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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
Encontradas 153 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 31 de maio a 4 de junho de 2014, para representar o Senado Federal na missão de integrantes do Partido Social Cristão - PSC a Portugal e Bélgica. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País durante o período mencionado.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, 3 (três) dias de licença médica, a contar do dia 22 de julho de 2014, conforme laudo médico.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 22/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 22/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2012, das seguintes matérias: Projetos de Lei da Câmara nºs 114, de 2005; 40 e 106, de 2007; 143, 182, e 193, de 2008; 12, 55, 57, 75 e 99, de 2009; Projetos de Lei do Senado nºs 42, 154, 542, 625 e 735, de 2007; 190 e 340, de 2008; 1, 54, 135, 408 e 429, de 2009; 55, 125, 180, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283 de 2010; 6, 65, 271, 439, 452, 460, 463 e 470, de 2011; e 97, 209 e 371, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 24 de maio de 2013, a fim de representar o Senado Federal na XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), na cidade de Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/05/2013
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