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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995, QUANDOE ESTIVE EM VIAGEM A AMAZONIA COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA EMBRAER E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS, AS QUAIS SE DESTINAM A COMPLEMENTAR O QUADRO FORNECIDO POR AQUELA ESTATAL EM DECORRENCIA DE REQUERIMENTO ANTERIOR, APROVADO PELA MESA DO SENADO SOB O NUMERO 600, DE 1992.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE SE E COBRADO O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS OU JORNAIS E, CASO O SEJA, QUAL A BASE DE CALCULO DO TRIBUTO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERIODO SETEMBRO/89 A NOVEMBRO/94 SOBRE O DESEMPENHO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIEMNTO DA REGIÃO NORTE (SUDAM) E DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS PROPRIEDADES DESAPROPRIADAS PELO INCRA, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, NOS ESTADOS DE GOIAS, TOCANTINS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, PARA E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA CULTURA, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E A EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICIDADE DA TRANSFERENCIA E DA APLICAÇÃO DE RECURSOS, A FUNDO PERDIDO, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/11/1993
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