Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
RQS 437/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de Louvor ao Hospital de Câncer do Acre, em razão da qualidade no serviço público de saúde oferecido à população.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RQS 399/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, no período compreendido entre 9 e 13 de junho de 2013, em viagem a Israel para visitar empreendimentos voltados à aquicultura, atendendo à convite do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 8 a 14 de junho de 2013.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
08/05/2013
Matéria:
RQS 264/2013
Ementa:
Requer voto de aplauso aos jornalistas AMAURI SEGALLA, MARIANA BRUGGER e RODRIGO CARDOSO, pela autoria da reportagem intitulada "Por que as cotas raciais deram certo no Brasil", veiculada pela revista IstoÉ, de 5 de abril de 2013.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
08/04/2013
Matéria:
RQS 255/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQS 252/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQS 144/2013
Ementa:
Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
12/03/2013
Matéria:
RQS 58/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre denúncias de tortura e maus tratos a cidadãos brasileiros presos em penitenciárias bolivianas.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
19/02/2013
Matéria:
RQS 428/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE LOUVOR à Universidade Federal do Estado do Acre - UFAC (Curso de Direito) por haver logrado a 11ª colocação na relação das vinte instituições de ensino superior com maior índice de aprovação proporcional no VI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
15/05/2012
Matéria:
RQS 396/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora pela cidade de Rio Branco, Estado do Acre, e membro do Partido dos Trabalhadores Sra. Maria Antônia Soares de Assis, ocorrido no dia 4 de maio de 2012
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
07/05/2012
Matéria:
RQS 326/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado do Acre, a qual, em razão do Projeto de Modernização do Sistema Público de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município, sagrou-se campeã do Prêmio Eco Cidade 2011, classificando-se, ainda, entre as 20 melhores ao Prêmio "Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012".
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
18/04/2012

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