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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 3 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a autonomia das Universidades Públicas, com foco no impasse da lei da autonomia da Universidade Estadual da Paraíba. Deverão ser convidadas para a audiência as seguintes pessoas: Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; Reitora da UEPB, Sra. Marlene Alves Sousa Luna; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Lliescu; Presidente do SINTES-PB, Sr. Severino do Ramo Oliveira.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvirmos a professora Jonilda Alves e seus alunos.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/11/2013
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