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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 243 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, incisos II e XIII, e 93, inciso II, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências, visitação in loco e audiência pública nas áreas atingidas pela Barragem de Itaparica, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e da Bahia, um composto das cidades de Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco e Rodelas e Barra do Tarrachil, na Bahia, a fim de verificar a situação dos reassentamentos e problemas relacionados à moradia e ao trabalho das populações atingidas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara e incurável, conhecida como LAM.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 120/2023, com o objetivo de instruir o PL 1079/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2024, seja incluído no rol de participantes, na qualidade de convidada, a senhora Liana Cirne, ativista no assunto e Presidente da Comissão Permanente de Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Pernambuco, a fim de que tome parte da reunião de forma remota.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Saúde
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/05/2024
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