Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 489, de 2008; 150 e 408, de 2009; 431, de 2003; 406, de 2005; 181, 196 e 495, de 2007; e 106, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/08/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 431, de 2003; 406, de 2005; 181, 196 e 495, de 2007; 150, de 2009; e 106, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Inversão da pauta da Ordem do Dia da Sessão Plenária, para votação preferencial do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2011, proveniente da Medida Provisória nº 519, de 2010.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
31/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no período de 25 a 30 de março de 2013, nas reuniões do Parlamento Eslovaco e no Parlamento Tcheco, a realizarem-se nas capitais da República Eslovaca e da República Tcheca, e comunica, para efeito do disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 31 de março de 2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
25/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2013-CAE, que a realização de audiência pública desta Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, e das perspectivas futuras de normatização do comércio multilateral, principalmente com a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da OMC, seja realizada em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Senhor David Coimbra, Jornalista da Zero Hora, e do Presidente do Hospital de Câncer de Barretos (SP), Senhor Henrique Prata.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de audiência pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Sr. Carlos Augusto Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na cidade de São Joaquim - Santa Catarina, no dia 2 de setembro de 2016, para tratar de questões relativas à cadeia produtiva da maçã.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:
10/12/2015

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