Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/01/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
16/12/2013 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 21/08/2019 às 15:26

Identificação:
RQS 252/2013
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/04/2013
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação.
Identificação:
RQS 252/2013
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/04/2013
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/04/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2013 Publicado no DCN Páginas 2876-2892
11:16 - Realiza-se nesta oportunidade a sessão solene; tendo exercido a Presidência da sessão, sucessivamente, os Senadores Jorge Viana, Sibá Machado e Aníbal Diniz.
Execução do Hino Nacional Brasileiro.
Execução do Hino do Acre.
Convite à Deputada Janete Capiberibe para compor a Mesa.
Leitura da Lei 12.892, de 2013, que declara Chico Mendes Patrono do Meio-Ambiente Brasileiro.
Usam da palavra:
- Senador Aníbal Diniz;
- Deputado Sibá Machado;
- Deputada Janete Capiberibe;
- Sra. Ângela Mendes;
- Sr. Binho Marques; e
- Senador Jorge Viana.
14/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94434
A Presidência comunica ao Plenário que está convocada sessão solene conjunta do Congresso Nacional a realizar-se no dia 16 de dezembro do corrente, segunda feira, às onze horas, no Plenário do Senado Federal, em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes.
15/08/2013 Publicado no DSF Páginas 54038
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SCLSF.
04/04/2013 Publicado no DSF Páginas 14775-14776
Leitura.
À publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DIA, MES, DEZEMBRO, ANO, 2013, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, MORTE, SINDICALISTA, SERINGUEIRO, ECOLOGISTA, (AC).
Tramitação encerrada
13/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/12/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
11:16 - Realiza-se nesta oportunidade a sessão solene; tendo exercido a Presidência da sessão, sucessivamente, os Senadores Jorge Viana, Sibá Machado e Aníbal Diniz.
Execução do Hino Nacional Brasileiro.
Execução do Hino do Acre.
Convite à Deputada Janete Capiberibe para compor a Mesa.
Leitura da Lei 12.892, de 2013, que declara Chico Mendes Patrono do Meio-Ambiente Brasileiro.
Usam da palavra:
- Senador Aníbal Diniz;
- Deputado Sibá Machado;
- Deputada Janete Capiberibe;
- Sra. Ângela Mendes;
- Sr. Binho Marques; e
- Senador Jorge Viana.
Publicado no DCN Páginas 2876-2892
16/12/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário para realização de Sessão Solene do Congresso Nacional na data de hoje, às 11hs.
13/12/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Recebido na SGLCN, nesta data, às 14h50min.
13/12/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que está convocada sessão solene conjunta do Congresso Nacional a realizar-se no dia 16 de dezembro do corrente, segunda feira, às onze horas, no Plenário do Senado Federal, em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes.
Publicado no DSF Páginas 94434
12/12/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário.
12/12/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
- Memorando nº 019/2013-GSADIN, de Chefe de Gabinete do Senador Anibal Diniz, Sr. Eduardo Figueira Marques de Oliveira, solicitando a execução do hino do Estado no Acre durante a referida sessão conjunta (fl. 14); e
- Cópia recibada do Ofício nº 937, de 2013-CN, do Presidente do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, convocando a sessão conjunta (fl. 15).
12/12/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Juntados os seguintes documentos:
- Requerimento do Congresso Nacional s/n, do Senador Aníbal Diniz e do Deputado Sibá Machado, de realização de sessão solene do Congresso Nacional em 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes (fl. 7); cópia da Resolução nº 16, de 2011, do Senado Federal (fls. 8 e 9); cópia da agenda de Comemorações Especiais do Senado Federal proveniente da Ordem do Dia do Senado Federal de 10/12/2013 (fl. 10); e lista de homenagens marcadas na Câmara dos Deputados (fl. 11);
- Ofício nº 930 de 2013-CN, do Presidente do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, consultando sobre a possibilidade de realização da sessão solene conjunta (fl. 12);
- Ofício nº 3.044 SGM/P, de 2013, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Congresso Nacional, relativo à aquiescência quanto à realização da referida sessão solene conjunta, bem como a indicação de orador daquela Casa (fl. 13).
12/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SCLCN.
14/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 54038
04/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
03/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 14775-14776
Avulso inicial da matéria
03/04/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.