Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 5, de 2022


Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/03/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
20/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2022-08-15 às 13:55

Identificação:
REQ 5/2022 - CI
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
23/03/2022
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
25/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22323.95444-04, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Zequinha Marinho apresenta requerimento para sua inclusão entre os signatários do REQ 5/2022-CI, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 6/2022 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 5/2022-CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 6/2022-CI, que amplia o rol de convidados para a audiência pública do REQ 5/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, SUSPENSÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO, RODOVIA, TRECHO, CUIABA (MT), SANTAREM (PA)
20/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 20/05/2022, audiência pública interativa remota em atendimento aos Requerimentos 5/2022-CI e 6/2022-CI, com a presença dos senhores Gustavo Trivelato, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT; Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Roger da Silva Pegas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Francisco Lima Guimarães, Assessor da Presidência da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil – Conafer; Carla Fonseca, Coordenadora-Geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio – Funai; Melillo Dinis, representante do Instituto Kabu; Fernando Fujisawa, Diretor-Presidente da Via Brasil, concessionária responsável pelo trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); e Marcelo Norkey Duarte Pereira, Vice-Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – Finama.
10/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 6/2022-CI, que amplia o rol de convidados para a audiência pública do REQ 5/2022-CI.
REQ 6/2022 - CI
11/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 5/2022-CI.
05/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
31/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
25/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Zequinha Marinho apresenta requerimento para sua inclusão entre os signatários do REQ 5/2022-CI, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Requerimento
25/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 16:58.
23/03/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
REQ 5/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2022 11:09