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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à RÁDIO MARISTELA AM pelo transcurso dos 55 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura na Expodireto Cotrijal 2012 – Feira Internacional, que se realizará na cidade de Não-Me-Toque no Rio Grande do Sul, entre os dias 5 a 9 de março de 2012, com o seguinte tema: Seguro Agrícola – panorama atual e as necessidades urgentes de garantia de renda aos produtores rurais. Vale ressaltar que, nesta safra, a seca está provocando perdas de R$ 5 bilhões com apenas quatro culturas (soja, milho, feijão e arroz, somente no RS). O exame de um modelo de seguro agrícola e de renda é urgente. O evento reúne produtores rurais de todo o país, além de propiciar com todas as cadeias produtivas, debates entre fornecedores de insumos, instituições financeiras e agricultores. Para tanto sugiro a participação dos seguintes convidados: - Sr. Mendes Ribeiro Filho – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; - Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; - Sr. Carlos Rivaci Sperotto – Presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL/CNA; - Sr. Elton Weber – Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG; - Sr. Nei César Mânica - Presidente da Expodireto/Cotrijal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater e aperfeiçoar a instrução dos textos dos Projetos de Lei do Senado nºs 3 e 153, de 2007, que dispõem sobre as sociedades cooperativas, bem como do parecer já aprovado na CCJ, da lavra do Senador Renato Casagrande, que foi objeto de consenso entre as partes envolvidas no tema.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de discutir biotecnologia e pagamento de royalties, com a presença dos convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento n" 11/2012 - CRA, que trata da realização de audiência pública com a finalidade de discutir biotecnologia e pagamento de royalties, que seja incluído como convidado o Senhor Narciso Barison Neto, Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de debater sobre o tema "Regulação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico", com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Agenor Álvares Silva - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Sra. Ana Maria Tambillini - Universidade Federal do Rio De Janeiro - UFRJ; Sr. Victor Pelaez - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e Representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Representante do Ministério da Justiça (MI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Dr. Rodinei Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a atual crise por que passa a suinocultura brasileira. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. João Rabelo Júnior - Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Marcelo Lopes - Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Pedro de Camargo Neto - Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS); Sr. Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2012
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