Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim

Encontradas 153 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 966/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de março de 2017, para comemoração do Dia Mundial do Rim.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 14/12/2016

Matéria:: RQS 877/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria -Geral da União sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 22/11/2016

Matéria:: RQS 858/2016
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no Estado de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 17/11/2016

Matéria:: RQS 735/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/10/2016

Matéria:: RQS 612/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Radialista Eduardo Anastácio Abril, ocorrido no dia 29 de julho de 2016, em Sergipe/SE, bem como a apresentação de condolência a seus filhos e à sua esposa.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:: 16/08/2016

Matéria:: RQS 1343/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:: 24/11/2015

Matéria:: RQS 1261/2015
Ementa:: Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 04/11/2015

Matéria:: RQS 1226/2015
Ementa:: Requerem a realização de Sessão no dia 17 de novembro de 2015, para a posse dos Jovens Senadores e eleição da Mesa Jovem, bem como a realização de Sessão no dia 20 de novembro de 2015, para a Sessão Plenária de Votação, conforme a Resolução nº 42, de 2010.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:: 28/10/2015

Matéria:: RQS 1000/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 01/09/2015

Matéria:: RQS 697/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 17/06/2015

Atividade Legislativa