15ª, 16ª e 17ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento F ao Diário do Senado Federal nº 207, de 19 de dezembro de 2015, páginas 362, 379 e 381, respectivamente.
22/12/2015
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntado o Despacho que defere o pedido da Copa do Mundo FIFA – 2014 – Comitê Organizador Brasileiro Ltda. (“COL”) de acesso ao inteiro teor da "Justificação" que levou à aprovação dos Requerimentos nº 105 e 106/2015 - CPIDFDQ. (fls. 659)
Anexo
16/12/2015
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foi realizada a 18ª Reunião. Na oportunidade, foi ouvido o Sr. Marco Polo Del Nero, Presidente licenciado da Confederação Brasileira de Futebol.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de Presença da 18ª Reunião (fls. 652-653);
2. Ata da 17ª Reunião (fls. 654-658).
Publicado no DSF Páginas 55-98 PUB Ata da 18ª Reunião Suplemento (nº E)
Anexo
15/12/2015
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Juntados às fls. 650-651 (i) Memorando do Senador Romário credenciando o advogado do Senado Federal Ely Maranhão Filho para acesso à base de documentação sigilosa e (ii) Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por esse servidor efetivo.
Anexo
01/12/2015
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
Na presente data, foi realizada a 17ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos:
102/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que a CPI solicite à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro a cópia do processo de registro, do contrato social e demais documentos da entidade Copa do Mundo Fifa 2014 Comitê Organizador Brasil Ltda.
103/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência de informações bancárias e fiscais, incluindo RIF, do período de 1º/1/2007 a 12/3/2012, do Sr. Ricardo Terra Teixeira.
105/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer a transferência dos sigilos bancários e fiscais, incluído o RIF, da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015.
106/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer demonstrativos de resultados e lucros da COPA DO MUNDO FIFA 2014 - COMITÊ ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA. no período de 1 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2015.
118/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com o Departamento de Polícia Federal, relativas ao objeto de investigação desta CPI.
119/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer compartilhamento, com reciprocidade, de informações públicas, reservadas ou ostensivas, com Procuradoria Geral da República, relativas ao objeto de investigação desta CPI.
120/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 37/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, de MARCO POLO DEL NERO.
121/2015 - Autoria: Senador Randolfe Rodrigues - Requer essa Comissão Parlamentar de Inquérito solicite aos órgãos cabíveis, em aditamento ao Requerimento Nº 83/2015, a transferência das informações telefônicas e telemáticas no período de março de 2012 a maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor JOSÉ MARIA MARIN
Juntados:
1. Lista de presença da 17ª reunião (fl. 600);
2. Requerimento do Senador Romero Jucá de votação em globo das matérias nas quais há acordo (fl. 601);
3. Lista de votação nominal dos requerimentos nº 103, 105, 106, 120 e 121/2015 (fl. 602);
4. Requerimentos aprovados (fls. 603-621); e
5. Atas da 15ª e 16ª reuniões (fls. 622-649).
O inteiro teor dos requerimentos nº 103 e 105/2015, cuja fundamentação contém informações pessoais protegidas por sigilo bancário e fiscal, foi registrado como documentação de acesso restrito - DOC 139.
Publicado no DSF Páginas 381-384 PUB Ata da 17ª Reunião Suplemento (nº F)
Anexo
Anexo
Anexo
24/11/2015
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
A ata da 12ª reunião da Comissão foi publicada no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 185, de 17 de novembro de 2015, página 077.
13/11/2015
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015
Ação:
As atas das 8ª, 9ª, 10ª e 11ª reuniões da Comissão foram publiadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 166, de 17 de outubro de 2015, páginas 168, 175, 190 e 199, respectivamente.
As atas das 13ª e 14ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 176, de 04 de novembro de 2015, páginas 49 e 62, respectivamente.
12/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SACEI.
Recebido em:
CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015 em 12/11/2015 às 11h52
11/11/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1288, de 2015,tendo com primeiro signatário o Senador Romário, que solicitam, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 439-440
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 12/11/2015 às 11h01
11/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenario.
Recebido em:
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 12/11/2015 às 10h54
11/11/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 11/11/2015 às 20h54
11/11/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 16ª reunião da comissão. Os requerimentos pautados não foram deliberados por falta de quórum.
Juntada lista de presença da 16ª reunião (fls.594)
Publicado no DSF Páginas 379-380 PUB Ata da 16ª Reunião Suplemento (nº F)
Anexo
28/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada audiência pública com os seguintes participantes: Cesarino Oliveira, Presidente da Federação de Futebol do Piauí; Antônio Américo Lobato Gonçalves, Presidente da Federação Maranhense de Futebol; João Carlos Oliveira Santos, Presidente da Federação Matogrossense de Futebol; Felipe de Omena Feijó, Presidente da Federação Alagoana de Futebol; Antonio Aquino Lopes, Presidente da Federação de Futebol do Acre; Dissica Valério Tomaz, Presidente da Federação Amazonense de Futebol; Antonio Carlos Nunes de Lima, Presidente da Federação Paraense de Futebol; e Leomar Quintanilha, Presidente da Federação Tocantinense de Futebol.
Juntados:
1) Lista de presença (fls. 531 e 532);
2) Ata da 13ª reunião (fls. 533 a 551);
3) Ata da 14ª reunião (fls. 552 a 593).
Publicado no DSF Páginas 362-378 PUB Ata da 15ª Reunião Suplemento (nº F)
Anexo
21/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 14ª reunião da comissão, ocasião em que houve Audiência Pública com os Srs.: Reinaldo Carneiro Bastos, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Mauro Carmélio Costa Júnior, Presidente da Federação Cearense de Futebol; André Luiz Pitta Pires, Presidente da Federação Goiana de Futebol; Evandro Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Futebol; Gustavo Vieira, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo; Heitor Luiz da Costa Junior, Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia, e Roberto Góes, Presidente da Federação Amapaense de Futebol.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 14ª reunião (fls. 487-488);
2. Termo de Comparecimento assinado pelo Sr. Roberto Góes (fl. 489); e
3. Ata da 12ª Reunião (fls. 490-530).
Publicado no DSF Páginas 62-89 PUB Ata da 14ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
16/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. MEMO Nº 167/15 - GSROMARI, que solicita treinamento e acesso aos sistemas para visualização de dados sigilosos a Carlos Roberto Takao Yoshida, Auditor Federal do TCU designado para auxiliar a Presidência da Comissão (fl. 485); e
2. Termo de Sigilo e Confidencialidade assinado por Carlos Roberto Takao Yoshida (fl. 486).
Anexo
15/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14 de outubro de 2015, foi realizada a 13ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública com Roberto de Andrade, Presidente do Sport Club Corinthians Paulista; e Eurico Miranda, Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama.
Juntada a Lista de Presença da 13ª Reunião (fls. 483-484).
Publicado no DSF Páginas 49-61 PUB Ata da 13ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
15/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 14 de outubro de 2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo, comunicando que o Senador Lasier Martins deixa de compor a CPI do Futebol em vaga de suplente destinada ao Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 132
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 15/10/2015 às 17h39
15/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/10/2015 às 17h25
15/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/10/2015 às 11h57
07/10/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
92/2015 - Senador Romário - Requer informações fiscais de Marco Polo Del Nero referentes a 2013
93/2015 - Senador Romário - Solicita informações e documentos à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, conforme compromisso assumido pelo seu Presidente em audiência pública nesta Comissão.
94/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais da empresa Zayd Empreendimentos no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
95/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Rita de Cássia Rodrigues Moreira, administradora da empresa ZAYD EMPREENDIMENTOS 2025 LTDA., no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
96/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações fiscais e bancárias da empresa D'Araujo incorporação Ltda. no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
97/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais de Fernando Jales Oliveira, sócio administrador da empresa D'Araújo Incorporação Ltda., do período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
98/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunhas, os Presidentes das Federações de Futebol dos 26 Estados e do Distrito Federal.
99/2015 - Senador Romário - Requer sejam intimados, na condição de testemunha, os Presidentes de Clubes de Futebol da Série A
100/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Alexandre Kalil, engenheiro, empresário, ex-Presidente do Clube Atlético Mineiro e Presidente da recém formada Liga Sul-Minas de Clubes.
101/2015 - Senador Romário - Requer que sejam tornados sem efeitos os Requerimentos nº 54/2015 e 86/2015.
Juntados:
1. Termo de Encerramento do Volume I (fl. 415);
2. Termo de Abertura do Volume II (fl. 416);
3. Lista de presença da 12ª Reunião (fl. 417; Vol. II);
4. Requerimentos aprovados (fls. 418 – 438; Vol. II);
5. Lista de Votação Nominal dos Requerimentos nº 92, 94, 95, 96 e 97 (fl. 439; Vol. II);
6. Ata da 11ª Reunião; (fls. 440 – 481; Vol. II).
************* Retificado em 15/10/2015*************
Acrescente-se "Além da aprovação de requerimentos, na oportunidade, foi realizada audiência pública com Carlos Miguel Aidar, Presidente do São Paulo Futebol Clube; e Modesto Roma Júnior, Presidente do Santos Futebol Clube."
Publicado no DSF Páginas 77-105 PUB Ata da 12ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A presidência designa o Senador Randolfe Rodrigues para integrar, como suplente, a CPI do Futebol, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Oposição, nos termos do Ofício nº 180, de 2015, da Liderança do PSDB.
Encaminhados à publicação o Ofício nº 180/15, da Liderança do PSDB; e o Memorando nº 67-1/2015, do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, informando, respectivamente, a cessão da vaga de Suplente, e que o referido Senador ocupará a vaga do Bloco Parlamentar da Oposição na Comissão objeto da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 119-120
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 07/10/2015 às 18h16
30/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 30/09/2015 às 21h35
30/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF a pedido.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 30/09/2015 às 20h14
29/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, houve audiência pública com o Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Rubens Lopes e o Presidente da Federação Mineira de Futebol, Sr. Castellar Modesto Guimarães Neto.
Juntados:
1. Lista de Presença da 11ª Reunião (fls. 398-399); e
2. Ata da 10ª Reunião (fls. 400-411).
Publicado no DSF Páginas 199-249 PUB Ata da 11ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
24/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Lasier Martins para integrar como suplente, pelo Bloco de Apoio ao Governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol-2015, nos termos do Ofício nº 121, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 43-44
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 24/09/2015 às 18h37
24/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/09/2015 às 17h06
24/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SCLSF, a pedido.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/09/2015 às 11h38
23/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes requerimentos:
83/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Maria Marin.
88/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer informações bancárias e fiscais de José Natalio Margulies
89/2015 - Autoria: Senador Paulo Bauer - Requer sejam solicitadas ao COAF as informações financeiras de José Maria Marin, no período de 12/03/2012 até a sua prisão na Suíça em 30/05/2015.
91/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer alteração da segunda rodada para oitivas do Plano de Trabalho formulado pelo Relator, de modo a ampliar o convite, no mínimo, para todos os Presidentes dos Clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro.
Juntados :
1. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 349);
2. Requerimentos aprovados (fls. 350-361);
3. Solicitação de retirada de pauta do Requerimento nº 87/2015 formulada pelo autor (fl. 362);
4. Lista de votação nominal dos Requerimentos nº 83, 88 e 89/2015 (fl. 363);
5. Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 364-394); e
6. Comunicação de justificação de ausência do Senador Hélio José (fls. 395-396).
Publicado no DSF Páginas 190-198 PUB Ata da 10ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
Anexo
22/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi retirado pelo autor, Senador Roberto Rocha, o Requerimento nº 42, de 2015 - CPIDFDQ, que requer convite, na condição de testemunha, do Sr. Ricardo Gomyde (fls. (346-348).
Anexo
22/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 6ª e 7ª reuniões foram publicadas no Suplemento B ao DIário do Senado Federal nº 145, de 17 de setembro de 2015, páginas 093 e 099, respectivamente.
14/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada Moção de Apoio nº 15/15, de autoria dos Vereadores Valter Lemos e Victor Fernando, da Câmara Municipal de Campo Bom (fls. 342-345).
Anexo
11/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 3ª, 4ª e 5ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 136, de 02 de setembro de 2015, páginas 142, 150 e 177, respectivamente.
09/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Termo de Confidencialidade e Sigilo assinado por Filipe de Moraes Maciel (fl. 341).
Anexo
03/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
1. MEMO nº 114/15 - GSROMARI que indica servidores para treinamento e acesso ao sistema DW e I2 (fl. 338); e
2. Termos de Confidencialidade e Sigilo assinados pelos servidores Flávio Henrique de Sousa Lima e Eluzay Alves de Oliveira Junior (fls. 339 e 340).
Anexo
03/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 9.ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi ouvido em audiência pública o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU e autor dos livros “Jogo Sujo’ e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol.
Juntados os seguintes documentos:
1) Lista de Presença (fl. 312); e
2) Ata da 7.ª Reunião (fls. 313/337).
Publicado no DSF Páginas 175-189 PUB Ata da 9ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
02/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Eunício Oliveira para integrar como suplente, pelo Bloco da Maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF, nos termos do Ofício nº 235, de 2015, de 01/09/2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria.
Publicado no DSF Páginas 54
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 02/09/2015 às 18h53
02/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 02/09/2015 às 15h55
02/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 02/09/2015 às 14h52
01/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ofício GLPMDB n. 233/2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria, que comunica a indicação do Senador João Alberto Souza para compor, como membro titular do Bloco da Maioria, a Comissão, em substituição ao Senador Eunício Oliveira (fl. 309).
01/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi retirado pelo autor, Senador Romário, o Requerimento nº 85, de 2015 - CPIDFDQ (fls. (306-308).
01/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
52/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita a indicação de mais um Auditor Fiscal de Controle Externo para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
53/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita a indicação de um Agente e de um Perito - em vez de dois Agentes - para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão.
54/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Presidente da Federação Paulista de futebol informações e cópia na íntegra dos contrator de patrocínio (e respectivos adendos) celebrados entre a entidade demandada e a General Motors, bem como a relação dos recursos recebidos pela federação em decorrência desses contratos.
55/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, bem como seus dirigentes.
56/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Amapaense de Futebol, bem como seus dirigentes.
57/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Tocantinense de Futebol, bem como seus dirigentes.
58/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paulista de Futebol, bem como seus dirigentes.
59/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Sergipana de Futebol, bem como seus dirigentes.
60/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Catarinense de Futebol, bem como seus dirigentes.
61/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, José Barrôco de Vasconcellos, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Gaúcha de Futebol, bem como seus dirigentes.
62/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Roraimense de Futebol, bem como seus dirigentes.
63/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado de Rondônia, bem como seus dirigentes
64/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Norte-rio-grandense de Futebol, bem como seus dirigentes.
65/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paranaense de Futebol, bem como seus dirigentes.
66/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Piauí, bem como seus dirigentes.
67/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Pernambucana de Futebol, bem como seus dirigentes.
68/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paraibana de Futebol, bem como seus dirigentes.
69/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Bertrand de Araújo Asfora, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Paraense de Futebol, bem como seus dirigentes.
70/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Mato-Grossense de Futebol, bem como seus dirigentes.
71/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Humberto de Matos Brittes, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, bem como seus dirigentes.
72/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Mineira de Futebol, bem como seus dirigentes.
73/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Regina Lúcia de Almeida Rocha, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Maranhense de Futebol, bem como seus dirigentes.
74/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Goiana de Futebol, bem como seus dirigentes.
75/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Éder Pontes da Silva, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo, bem como seus dirigentes.
76/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Brasiliense de Futebol, bem como seus dirigentes.
77/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Carvalho Machado, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Cearense de Futebol, bem como seus dirigentes.
78/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Márcio José Cordeiro Fahel, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Bahiana de Futebol, bem como seus dirigentes.
79/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago da Cruz, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Amazonense de Futebol, bem como seus dirigentes.
80/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação Alagoana de Futebol, bem como seus dirigentes.
81/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, os documentos e informações produzidos pelo Ministério Público Estadual referentes a ações judiciais e procedimentos internos, eventualmente existentes, que envolvam a Federação de Futebol do Estado do Acre, bem como seus dirigentes.
82/2015 - Autoria: Senador Gladson Cameli - Requer seja convidado o senhor LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA, para explanar, em audiência pública, sobre o aperfeiçoamento da justiça desportiva brasileira.
84/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita à General Motors do Brasil cópia dos contratos celebrados com a Federação Paulista de Futebol entre os anos de 2005 e 2015.
86/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer seja solicitada à FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL (FPF) cópia na íntegra de todos os contratos de patrocínio e respectivos termos aditivos, firmados entre a FPF e empresas privadas, entre os anos de 2005 e 2015.
Juntados:
1. Lista de presença da 8ª Reunião (fl. 221);
2. Requerimentos aprovados (fls. 222-285); e
3. Ata da 6ª Reunião; (fls. 286-305).
Publicado no DSF Páginas 168-174 PUB Ata da 8ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
27/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 1ª e da 2ª Reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 125, de 18 de agosto de 2015, páginas 15 e 18, respectivamente.
27/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em Audiência Pública os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Amaury Ribeiro Júnior e Leandro Cipoloni.
Juntada a Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 220).
Publicado no DSF Páginas 99-119 PUB Ata da 7ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
25/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram ouvidos em Audiência Pública os jornalistas Lucio Jose Mello Mattos de Castro e Rodrigo Dantas Mendez de Mattos.
Juntados:
1. Lista de Presença da 6ª Reunião (fl. 161); e
2. Atas da 4ª e 5ª Reuniões (fls. 162 a 219).
Publicado no DSF Páginas 83-98 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
20/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
23/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. KLÉBER LEITE, presidente da KLEFER, parceira da TRAFFIC, na compra dos direitos da Copa do Brasil.
24/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. CRISTIAN CORSI, presidente da NIKE do Brasil, para depor sobre os contratos envolvendo a empresa e a CBF.
25/2015 - Senador Paulo Bauer - Solicita a criação de um grupo de trabalho de três senadores, no âmbito desta CPI, para ouvir o testemunho do Sr. CHARLES BLAZER , que encontra-se detido nos EUA, e apontado como um dos mentores do esquema de corrupção da FIFA.
26/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. EURICO MIRANDA, presidente do CR Vasco da Gama, para falar das relações entre a CBF, TRAFFIC, Ricardo Teixeira, J. Hawilla e Kléber Leite.
27/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidada, a Srª. LORETTA E. LYNCH, Procuradora-Geral dos Estados Unidos da América, responsável pelo FIFA CASE.
28/2015 - Senador Paulo Bauer - Requer que seja convidado, o Sr. Andrew Jennings, jornalista da BBC de Londres-RU, autor dos livros “Jogo Sujo” e “Um Jogo Cada Vez Mais Sujo”, ambos sobre a corrupção no futebol.
29/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro cópia do estatuto da Confederação Brasileira de Futebol registrada naquela autarquia.
30/2015 - Senador Romário - Solicita à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro as cópias dos contratos referentes àquela entidade desportiva registradas naquela autarquia.
31/2015 - Senador Romário - Solicita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) todos os contratos por ela firmados, atualmente em vigor, bem como possa requisitá-los de quaisquer cartórios onde estiverem registrados, seja na cidade do Rio de Janeiro ou de qualquer localidade do Brasil, sobretudo os contratos relacionados a patrocínio de suas atividades, publicidade, fornecimento de material esportivo, direitos de transmissão de jogos da seleção e dos campeonatos organizados pela CBF, viagens, hospedagens, locação de bens móveis e imóveis ou quaisquer outros de importância comercial ou financeira.
32/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LUIZ CARLOS AZENHA, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
33/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. AMAURY RIBEIRO JR., jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
34/2015 - Senador Romário - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, indicação de um Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para acompanhar e auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI.
35/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. TONY CHASTINET, jornalista, escritor e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
36/2015 - Senador Romário - Convida o Sr. LEANDRO CIPOLONI, repórter da Rede Record de Televisão e coautor do livro “O Lado Sujo do Futebol”.
37/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 12 de março de 2013 em diante, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor MARCO POLO DEL NERO, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
38/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. LÚCIO DE CASTRO, jornalista da rede ESPN.
39/2015 - Senador Romário - Requer a transferência das informações bancárias e fiscais no período de 17 de maio de 2007 a 31 de maio de 2015, inclusive as de natureza sigilosa, do Senhor WAGNER JOSÉ ABRAHÃO, empresário do setor de turismo e eventos.
40/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado, o Deputado Federal SILVIO TORRES, que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados em 2000/2001, para investigar a CBF/NIKE e o contrato da entidade com a empresa de material esportivo Nike.
41/2015 - Senador Paulo Bauer e outros - Requer que seja convidado o Ex-Senador GERALDO ALTOFF, relator da CPI do Futebol realizada no Senado Federal em 2000/2001.
43/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer que seja a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficiada para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de recursos financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro da Entidade para as Federações Estaduais de Futebol e para seus dirigentes, relativos ao período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015.
45/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Tribunal de Contas da União (TCU) oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do Ministério dos Esportes para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas.
46/2015 - Senador Wellington Fagundes e outros - Requer seja o Ministério dos Esportes oficiado para enviar a esta CPI, em 15 dias corridos a partir de sua ciência, os dados relativos à movimentação de repasses financeiros e de bens e serviços estimáveis em dinheiro do citado Ministério para as Confederações e Federações dos diferentes esportes nacionais, considerando o período de janeiro de 2005 a janeiro de 2015 e discriminado valores e datas.
49/2015 - Senador Romero Jucá - Requer seja encaminhado ofício ao Senhor Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, solicitando os documentos e informações que especifica.
50/2015 - Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. RODRIGO MATTOS, jornalista titular de blog no UOL (Universo On Line)
Juntados:
1. Lista de Presença da 5ª Reunião (fl. 112);
2. Requerimentos aprovados (fls. 113 a 157);
3. Listas de votação nominal dos Requerimentos n. 37/2015 e 39/2015 (fls. 158 e 159); e
4. Fala do Presidente que, acatando sugestão do Relator, determina a transformação em convite dos itens 3 e 4 da pauta - Requerimentos n. 23 e 24 (fl. 160).
Publicado no DSF Páginas 177-187 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Anexo
Anexo
18/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada cópia do Memorando nº 3/2015 - CPIDFDQ, que informa a Presidência do Senado Federal sobre a eleição do Senador Paulo Bauer para o cargo de Vice-Presidente da Comissão (fl. 111).
Publicado no DSF Páginas 61
Anexo
18/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 4ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: José Cruz, jornalista do sítio eletrônico UOL; Jamil Chade, correspondente do Jornal O Estado de São Paulo, na Suíça; e José Carlos Amaral Kfouri, colunista da Folha de São Paulo, Rádio CBN e da ESPN.
Juntados:
1. Lista de presença da 4ª Reunião (fl. 93);
2. Termos de comparecimento (fls. 94-97); e
3. Ata da 3ª Reunião (fls. 98-110).
Publicado no DSF Páginas 150-177 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
11/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 3ª Reunião da Comissão. Na oportunidade, foi apresentado o Plano de Trabalho, seguido de sua aprovação. Em sequência, foram aprovados os seguintes Requerimentos e o Senador Paulo Bauer foi eleito Vice-Presidente da Comissão:
16/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita autorização à PGR dos Estados Unidos para o compartilhamento das informações relativas ao FIFA Case que foram encaminhados pelo órgão à PGR e/ou ao MJ/DPF.
17/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita informações à PGR dos Estados Unidos relativas ao FIFA Case, autorizando a CPI a enviar Grupo de Trabalho integrado por até três Senadores com o propósito de realizar toda e qualquer diligência necessária à obtenção desses documentos e informações.
18/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Juca Kfouri, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO, da RÁDIO CBN e da ESPN Brasil.
19/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Sérgio Rangel, colunista da FOLHA DE SÃO PAULO.
20/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer que seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. Jamil Chade, correspondente do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO na Suíça.
21/2015 - Autoria: Senador Romário - Solicita à Polícia Federal a indicação de dois Agentes para acompanharem e auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência desta Comissão.
22/2015 - Autoria: Senador Romário - Requer seja convidado, na condição de testemunha, o Sr. José Cruz, jornalista do sítio eletrônico UOL.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª Reunião (fl. 55);
2. Plano de Trabalho aprovado (fls. 56-64);
3. Requerimentos aprovados (fls. 65-82); e
4. Ata da 2ª Reunião (fls. 83-92).
Publicado no DSF Páginas 142-150 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
Plano de Trabalho
06/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 154/2015, da Liderança do PSDB, indicando o Senador Paulo Bauer para integrar a Comissão, como titular, em substituição ao Senador Alvaro Dias.
Publicado no DSF Páginas 58
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 11/08/2015 às 19h25
06/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/08/2015 às 17h38
06/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 06/08/2015 às 17h19
04/08/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data ocorreu a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovados os seguintes Requerimentos:
1/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Procuradores para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
2/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Auditores Fiscais de Controle Externo do TCU para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
3/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de Delegado da PCDF para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
4/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de Agente PRF para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
5/2015 - Senador Romário - Solicita à PF a designação de dois delegados para auxiliar os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da Comissão.
6/2015 - Senador Romário - Requer a designação de um grupo de três dos seus membros para tomar o depoimento do Sr. José Maria Marin, que exerceu a Presidência da CBF de 2012 a 2015.
7/2015 - Senador Romário - Solicita todos os documentos da CPI da CBF/Nike, criada pelo Requerimento nº 3, de 1999, da Câmara dos Deputados.
8/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Analistas do Banco Central do Brasil para auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI.
9/2015 - Senador Romário - Solicita a designação de dois Auditores Fiscais da Receita Federal para auxiliarem os trabalhos técnicos e investigativos junto à Presidência da CPI.
10/2015 - Senador Romário - Requer a designação de um grupo de três dos membros da Comissão para tomar o depoimento do Sr. José Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic.
13/2015 - Senador Romário - Solicita todos os documentos da CPI do Futebol do Senado Federal, criada pelo RQS nº 497, de 2000.
14/2015 - Senador Romário - Requer sejam convidados os presidentes das entidades regionais de administração do desporto da modalidade futebol - das 26 federações estaduais de futebol e da Federação Brasiliense de Futebol (FBF).
15/2015 - Senador Romário - Requer se oficie comitiva composta por três membros da Comissão para que viaje aos EUA para obter maiores informações sobre as investigações.
Juntados:
1. Lista de presença da 2ª Reunião (fl. 31);
2. Requerimentos aprovados (fls. 32-49);
3. Ata da 1ª Reunião (fls. 50-53).
Publicado no DSF Páginas 18-24 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
Anexo
16/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado memorando do Consultor-Geral do Senado que designa os Consultores Legislativos JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARBOSA JÚNIOR, RAFAEL AUGUSTO SIMÕES e VICENTE COSTA PITHON BARRETO para prestar assessoramento à Comissão (fl. 30).
Anexo
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 1/2015, do Presidente da CPI criada pelo presente requerimento, informando que a mesma foi instalada no dia 14 de julho do corrente, e que os cargos de Presidente e Relator foram preenchidos pelos Senadores Romário e Romero Jucá, respectivamente.
Publicado no DSF Páginas 163
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 15/07/2015 às 9h13
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 14/07/2015 às 17h30
14/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/07/2015 às 15h31
14/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 1ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi eleito Presidente o Senador Romário e designado Relator o Senador Romero Jucá.
Juntados:
i) Lista de Presença da 1ª Reunião (fl. 27); e
ii) Cópia do Memorando 001/2015 - CPICBF, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos (fls. 28).
Publicado no DSF Páginas 15-17 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B)
Anexo
14/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebimento do Memorando nº 68/2015 , do Líder do Bloco de Socialismo e Democracia, comunicando a substituição da Senadora Lídice da Mata pelo Senador Robero Rocha para compor, como membro suplente, a Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF.
Será feita a substituição solicitada.
Publicado no DSF Páginas 160
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 14/07/2015 às 15h16
14/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 14/07/2015 às 14h48
14/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 14/07/2015 às 11h11
08/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Ciro Nogueira e Donizeti Nogueira, como titulares, e o Senador Gladson Cameli, como suplente, para integrarem a CPI, nos termos do Ofício nº 82/2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 683-684
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 09/07/2015 às 15h28
08/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/07/2015 às 10h09
08/07/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/07/2015 às 18h51
07/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Hélio José para integrar, como suplente, pela Liderança do Bloco da Maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF, nos termos do Of. nº 191, de 2015, da Liderança do PMDB e do Bloco da Maioria.
Publicado no DSF Páginas 266
Recebido em:
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 08/07/2015 às 18h48
07/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu das Lideranças partidárias os nomes para integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos nºs 616 e 751, de 2015, destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL).
Ficam designados os seguintes Senadores:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT-PP)
Humberto Costa - PT 1. Ciro Nogueira - PP
Zezé Perrella - PDT 2.

Bloco da Maioria (PMDB-PSD)
Eunício Oliveira - PMDB 1.
Romero Jucá - PMDB 2.
Omar Aziz - PSD
Bloco da Oposição (PSDB-DEM)
Alvaro Dias - PSDB 1.
Davi Alcolumbre - DEM

Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PCdoB-PPS-PSOL)
Romário - PSB 1. Lídice da Mata - PSB
Bloco União e Força (PR-PTB-PSC-PRB)
Fernando Collor - PTB 1.Wellington Fagundes - PR
(Foram os seguintes os Ofícios recebidos: Ofs. nº 62 e 64, de 2015, do Líder do Democratas; Of. nº 180, de 2015, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria; Of. nº 76, de 2015, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo; Ofs. nº 39 e 40, de 2015, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força; Of. nº 123, de 2015, do Líder do PSDB; e Memo. nº 58, de 2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia)
Publicado no DSF Páginas 213-220
07/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/07/2015 às 19h56
01/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 751, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa e outros senadores, solicitando que a comissão criada pelo presente seja composta de 11 membros titulares e 7 suplentes.
O requerimento lido contém número de subscritores suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos, nos termos do art. 145 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 202
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 01/07/2015 às 17h55
01/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/07/2015 às 17h02
28/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
O requerimento lido contém subscritores em número sufuciente para constituir a Comissâo Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Para a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída, a Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das Lideranças.
Publicado no DSF Páginas 91-95
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 29/05/2015 às 10h04
28/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/05/2015 às 9h24