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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICIDADE DA TRANSFERENCIA E DA APLICAÇÃO DE RECURSOS, A FUNDO PERDIDO, DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA ESTADOS E MUNICIPIOS, INCLUSIVE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS DECISÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO XXV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALUNOS ESTAGIARIOS DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR PELOS GOVERNOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS E EXTRAORDINARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DO ARTIGO 38 E ACRESCENTA O PARAGRAFO OITAVO AO MESMO ARTIGO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 06/10/1997
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