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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 04 a 09 de dezembro de 2014, em missão oficial, quando participará da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Naçoes Unidas sobre Mudança Climática - COP20, a realizar-se em Lima, Peru.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no País, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, no Estado de São Paulo, quando, na condição de Relator da CCT para "avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)", irá visitar as empresas Visiona Tecnologia S/A, Embraer, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e, ainda, participará do evento "Futurecom 2014".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no Brasil, no período de 3 a 5 de setembro de 2014, quando participará do Congresso Latino-Americano Satélites 2014, para avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos Arts 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal autorização para desempenhar missão oficial no País, no período compreendido entre 28 a 30 de agosto de 2014, na condição de Relator da CCT para "avaliação da Política Pública do Programa Naciona de Banda Larga (PNBL)", em Salvador/BA, conforme cronograma aprovado no Plano de Trabalho da refereida comissão.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, designado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, entre os dias 05 e 12 de abril de 2014, em Nova York, quando participará da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNPD). Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 05 a 12 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso a André Lucas Melo, primeiro brasileiro selecionado para participar do programa "Wise Learners".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de louvor ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por ter sido apontado, pelo Relatório Justiça em Números 2013, como um dos mais eficientes do Brasil.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR por ocasião do falecimento do empresário Roberto Alves Moura, ocorrido no dia 14 de agosto de 2013, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/08/2013
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