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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 3 a 5 de setembro próximo, quando participará como membro do Parlaméricas da 38º Reunião do Conselho de Administração e da 12º Assembleia Plenária, na cidade do Panamá, Panamá. Nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, comunica ausência do país no período de 2 a 6 de setembro próximo.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 17/2012 (apensado ao PLS 14/2012) com o PLS 17/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja submetido à oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além da constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso III, RISF, o adiamento, por 30 dias, da discussão do PLC 28/2015.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, de 2007; e 568, de 2009.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/05/2015
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