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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso V do art. 6º do PL nº 1.075/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 3975/2019 (Emenda-CD)
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 ao PL nº 1.562/2020.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos incisos I, III, IV, V, VI, VIII, IX, X e XIII, do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 189 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado das revogações do art. 212, e seus §§ 1º e 2º, constantes no art.1º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 154 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da emenda nº 93 apresentada ao PLP 93, de 2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/06/2023
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