Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 79, de 2015

Autoria: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/05/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 79/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Política Pública estabelecida pelo Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que dispõe sobre a avaliação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, da Política de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Política Pública estabelecida pelo Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que dispõe sobre a avaliação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, da Política de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.
Identificação:
Anexo
Data:
05/05/2016
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião Extraordinária do dia 05/05/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo no exercício de 2015, determinada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 14/2015, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de debater o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com a participação do Sr. Mário Nascimento - Consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Inácio Afonso Kroetz - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA); Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Identificação:
RRA 79/2015
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC) e outros.
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater, em data a ser definida por esta Comissão, o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com os seguintes convidados: Representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/MAPA); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Representante do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Política Pública estabelecida pelo Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que dispõe sobre a avaliação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, da Política de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DEFESA AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA, DEFESA SANITARIA ANIMAL.
05/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária do dia 05/05/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo no exercício de 2015, determinada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 14/2015, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de debater o baixo nível de implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), com a participação do Sr. Mário Nascimento - Consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Sr. Inácio Afonso Kroetz - Presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (FONESA); Sr. Luis Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Anexo
10/12/2015
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento nº 79, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, subscrito pela Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório sobre a Política Pública estabelecida pelo Requerimento (RRA) nº 14, de 2015, que dispõe sobre a avaliação pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, da Política de Defesa Agropecuária desenvolvida no âmbito do Poder Executivo.
RRA 79/2015
Requerimento.