Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso II, ambos do RISF, tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.( tramitando em conjunto com os PLS 289, 744 e 761/2011; e 35, 89, 100 e 114/2012, todos complementares)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 10 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 126-PLEN à MPV nº 932/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 12 do art. 539, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 5º do art. 549, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 7º do art. 549, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso XIII do art. 1028, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/12/2014
Fazer nova pesquisa ›