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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 244 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de diligência no estado de Mato Grosso, para visitar in loco a situação do Pantanal mato-grossense.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 07 de fevereiro de 2024.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para traslados de Missão Oficial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Ativ Politica-Traslado
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Observatorio de la Democracia del Parlamento del Mercosur, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/10/2023
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