Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
RRE 25/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, em data e hora a serem definidos, com a presença das Senhoras LILIAN TINTORI DE LOPEZ e MITZY CAPRILES DE LEDEZMA, cidadãs venezuelanas, para tratar da situação política na Venezuela, que culminou com violações de direitos humanos e a prisão política de políticos oposicionistas ao Governo nacional.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RRE 12/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
RRE 8/2015
Ementa:
Com o objetivo de debater as questões do relacionamento multilateral entre os países da América do Sul, requeremos, nos termos regimentais, que seja submetida à decisão dessa Comissão, a realização de uma reunião conjunta entre os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores, ou afins, dos parlamentos dos países sul-americanos. Propomos que o referido Encontro, a ser realizado nesta Casa, debata temas como o Mercosul, o Pacto Andino, o acordo comercial com a Comunidade Europeia, além de outros temas que poderão ser sugeridos pelos nobres pares desta Comissão.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
11/03/2015
Matéria:
RRE 101/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
03/10/2013
Matéria:
RRE 92/2013
Ementa:
Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
12/09/2013
Matéria:
RRE 31/2013
Ementa:
Os Senadores abaixo-assinados, no intuito de contribuir para o restabelecimento integral das relações com a República do Paraguai, requerem, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se faça representar, por três (3) Senadores na Cerimônia de Posse do Presidente eleito daquele País, que ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RRE 36/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com a participação dos membros da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, a fim de que sejam apresentados os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira. O Planejamento Estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela está atuando. Tal planejamento está relacionado com os objetivos estratégicos, de médio e longo prazos, que afetam a direção ou a viabilidade da instituição. É preciso que, no processo de planejamento estratégico, todos os planos da instituição sejam elaborados de maneira integrada e articulada. O Comando da Aeronáutica conduz Programas de Desenvolvimento de Aeronaves e Artefatos Militares, no campo da tecnologia aeroespacial, de interesse do Estado. Tais Programas, além de desenvolverem a indústria nacional, geram centenas de empregos diretos de alta qualificação e milhares de postos de trabalho indiretos. Assim sendo, solicitamos a realização de audiência pública para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o Orçamento Anual para 2013. Sugiro que seja convidado para este debate, o Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar, Juniti Saito.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
13/09/2012
Matéria:
RRE 23/2012
Ementa:
O Senador signatário requer a Vossa Excelência para que, ouvido o Plenário, seja encaminhada correspondência ao Senhor Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, para que intervenha junto à rede hoteleira da capital fluminense, no sentido de oferecer preços de diárias compatíveis com os dos hotéis europeus. Caso não seja possível essa intervenção, que, se possível, ofereça, mediante deliberação do Poder Legislativo Municipal, subsídio governamental que possa viabilizar a vinda de uma delegação do Parlamento Europeu, cuja ausência à Conferência da ONU, Rio + 20, será prejudicial ao êxito do evento. Faço essas sugestões, porque, em situações análogas, seja como Prefeito de Joinville, seja como Governador de Santa Catarina, logramos obter objetivos semelhantes.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
10/05/2012
Matéria:
RRE 48/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal e dos arts. 90 e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, com a finalidade de debater os diagnósticos às estratégias para o atendimento da necessidade, premente, de se modernizar as Forças Armadas, bem como o orçamento e planejamento para os investimentos no âmbito do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para tanto, sugerimos sejam convidados para a primeira das audiências, as seguintes autoridades: 1. Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; 2. Comandante do Exército Brasileiro; 3. Comandante da Marinha do Brasil; 4. Comandante da Força Aérea Brasileira; 5. Secretário de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
06/10/2011
Matéria:
RRE 39/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de expedientes aos senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, em referência à solicitação dirigida ao Ministro Antonio Patriota, em visita ao Equador, para que o Brasil libere a importação de bananas daquele país, com o objetivo de equilibrar a balança comercial entre ambos os países.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
04/08/2011

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