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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos parágrafos 5º a 7º do art. 9B do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 196/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão do PL nº 940/2022 na pauta da Ordem do Dia de 13/07/2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o desabastecimento de medicamentos no mercado nacional e o aumento de custo para a sua aquisição pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso l, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, para participar, como integrante da Comissão Externa para Representar o Senado Federal na Conferência da ONU - RIO+20, no período de 14 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João dos Santos Pereira Braga.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 3º do SCD 5/2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos arts. 9º e 10 do SCD 5/2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/07/2017
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