Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 75, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/07/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
20/08/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-12-13 às 21:15

Identificação:
REQ 75/2024 - CAS
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:15. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/07/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 75, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Leila Barros, subscrito pelo Senador Humberto Costa, para realização de audiência públi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REFORMA TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, REDUÇÃO, CONSUMO, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAUDE
20/08/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 20/08/2024, em atendimento ao REQ 75/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12858&codcol=40
10/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 75, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Leila Barros, subscrito pelo Senador Humberto Costa, para realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
Listagem ou relatório descritivo
09/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:15.
REQ 75/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2024 16:22