Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 5, de 2022
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/03/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 20/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2022 - CI
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 25/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22323.95444-04, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O Senador Zequinha Marinho apresenta requerimento para sua inclusão entre os signatários do REQ 5/2022-CI, de autoria do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 6/2022 - CI
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 5/2022-CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 6/2022-CI, que amplia o rol de convidados para a audiência pública do REQ 5/2022-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, SUSPENSÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO, RODOVIA, TRECHO, CUIABA (MT), SANTAREM (PA)
| Matéria |
|---|
| REQ 6/2022 - CI |
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 20/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 20/05/2022, audiência pública interativa remota em atendimento aos Requerimentos 5/2022-CI e 6/2022-CI, com a presença dos senhores Gustavo Trivelato, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT; Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Roger da Silva Pegas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Francisco Lima Guimarães, Assessor da Presidência da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil – Conafer; Carla Fonseca, Coordenadora-Geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio – Funai; Melillo Dinis, representante do Instituto Kabu; Fernando Fujisawa, Diretor-Presidente da Via Brasil, concessionária responsável pelo trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); e Marcelo Norkey Duarte Pereira, Vice-Presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – Finama.
- 10/05/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 6/2022-CI, que amplia o rol de convidados para a audiência pública do REQ 5/2022-CI.
- REQ 6/2022 - CI
- 11/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 5/2022-CI.
- 05/04/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/04/2022.
- 25/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Senador Zequinha Marinho apresenta requerimento para sua inclusão entre os signatários do REQ 5/2022-CI, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- Requerimento
- 25/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 16:58.
- 23/03/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
- REQ 5/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:17