Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 75, de 2024
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/07/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 20/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 75/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:15. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/07/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 75, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Leila Barros, subscrito pelo Senador Humberto Costa, para realização de audiência públi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, REDUÇÃO, CONSUMO, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAUDE
- 20/08/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/08/2024, em atendimento ao REQ 75/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12858&codcol=40
- 10/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 75, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Leila Barros, subscrito pelo Senador Humberto Costa, para realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/07/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:15.
- REQ 75/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2024 16:22