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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN, apresentada ao PL 534/2021.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos incisos I, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XIII, do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 189 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado das revogações do art. 212, e seus §§ 1º e 2º, constantes no art.1º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 154 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada dos RQS nºs 604, 605, 606 e 608/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 187-PLEN ao Substitutivo da PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/03/2021
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