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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes exonerações ocorridas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no Brasil
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 08/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Educação e a covid-19: o desafio da superação das deficiências acumuladas
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 08/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtiva
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o Ensino à Distância e o acesso gratuito à internet.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a legislação brasileira sobre patentes.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a participação desta Comissão em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, conforme requerimento já aprovado pela referida Comissão.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a superação da escassez de recursos humanos para a transformação da economia brasileira.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/09/2021
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