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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações ao jornal Gazeta de Alegrete, pelo transcurso dos 131 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação de S.Exa., nos dias 26 de março a 2 de abril de 2015, na 132ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Hanói, Vietnã.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 14 a 16 de abril de 2014, no Encontro Parlamentar por ocasião da Reunião de Alto Nível da Aliança Mundial de Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 13 a 16 de abril de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações, pelo Ministro de Estado da Justiça, acerca de matéria veiculada pelo programa "Fantástico", da TV Globo, sobre o mercado clandestino de informações pessoais.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações a Rádio Sorriso FM, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dias 9 e 10 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 8 a 11 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na 128ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Quito, Equador, no período de 21 a 24 de março de 2013, e comunica, para efeito do disposto no art. 39 de referido Regimento, que estará ausente do País no período de 20 a 25 de março de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
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