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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 48, apresentada à Medida Provisória nº 658, de 2014.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para integrar a delegação brasileira na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, e comunica, termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 10 a 16 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, I, e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 12 a 16 de abril de 2012, com vistas a participar da reunião mensal do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 13 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da Emenda de Plenário nº 3, de 2012, apresentada ao Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1254, de 2013, e em face do cancelamento das Reuniões do Parlamento do Mercosul convocadas para os dias 11 e 12 de novembro do corrente, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 1º a 4 de dezembro de 2013, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 1º a 4 de dezembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o tempo destinado aos oradores do período do expediente da sessão plenária do dia 18 de agosto de 2011 dedicado a homenagear a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica, em comemoração aos 42 anos de sua existência, e o Dr. Ozires Silva, ex-presidente da Empresa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 264, de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/04/2011
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