Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 54, de 2024

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/05/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
04/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 54/2024 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:02. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 56/2024 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 56, 57 e 58 de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Humberto Costa e Flávio Arns, para inclusão de convidados em audiência públ... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 57/2024 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 56, 57 e 58 de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Humberto Costa e Flávio Arns, para inclusão de convidados em audiência públ... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 58/2024 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 54/2024, seja incluído no rol de participantes, na qualidade de convidada, a senhora Liana Cirne, ativista no assunto e Presidente da Comissão Permanente de Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Pernambuco, a fim de que tome parte da reunião de forma remota.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 56, 57 e 58 de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Humberto Costa e Flávio Arns, para inclusão de convidados em audiência públ... | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 62/2024 - CAS
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
22/05/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2024-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pelas Senadoras D... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CANCELAMENTO, CONTRATO, PLANO DE SAUDE, PESSOAS, VULNERAVEL, DOENÇA RARA, CRIANÇA, AUTISMO
Matérias relacionadas:
04/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 04/06/2024, em atendimento aos REQ 54/2024 - CAS, REQ 56/2024 - CAS, REQ 57/2024 - CAS, REQ 58/2024 - CAS e REQ 62/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12624&codcol=40
22/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 56, 57 e 58 de 2024-CAS, de autoria dos Senadores Humberto Costa e Flávio Arns, para inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
REQ 56/2024 - CAS
REQ 57/2024 - CAS
REQ 58/2024 - CAS
15/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 54, de 2024-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pelas Senadoras Damares Alves e Zenaide Maia, para a realização de audiência pública destinada a debater soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:02.
REQ 54/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/06/2024 14:48