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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 15 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de apropriação ilegal de cadernetas de poupanças inativas, por parte da instituição financeira da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir transferências de controle acionário, intervenções e liquidações ocorridas no sistema financeiro nacional em tempos recentes, que envolveram os bancos Pan-Americano, Rural, BMG, Votorantim, e, mais recentemente, Cruzeiro do Sul e Prosper, com a presença das seguintes autoridades: Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen; e Senhor Antonio Carlos Bueno de Camargo Silva, Diretor Executivo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da decisão de alguns Estados brasileiros em não reconhecer os benefícios fiscais relativos ao ICMS nas operações interestaduais, concedidos por outros entes federados e sem a convalidação no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, com a presença das seguintes personalidades: Senhor Nelson Barbosa – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Senhor Claudio José Trinchão Santos – Coordenador Nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para apurar a realização de renegociações de dívidas dos municípios sem a autorização da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência pública que tratará da noticiada interferência política do Governo Federal na empresa Vale.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada "O raio x da corrupção", com a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União; Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Sr. Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 33/2013 - CAE, que seja convidado o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Moreira Franco, para participar da audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
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